filosofia juridca

FILOSOFIA JURIDICA : ESTUDA A CONSTITUIÇAO DO DIREITO NATURAL ONDE PODE SER RIGOROSA – QUE SÃO REGRAS, E CONJUNTO – QUE SÃO TODOS ELEMENTOS/ FENOMENO JURIDICO: É TUDO QUE ACONTECE NO CAMPO JURIDICO E PERCEBIDO PELO HOMEM ONDE VIRAR UM FATO JURIDICO,E RIGIDO PELA INCIDENCIA DAS NORMAS JURIDICA SOBRE OS FATOS COMPONENTES DO MUNDO SOCIAL,DESSA INCIDENCIA NASCEM, NO MUNDO JURIDICO.ESSES FATOS JURIDICOS, NO MUNDO JURIDICO PASSAM POR PLANOS, EXISTENCIA, VALIDADE E EFICACIA,ONDE INCIDE UMA FORMA JURIDICA POR EXEMPLO : DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E CONSIDERADO UM FENOMENO JURIDICO, E TAMBÉM SE BEBER NÃO DIRIJA,SE DIRIJIR NÃO BEBA/FATO JURIDICO: SÃO TODOS ACONTECIMENTO NATURAL OU HUMANO RELACIONADA AO DIREITO, CLASSIFICAÇAO DO FATO JURIDICO:1-FATO AQUISITIVO:FATO QUE CRIA O DIREITO EX: VIOLENCIA DOMESTICA,2-FATO MODIFICATIVO:FATO QUE MODIFICA O DIREITO EX: ART 28 DO CP- NÃO EXCLUEM A IMPUTABILIDADE PENAL: A EMOÇÃO, OU PAIXÃO, A EMBRIAGUEZ,3- FATO EXTINTIVO: FATO QUE EXTINGUE O DIREITO EX;LEI DA PALMADA/FATO NATURAL:SÃO FATOS JURIDICOS NATURAIS QUE PODEM SER ORDINARIOS COMO POR EXEMPLO O NASCIMENTO( INICIO DA PERSONALIDADE JURIDICA), E A MORTE ( FIM DA PERSONALIDADE JURIDICA) OU EXTRAORDINÁRIOS COMO TEMPESTADES E FURACÕES./ O DIREITO É COERCITIVO/ ESPECIE DE FENOMENO : F.NATURAIS-FEITO PELA NATUREZA,F.CULTURAIS:FEITO PELOS HUMANOS/A INVESTIGAÇÃO FILOSOFICA DO FENOMENO JURIDICO:INVESTIGA E ESTUDA O DIREITO,ONDE VAI NA ESSENCIA DO PROBLEMA,QUE PODEM SER RIGOROSA-REGRAS E DE CONJUNTO-TODOS ELEMENTOS/ PRINCIPIOS EPISTEMOLOGIAS JURIDICAS SÃO O JUSNATURALISMO E JUSPOSTIVISTA.1- JUSNATURALISMO: É IMUTAVEL- BIOPSIQUICO SOCIAL E A NOSSA RAZÃO ATRAVES DELA CONHECEMOS O DIREITO NATURAL.2- JUSPOSITIVISMO: MUDA DE ACORDO COM O CONTEXTO SE MODIFICA O TEMPO TODO PORQUE AS NECESSIDADES NÃO MODIFICANDO A LEI ATRAVES DELA QUE CONHECEMOS O DIREITO POSITIVO/PASSAGEM DO JUSNATURALISMO PARA O POSITIVISMO JURIDICO: E UM ESTADO MODERNO, O POSITIVISMO JURIDICO E UMA EXCLUSAO NATURAL COMO A