O Contexto Urbano E O Direito De Propriedade

4 3 MOVIMENTO DOS SEM-TERRAS 9 4 MOVIMENTOS SOCIAIS NOSCONTEXTOS RURAL E URBANO 13 5 QUESTÕES SOCIAIS NOS CONTEXTOS RURAL E URBANOS 16 BIBLIOGRAFIA 17 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho deseja salientar desde o princípio, é que se percebe uma vinculação direta entre o olhar do Serviço Social para os sujeitos rurais - especialmente para as relações de gênero que permeiam aquele espaço - e o campo da garantia dos Direitos Humanos. Assim, para apreender a dinâmica entre necessidades,…

Os índices urbanísticos são determinados de acordo com cada zoneamento. Onde as cidades são divididas em áreas que possuem diferentes usos e ocupações do solo, especialmente os índices urbanísticos. Principais objetivos: controle do crescimento urbano; proteção de áreas inadequadas para a ocupação; diminuição dos conflitos entre usos e atividades; controle de tráfego. Índices urbanísticos: Coeficiente de Aproveitamento (CO) máximo; Taxa de Ocupação (TO) mínima; Taxa de…

CSA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE Amanda VASQUES(IC)¹, Maria AZEVEDO (IC)¹, Cassia STITI (IC)¹ Adrielle SOUZA (IC)¹, Elisângela CAMERINE(IC)¹; Stefanini LACERDA (PQ)² 1.Curso de Direito; 2. Professor 1.Faculdade de Minas – FAMINAS 36880-000 Muriaé-MG Palavras- Chave: Propriedade, Função socioambiental, Preservação. APRESENTAÇÃO: Com o advento da Constituição Federal de 1988, o direito de propriedade sofreu alterações em assuntos ambiental, passado a se sujeitar…

processo de expulsão dos trabalhadores das suas terras, moradias e ofícios, restando-lhes apenas vender sua força de trabalho para o capital. È nesse contexto, que vamos delinear a gênese da questão da moradia, tão debatida na atualidade, vista em grande medida como apenas um problema de ocupação desordenada, quando suas bases estão atreladas a um contexto histórico inerente aos primórdios desse modo de produção, em que tem como premissa a busca do lucro máximo. Desse modo, nos…

Ianni (2004). O objetivo é transpor os processos como eventos dialéticos, onde os fatos históricos, a construção histórica desde o “descobrimento” do Brasil, incidem na sociedade atual e no seu modo de organização, levando em conta que, o próprio contexto social dos tempos de Brasil colônia nos levam a critica de como se dão as construções ideológicas da sociedade atual. No âmbito das questões agrárias e urbanas, pode-se dizer que, lançando mão dos tópicos anteriormente discutidos, a…

OS OBJETIVOS DA POLITICA URBANA DESCRITOS NA LEI 10.257 ESTÃO SENDO ALCANÇADOS PELAS CIDADES BRASILEIRAS? Considerando o contexto histórico da formação da sociedade brasileira como pressuposto para a compreensão dos fatos que norteiam as diretrizes de nossa civilização, é que poderemos alcançar um entendimento mais amplo sobre questões que fazem parte de nosso cotidiano, e dessa forma construir uma sociedade mais digna e igualitária sobre o ponto de vista da democracia, neste sentido, o período

Social 8 Semestre Disciplina Servio Social no contexto Urbano e Rural ATPS Servio Social no contexto Urbano e Rural Santo Andr/SP 2014 APTS SERVIO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL Introduo A reforma agrria tem por objetivo a redistribuio das propriedades rurais, proporcionando a distribuio das terras para a realizao de uma funo social. o Estado quem compra ou desapropria as terras dos latifundirios e distribui para as famlias, garantindo o direito de acesso para viver e trabalhar nessa terra.

DIREITO URBANÍSTICO PÓS- GRADUAÇÃO PROF. CLAUDIA MOLINARO 1- NOÇÃO DE DIREITO URBANÍSTICO É uma disciplina jurídica que estuda os fenômenos do urbanismo, porque é preciso uma fundamentação jurídica para adoção de medidas impositivas do Poder Público voltadas a organizar, disciplinar os espaços habitáveis, adequando-o as necessidades da coletividade. O direito urbanístico tem um conteúdo multidisciplinar marcado pela presença de normas de dt constitucional/adm/civil e até…

Direito à cidade: mobilidade urbana e tarifa zero Diego Augusto Diehl, Greicy Rosa e Victor Alexander Mazura Estudantes de Direito da UFPR e integrantes do SAJUP Sob a bandeira do “Direito à Cidade”, diversos movimentos sociais se organizam para reivindicar direitos considerados fundamentais para o livre desenvolvimento das potencialidades humanas. Tais direitos, porém, são sistematicamente negados às classes subalternas, postas à margem da cidade, de seus serviços e dos bens…

20 meses depois, a atual Constituição. Participaram da escolha dos constituintes mais de 69 milhões de eleitores (exatos 69.003.963), com forte predominância do eleitorado urbano (67,57%), refletindo o extraordinário crescimento das cidades, acelerado a partir da década de 70 (hoje mais de 80% do eleitorado brasileiro é urbano). A Assembléia foi integrada por 559 parlamentares (487 deputados e 72 senadores), com renovação de 45% em relação à composição do Congresso na legislatura…