Contrabando e Fronteiras

Trabalho Individual - PUC CONTAGEM Nome: Phillipe Pierre Dias de Souza 1°Período/Manhã Direito As pessoas que habitam próximas das fronteiras beneficiam-se de um diversificado ambiente multicultural,ao iniciar pela questão do idioma e dos costumes. Também são locais associados a grande facilidade de mobilidade fronteiriça da população.Por outro lado,as barreiras diplomáticas e de soberania impedem sobremaneira a efetividade de uma política conjunta de planejamento e organização dessas áreas,que repercutem diretamente sobre a qualidade de vida das populações. Outros ingrediente importante neste cenário está relacionado à presença de muitos imigrantes,principalmente chineses e libaneses,que encontram o local perfeito para estabelecer uma parceria que perdura a vários anos,em face das particularidades e facilidades da região de fronteira.Os chineses são fortes produtores de bens de consumo,enquanto os libaneses são conhecidos pela excelência na comercialização.De outro lado,o mercado consumidor brasileiro ávido e sedento por produtos de baixo custos,para fazer frente a alta tributação e aos níveis salariais baixos de parte considerável da população. A tríplice fronteira é um dos principais meios de acesso e comunicação do MERCOSUL.Também é a maior porta de entrada de mercadorias de ingresso proibido no Brasil(contrabando) e de ingresso permitido,mas sem a devida regularização e o pagamento de tributos(descaminho). A receita federal brasileira estima que ingressam por

Navegação e contrabando na fronteira meridional do Brasil, nos séculos XVIII e XIX. Marcia Naomi Kuniochi Resumo: Na formação do território do Rio Grande do Sul, as disputas entre portugueses e espanhóis motivaram o povoamento, que se efetivou do na passagem do século XVIII para o XIX, em torno do comércio de derivados do gado bravio, que vivia solto na fronteira aberta. A parte litorânea desse território compreende dois grandes lagos, Mirim e dos Patos, que confere um atributo…

. CRIMES DA FRONTEIRA – CONTRABANDO E DESCAMINHO. Questões de Estudo. 1 - Qual o papel da atividade jurisdicional nos crimes de contrabando e descaminho? A atividade jurisdicional tem por escopo reprimir a atividade criminal em todas as suas modalidades, e principalmente, no crime de contrabando e descaminho exercer a proteção legal do mercado interno, combatendo a concorrência desleal e a sonegação de impostos. 2- De quem é a competência para julgar tais crimes? A competência…

SEGURANÇA INTERNACIONAL O CONTROLE DAS FRONTEIRAS NA AMÉRICA LATINA, CONTRABANDO E DESCAMINHO, MEDIDAS DE COERÇÃO, MEDIDAS BRASILEIRAS NAS FRONTEIRAS Brasília 2011 RESUMO Tenho como principal objetivo colocar, a rota do contrabando e descaminho na América Latina, visando abordar os principais países que fazem essa atividade, os que lideram e os que sofrem mais com essa atividade, as principais rotas e meios para dar continuidade para essa atividade, buscar meios que solucionem…

União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas – UNIESP Unidade Boituva/SP CONTRABANDO E DESCAMINHO JOSUE SGAMATO CONTRABANDO E DESCAMINHO Trabalho apresentado ao Curso de Direito , como avaliação parcial à obtenção de aprovação na…

Trabalho e práticas de contrabando na fronteira do Brasil com o Paraguai Eric Gustavo CARDIN Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) egcardin@gmail.com Recibido: 03-10-12 Aceptado: 17-01-13 RESUMO A fronteira do Brasil com o Paraguai é marcada por um intenso fluxo de pessoas, mercadorias e capitais, explicitando fortes relações de interdependência entre as cidades vizinhas e suas comunidades. Neste universo, as práticas…

DROGAS: Fronteiras Brasileiras e o Tráfego Introdução As fronteiras brasileiras com Guiana e Venezuela são usadas no caso de droga principalmente como caminho para o contrabando onde ocorre o tráfego das mercadorias produzidas nos países como Colômbia e Bolívia. As mercadorias produzidas na Guiana que chegam para a comercialização no Brasil, são produtos de uso geral, falsificados. O Brasil tem sofrido muito com as condições de…

crime organizado. Junto com a falsificação e comercialização de produtos, estão ligados também os crimes de contrabando e descaminho. Porém, qual a diferença entre eles? O contrabando é o ato de transportar e comercializar ilegalmente, produtos proibidos por lei no país. Um exemplo claro de contrabando são as armas e drogas que atravessam as fronteiras do país, muitas vezes junto com produtos piratas no seu carregamento. Pode acontecer também o caso de contrabando de animais…

Comentário “Fronteira“ O nome do conto de grande interesse moralstico que vou comentar é “A Fronteira“ e foi escrito por Miguel Torga. A historia passa-se numa aldeia, Fronteira, situada na fronteira entre Portugal e Espanha. Miguel Torga é o pseudónimo de Adolfo Correia da Rocha, autor de uma produção literária vasta e variada, largamente conhecida. Torga nasceu em S. Martinho de Anta, em 1907. A ação deste conto passa-se na fronteira entre Portugal e Espanha, numa aldeia isolada,…

Business Software Alliance, a prática ilegal custou à economia global mais de US$ 13 bilhões em impostos, valor que beneficiaria toda a sociedade. Além do mais, centenas de milhares de empregos deixam de ser criados. Pirataria X Paraguai O processo de negociação entre Brasil e Paraguai referente à temática dos ilícitos transnacionais e, mais particularmente, sobre a atividade contrabandista na Tríplice Fronteira. O problema dos ilícitos transnacionais é enfrentado pelos…