Contrabando e Fronteiras

Trabalho Individual - PUC CONTAGEM

Nome: Phillipe Pierre Dias de Souza
1°Período/Manhã Direito

As pessoas que habitam próximas das fronteiras beneficiam-se de um diversificado ambiente multicultural,ao iniciar pela questão do idioma e dos costumes. Também são locais associados a grande facilidade de mobilidade fronteiriça da população.Por outro lado,as barreiras diplomáticas e de soberania impedem sobremaneira a efetividade de uma política conjunta de planejamento e organização dessas áreas,que repercutem diretamente sobre a qualidade de vida das populações.
Outros ingrediente importante neste cenário está relacionado à presença de muitos imigrantes,principalmente chineses e libaneses,que encontram o local perfeito para estabelecer uma parceria que perdura a vários anos,em face das particularidades e facilidades da região de fronteira.Os chineses são fortes produtores de bens de consumo,enquanto os libaneses são conhecidos pela excelência na comercialização.De outro lado,o mercado consumidor brasileiro ávido e sedento por produtos de baixo custos,para fazer frente a alta tributação e aos níveis salariais baixos de parte considerável da população.
A tríplice fronteira é um dos principais meios de acesso e comunicação do MERCOSUL.Também é a maior porta de entrada de mercadorias de ingresso proibido no Brasil(contrabando) e de ingresso permitido,mas sem a devida regularização e o pagamento de tributos(descaminho).
A receita federal brasileira estima que ingressam por Foz do Iguaçu aproximadamente 100 milhões de dólares por mês em mercadoria contrabandeadas e descaminhadas.A maior parte do volume de mercadorias é cigarros,produtos de informática,cosméticos e eletrônicos.
Portanto o contrabando e descaminho de mercadorias não estão sozinhos.Podemos dizer,sem medo de errar,que são chamados (crimes menores)e praticados em grande escala que ajudam à acobertar ou dificultar a investigação e a punição de delitos mais graves e de maior repercussão social