O Contrabando Nas Fronteiras

político era exercido por uma elite, um pequeno grupo de cidadãos escolhidos pela nobreza, prestígio social ou privilégios herdados de determinadas áreas científica, religiosa, artística etc.. Fronteiras do Brasil A partir da criação dos Estados como nação, todos eles sentiram a necessidade de estabelecer fronteiras, promovendo a separação entre os países para que não houvesse uma intervenção da soberania, ou seja, para que um país não tentasse ingressar no território vizinho. Os…

IDENTIFICAÇÃO 1.1 TÍTULO DO PROJETO Pirataria: Implicações e Consequências para os Cidadãos Douradenses. 1.2 TEMA GERADOR Desenvolver atividades educativas para a promoção da conscientização das implicações e consequências da pirataria e do contrabando para a população brasileira. 1.3 DADOS DOS PESQUISADORES Luis Eduardo Pit E-mail: edupittsm@yahoo.com.br 1.4 PÚBLICO-ALVO Estudantes dos três períodos de aula (matutino, vespertino, noturno) do Ensino Médio da…

OLHARES ANTROPOLÓGICOS SOBRE FRONTEIRAS Karla Estefânia Comamala Arbusa1 Resumo: O intuito desse artigo é entender melhor as dinâmicas da fronteira a partir da vertente antropológica, buscando demonstrar como suas observações podem contribuir e auxiliar outros estudos sobre o tema. Para tanto, analisaremos as obras de Alejandro Grimson e Fernando Rabossi, os quais analisam fronteiras diferentes, mas com a mesma dinâmica. Palavras-chaves: fronteiras, dinâmica fronteiriça, antropologia.…

Constituição de 1988, é exercer a segurança pública para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas, bem como dos bens e interesses da União, exercendo atividades de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, repressão ao tráfico de entorpecentes, contrabando e descaminho, e exercendo com exclusividade as funções de polícia judiciária da União.1 A Polícia Federal, de acordo com o artigo 144, parágrafo 1º, da Constituição Federal, é instituída por lei como órgão…

As fronteiras brasileiras O Brasil localiza-se na América Latina, e é considerado um país continental pela extensão de seu território. Faz divisa com mais de outros dez países, e apesar disso trazer diversos benefícios – como a fácil importação e exportação de bens de consumo duráveis ou de alimentos e até mesmo de petróleo; a fraternidade que pode existir entre um país e outro, as possibilidades de intercâmbio comercial e cultural e a facilidade de transporte de produtos –, ele trás…

Passiva; Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral; Funcionário Público Facilitação de Contrabando ou Descaminho Art. 318 - Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho (Art. 334): Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa. (Alterado pela L-008.137-1990) obs.dji.grau.1: Art. 334, Contrabando ou Descaminho - CP obs.dji.grau.3: Art 1º, II, Encaminhamento ao Ministério Público Federal da Representação…

As barreiras, distâncias e fronteiras atualmente foram minimizadas, graças aos avanços tecnológicos do mundo globalizado, intensificando e facilitando os fluxos de pessoas, informações e capitais. O fenômeno da globalização reflete em setores que vão além da economia mundial, passando até por atividades ilícitas, como prostituição, pedofilia, tráfico de drogas, armas e animais, ampliação de facções criminosas, “lavagem de dinheiro” e ampliação dos chamados “paraísos fiscais”. O…

ECONOMIA RESENHA CRÍTICA DO CAPÍTULO: “O CONTRABANDO A SERVIÇO DA SOCIEDADE” DO LIVRO - SOB A LUPA DO ECONOMISTA Neste livro, os autores usam o instrumental do economista para tratar de uma gama variada de temas que vão desde questões cotidianas, como o alto preço da pipoca no cinema, até outras ligadas a políticas públicas, como a consequência dos votos femininos para o governo. Os autores procuraram, assim, inserir questões curiosas como a relação entre desenvolvimento econômico e…

montanhas, viceversa. Contrabando de migrantes: Pessoas que tem interesse em deixar seu país muitas vezes o tentam ilegalmente, existem ainda aqueles que se aproveitam dessa situação e ajudam na migração, fazendo com que a pessoa entre no país de destino sem autorização do governo local – neste caso há consentimento do migrante. Tráfico de migrantes: Este acontece por meio de ameaças, violência, rapto, etc. visando lucro dos traficantes, mesmo sem o consentimento da vítima. Contrabando …

Uma fronteira é uma linha convencional que marca os confins de um Estado. As fronteiras podem ser delimitadas fisicamente (com muros ou cercas), embora não seja sempre esse o caso, daí se falar de convenção: os diferentes países acordam entre eles até onde chegam os seus respectivos limites; ao atravessar esse limite (a fronteira), entra-se no território do país vizinho. A fronteira, por conseguinte, marca uma soberania. O governo de um país tem autoridade dentro dos limites das suas…