O Contrabando Nas Fronteiras

soberania nacional. A Polícia Federal, por sua vez, atua no sentido de proteger os bens e interesses da União, além de atuar na repressão de tráfico ilícito de drogas e entorpecentes e de crimes transfronteiriços. Por sinal, atuar como polícia de fronteiras e aeroportuária é uma atribuição fundamental da PF. Pois bem, dito tudo isso, já é possível termos uma noção mais precisa do conceito de segurança nacional, não é mesmo? Segundo especialistas, Segurança Nacional é uma condição pela…

reúne as condições de povo, território e soberania. Incidência de duas leis: nacional e internacional; Lei internacional que vigora no Brasil – quando atravessa a Ponte da Amizade, tem a indicação da fronteira do Brasil com Paraguai. Naquele pedaço vige uma lei internacional – tratado sobre fronteira. Ex.: Contrato de importação/exportação – lei internacional do Mercosul. Leis de trabalho da OIT; Saúde da OMS; Lei estrangeira = somente quando houver previsão interna (ex.: art. 7º,…

sera fornecida pela SRF apos prodecimentos internos, tudo isso apos o cadastro no RADAR. GLOBALIZAÇÃO Quando governada significa oportunidade para todos. Quando Desgovergadana ela significa desigualdade para todos, com ela temos um mundo sem fronteiras, fazndo com que o mundo se torno um MERCADO GLOBAL. FATORES - Avanço tecnologico dos meios de transporte e comunicação; (internet – eliminou as distancias) declinio das barreiras alfandegarias (queda do protecionismo). TENDENCIAS –…

internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei; prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho de bens e valores, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência; exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União. O chefe do Departamento da Polícia Federal é o Diretor-Geral…

penais contra a ordem política e social que impliquem prejuízo aos bens, serviços e interesses da União, tanto na administração direta quanto na indireta. Outrossim, é mister da PF a polícia marítima, aérea e de fronteiras, a repressão ao tráfico de entorpecentes e ao contrabando e descaminho, como também a outras ações delituosas de repercussão interestadual ou internacional. À Polícia Rodoviária Federal cabe o patrulhamento ostensivo das rodovias e estradas federais,…

dados oficiais, mas doravante cada vez mais deficientes, a quantidade de ouro extraída sobre a qual incidiram os impostos atingiu 41 000 arrobas ou 615 000 quilos, não se podendo contar o ouro extraido e que, apesar da feroz vigilância, passou por contrabando. E eram grosseiros e primitivos os processos empregados na exploração das minas. No tempo colonial, o ouro valeu entre 1$200 e 1$500 a oitava, e por esse preço baixo a importância de tais arrobas sobe a 250,000:000$000 do tempo. Em…

Os paulistas viram-se compelidos a buscar meios de enriquecimento. Disto resultaram as bandeiras - empresas móveis, misto de aventureirismo épico, e oportunismo empresarial. As bandeiras representaram um importante fator na configuração das fronteiras, pois dirigiram-se rumo às áreas desabitadas do interior, pelas quais os espanhóis não haviam se interessado, voltados como estavam para a mineração andina. Devido à carência de recursos da terra à qual não tinham por que se prender, os…

gramínea (poucas árvores) Hidrografia: Rios: Rio Preto Córrego e cachoeiras A Fazenda Santa Clara se localiza na cidade Santa Rita do Jacutinga, Minas Gerais (fronteira com Rio de Janeiro). Essa região, durante o séc. XVII, era considerada “proibida”, pois ali perto passava a Estrada do Ouro, e o governo queria evitar contrabando. Em 1760, o Governador de Minas Gerais presenteou o Guarda-Mor de São João Del Rei, Francisco de Onísio Fortes de Bustamante com terras (sesmaria),…

ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, previne e reprime o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, exerce as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, exerce, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União. Com essa gama tão grande de possibilidades temos uma polícia que ao mesmo tempo abrange tudo e nada, que o policial…

era bem diferente, aqui eles encontraram a dura realidade do trabalho semi-escravo., com esse grande fluxo de pessoas, surgiu o tráfico de mulheres brancas, meninas e jovens eram trazidas da Europa para serem exploradas sexualmente nos paises da fronteira da crescente economia capitalista. Atualmente uma nova forma de escravidão vem ganhando força no Estado de Direito, problema antigo que vem se consubstanciando com a inércia e a reserva que se tem em encarar essa problemática, em vários…