O Conteúdo Jurídico

do campo jurídico, revelando-se como fator determinante para a compreensão das outras disciplinas do curso, bem como para sua atuação acadêmica e profissional. Ementa Conteúdo e importância da disciplina Introdução ao Direito. Noções preliminares do Direito. Direito como fenômeno social. Fundamentos do Direito. Fontes do Direito. Procedimentos de integração. A norma jurídica: estrutura, características e classificação. Planos de validade da norma jurídica. Sistema e ordenamento…

crítico-construtiva do fenômeno jurídico, tendo em vista os ideais de justiça e a responsabilidade social; Proporcionar a articulação do conhecimento fundado nos princípios, na doutrina, no ordenamento jurídico vigente e na jurisprudência com os saberes originados na prática; Fomentar a investigação e a pesquisa no campo do Direito; Desenvolver o raciocínio tópico problemático do aluno, estimulando a interação entre ensino, pesquisa e extensão, considerando as ideias hauridas nos…

percepção, a sensação, etc.), do objeto, por ato específico e forma correspondente, ou, melhor dizendo, é o ato de tornar o objeto presente à imaginação, percepção ou inteligência de alguém. O termo “objeto” supramencionado significa conteúdo da forma, conteúdo do pensamento, ou seja, “objeto em sentido estrito”, e não objeto em si, em “sentido amplo”. A formação do conhecimento pressupõe três instâncias cognoscitivas: 1) O sujeito (quem realiza o processo de absorção); 2) Retenção…

FENOMENO JURIDICO: É TUDO QUE ACONTECE NO CAMPO JURIDICO E PERCEBIDO PELO HOMEM ONDE VIRAR UM FATO JURIDICO,E RIGIDO PELA INCIDENCIA DAS NORMAS JURIDICA SOBRE OS FATOS COMPONENTES DO MUNDO SOCIAL,DESSA INCIDENCIA NASCEM, NO MUNDO JURIDICO.ESSES FATOS JURIDICOS, NO MUNDO JURIDICO PASSAM POR PLANOS, EXISTENCIA, VALIDADE E EFICACIA,ONDE INCIDE UMA FORMA JURIDICA POR EXEMPLO : DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E CONSIDERADO UM FENOMENO JURIDICO, E TAMBÉM SE BEBER NÃO DIRIJA,SE DIRIJIR NÃO…

segundo Kelsen se a norma é valida ou não. Os termos jurídicos e validos são sinônimos , portanto, seria a mesma coisa que perguntar se toda norma válida é valida, ou se toda norma jurídica é jurídica. Assim, se uma norma jurídica perder seus fundamentos de validade, ela deixara automaticamente de ser valida , jurídica. 2. Em um sistema dinâmico pode haver derivação de conteúdo? R: No dinâmico é que não é necessário a derivação de conteúdo, no estático é necessário. Quando não…

Revista Jurídica POSITIVISMO JURÍDICO 1: CONCEITO E CARACTERÍSTICAS CENTRAIS LEGAL POSITIVISM 1: CONCEPT AND KEY FEATURES Orlando Luiz Zanon Junior* Resumo: O referente do presente texto consiste em apresentar um conceito operacional de Positivismo Jurídico, mediante o destaque de suas características centrais, que conformam tal paradigma da Ciência do Direito, quanto às suas quatro plataformas elementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e da…

ordenamento jurídico em relação ao caráter justo e adequado de seus conteúdos, à sua validade ou à sua eficácia. Essa é a tridimensionalidade do direito.” (p. 49) “Os filósofos do direito examinam a dimensão da idealidade ou legitimidade ou dimensão axiológica do direito: estudam a adequação do direito vigente aos ideais democráticos e anseios sociais, formulam propostas para a sua reforma e pesquisam os critérios de justiça e o problema da verdade no direito.” (p. 49) “O estudo dos…

RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 01 - Constit: conceito, constitucionalizalção, simbólica, classificacão elementos e histórico. Conceitos de constituição: Sentido sociológico de Ferdinand Lassale: Somatório dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade. (só legitima o poder que constitui a sociedade); Sentido político de Carl Schmitt: Constituição X lei constitucional, a lei constitucional é o dispositivo inserido no texto mas não contém a decisão política

Institutos jurídicos / o direito não é apenas um produto cultural, mas também um produto de disputas de interesses. Teoria Normativista de Hans Kelsen Uma teoria do Direito é uma descrição do Direito e precisa estar sem conteúdo (como na lógica). A teoria se afasta dos fatos; logo, o direito dogmático não está nos fatos, mas nos textos normativos (textos de textos). A teoria do Direito é formal, lógica e sistemática. O Direito tem conteúdo material, mas a teoria do Direito não tem…

Questionário da Unidade 2 NEGÓCIO JURÍDICO 1) Dê o conceito de Negócio Jurídico. Negócio jurídico é o poder de autoregulação dos interesses que contém a enunciação de um preceito independentemente do querer interno. O negócio jurídico é todo ato decorrente de uma vontade auto-regulada, onde uma ou mais pessoas se obrigam a efetuar uma determinada prestação jurídica colinando a consecução de determinado objetivo. 2) Como se classificam os negócios jurídicos? Quanto às vantagens que…