O Contrabando Nas Fronteiras

brasileiras de fronteira, o crime de contrabando, tipificado no art. 334 do Código Penal, no capítulo referente aos crimes praticados por particular contra a administração geral, ao lado do tráfico de entorpecentes e drogas afins, é o que mais importuna a atividade dos poderes públicos, tanto de prevenção e fiscalização quanto de repressão ou apuração das responsabilidades penais. O Brasil tem uma peculiaridade em relação a esse crime, devido ao fato de possuir milhares de quilômetros de…

o povo Yanomami de Roraima, no episódio conhecido como Massacre de Haximu onde uma aldeia na fronteira com a Venezuela, localizada no interior da Terra Indígena Yanomami, foi atacada por um grupo de garimpeiros de ouro brasileiros resultando em 12 mortes de indígenas alvejados por tiros de espingarda e golpes de facão. Quatro dos acusados foram localizados, presos e condenados por genocídio, contrabando e garimpo ilegal. Após recursos que tentaram caracterizar as mortes como homicídio, o…

Secundários Grandes Comerciantes Consumidores Finais ROTAS E COMO OS TRAFICANTES DRIBLAM A FISCALIZAÇÃO Para chegar ao destino final existem algumas formas que os traficantes usam para driblar a fiscalização sendo que são 3 as mais usadas: Contrabando Uso de documentos legais para encobrir produtos ilegais Uso de documentos falsos PRINCIPAIS CIDADES BRASILEIRAS FORNECEDORAS DA FAUNA SILVESTRE Estado Cidades Amazonas Manaus – Coari – Manacapuru Bahia Salvador – Paulo…

parcerias para combater contrabandos, linhas de créditos específicas para operações de importação e exportação, mais diálogo entre bancos e instituições financeiras das duas nações e, ainda, a abertura de um escritório de negócios do Banco do Brasil em Moscou. Cooperação em Educação, Ciência e Tecnologia A reunião traçou metas para intensificar a cooperação científico-tecnológica entre o Brasil e a Rússia, que inclui a implementação do programa “Ciência sem Fronteiras” (CsF), que…

comercial com o litoral, através da capitania do Pará, pela navegação dos rios Tocantins e Araguaia (CAVALCANTE, 1999,p.39). As picadas, os caminhos e a navegação pelos rios Tocantins e Araguaia, todos interditados na época da mineração para conter o contrabando, foram liberados desde 1782. Como efeito imediato, o norte começou a se relacionar com o Pará, ainda que de forma precária e inexpressiva. Nas primeiras décadas do século XIX, o desembargador Theotônio Segurado já apontava a…

de guarda e de polícia privada dos "Grandes" da sociedade mineradora, ou ainda empregavam-se como capitães-do-mato. Em outras situações, como na disputa pela posse da Colônia do Sacramento[->0], participaram dos grupos militares que guardavam as fronteiras do Sul. Os escravos, ali como de resto em toda a Colônia, representavam a força de trabalho sobre a qual repousava a vida econômica da real capitania das Minas Gerais. Vivendo mal-alimentados, sujeitos a castigos e atos violentos,…

adolescentes no Brasil aumentou 86% entre 2012 e 2013. Foram feitas 186 denúncias no ano passado, e 100 em 2012. Os casos de tráfico de crianças e adolescentes são encaminhados para a Polícia Federal. Quadrilhas especializadas atuam no contrabando de menores através das fronteiras nacionais internacionais, vendendo-os como objetos. Vítimas de sequestro ou venda pelos próprios familiares, muitos destes menores são retirados de suas famílias e entregues a outras, que legalizam a adoção…

da carga tributária (PIS, COFINS e IPI), o aumento do mercado informal , contrabando e aumento da carga tributária em 17,5% sobre as vendas. Entretanto a empresa vem participando de várias ações em combate a evasão fiscal e ações sociais fortalecendo as responsabilidade na venda a varejo para menores de 1 anos em contra partida as empresas estão obtendo o apoio do governo , que está intensificando o patrulhamento nas fronteiras. Mesmo com cenário acima apresentado a CIA., possui 62,3%…

e ao Norte. 31. Saída boliviana par o Pacífico, justificativa para a estratégia de defesa do Chile. 32. A crise diplomática entre Argentina e Uruguai, devido a instalações de duas grandes plantas industriais de celulose e papel entre as fronteiras. 33. Conflitos militares entre o Peru e o Equador. Conflitos políticos-militares entre a Colômbia e a Venezuela e as criticas de Hugo Chávez à Colômbia e Peru pelo acordo de livre comércio com os EUA. A Amazônia: uma aguda…

infrações penais, exceto as militares. III. A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência. Assinale: a) se somente a afirmativa I estiver correta. b) se somente a afirmativa II estiver correta. c) se…