O Contexto Urbano E O Direito De Propriedade

No que diz respeito à Carta de Atenas, principalmente a de 1933, é a preocupação que se tem em relação a arquitetura em um período de grande crescimento urbano. Há ai dois seguimentos diferentes a serem levados em conta: os arquitetos voltados designadamente à ação de conservação do patrimônio arquitetônico e urbano e os domínios voltados as propostas de inovação do chamado Movimento Moderno (na arquitetura e também no urbanismo). Foi esse Movimento Moderno, ocorrido no…

FUNDIÁRIA NO ESPAÇO URBANO: BAIRRO JARDIM ALVORADA EM CUIABÁ-MT. INTRODUÇÃO O presente artigo é um ensaio de um trabalho de dissertação que será realizado pelo Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que será concluído até 2016. A temática desta pesquisa está atrelada aos estudos urbanos, e se pautará pelas discussões teórico-metodológicas sobre o processo de regularização fundiária, ocupações irregulares e compreensão da produção do espaço…

Função social...............................................................03 A Propriedade como Direito Subjetivo com Função Social............05 A Propriedade como Relação Jurídica Complexa..........................13 Função Social da Propriedade Urbana...........................................15 Função Social da Propriedade Rural..............................................19 Função Social das Diversas Propriedades.....................................23 Considerações…

PLANEJAMENTO URBANO Antonio Carlos de Camargo Monteiro Prof.ª ANDRÉ BAZZANELLA Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI (GED 0351) – Trabalho de Graduação 15/06/2010 RESUMO Este estudo visa analisar o planejamento urbano, visto que, tem sido considerado um dos desafios enfrentados pela administração pública atualmente. A administração pública é uma das responsáveis pelo planejamento urbano municipal. Cabe

todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. A posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade. A propriedade é a relação entre a pessoa e a coisa, que assenta na vontade objetiva da lei, implicando um poder jurídico e criando uma relação de direito. Já a detenção, conforme o art. 1198, do Código Civil de 2002, diz que: “…

proposta pela empresa Siar Empreendimentos e Participações Ltda. Em setembro de 2001, a empresa entrou com a ação de reintegração de posse contra Maria Vicência Freire dos Santos, alegando ser dona da propriedade. Maria Vicência contestou a ação, dizendo que em abril já tinha ajuizado ação de usucapião urbano. Nela, pediu a suspensão da ação de reintegração. Em primeiro grau, o pedido de suspensão da ação de reintegração de posse foi aceito até o julgamento da ação de usucapião. O 1ª…

metodologias que possibilitam compreender a funcionalidade de análises do território consistindo em percepções sistemáticas e abordagens práticas de estudo. Assim, a estruturação da pesquisa aborda estratégias metodológicas de análise cadastral de propriedade rural como referência e de análise da qualidade visual da paisagem rural utilizando em destaque os indicadores de diversidade, naturalidade, singularidade e detratores, contemplando o CTM como um sistema de informação…

Expansão de Presidente Prudente e Implantação do Jardim Bongiovani Segundo ABREU (1972), a origem de Presidente Prudente se deu pela “reunião de dois núcleos urbanos criados para ampararem as vendas de terras feitas pelo Coronel Francisco de Paula Goulart e pelo Coronel José Soares Marcondes que foram os responsáveis por sua fundação e sistemática colonização”. De início formou-se as Vilas Goulart e Marcondes. O crescimento da cidade se deu através da ferrovia que tem influência…

Atena 1933- Resumo No meu entendimento referente à Carta de Atenas de 1933, é a preocupação que se tem em relação a arquitetura em um período de grande crescimento urbano. Tem dois seguimentos diferentes a serem levados em conta: 1° Os arquitetos voltados designadamente à ação de conservação do patrimônio arquitetônico e urbano; 2° Os domínios voltados às propostas de inovação do chamado Movimento Moderno (na arquitetura e também no urbanismo). Foi esse Movimento…

ANTIGUIDADE ROMANA: A HUMANISTA Dentro do contexto abordaremos como o império de Roma se expandiu alcançando a Europa, Norte da África, parte da Ásia e do Oriente Médio onde costumes romanos e a língua latina e a cultura grega constituiu grande importância até os dias atuais influenciando a civilização ocidental. PRIMEIROS TEMPOS A história de Roma inicia-se no segundo milênio a.c ao ser povoado por tribos originando indo-européia “Italiotas ou Itálicos” com costumes e línguas diferentes…