O Contexto Urbano E O Direito De Propriedade

cidade. Era uma propriedade agrícola pertencente a família Maciano. Próximo a fazenda residia Antônio Francisco Alves. Anos depois, procedente de Pão de Açúcar – AL chegou a região Afonso Soares Vieira, instalando ali uma casa de comércio. Tempo depois, foi criada uma feira de grande aceitação pelos moradores das vizinhanças. A iniciativa fez com que a presença de agricultores de outros municípios conhecesse a fertilidade das terras locais, incentivando-os a instalar propriedades no novo…

de Risco Aula: Histórico da Política Ambiental Brasileira Professora: Yana Moysés FREIRIA, Rafael Costa. Cap.1: Aspectos históricos: direito, gestão e políticas ambientais no Brasil. In: Direto, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2011. Da ocupação territorial à garantia da propriedade “Não como se falar do atual direito ambiental e de seu processo histórico de formação de forma dissociada da relação do homem com o território.”p.25 Primeiras…

Intervenção apresentado ao Curso de Serviço Social do Centro Universitário – UNA como pré-requisito para aprovação no curso. Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO RESUMO A moradia se trata de um direito social assegurado pela Constituição Federal de 1988 a todo cidadão, entretanto, esse direito ainda não é uma realidade para muitas famílias brasileiras principalmente de baixa renda. A posse da terra e a especulação imobiliária se apresentam como entrave no acesso a moradia…

A USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR RESUMO Trata-se de um estudo de caráter crítico expositivo, onde, a partir de revisão bibliográfica, vislumbra-se e mergulha-se no universo do Direito – “posse das coisas”, focando mais precisamente em usucapião, objetivando saber o que é, e ter conhecimento do parecer histórico e suas particularidades, dando ênfase a nova usucapião especial por abandono de lar. Com base em estudos teóricos, lançando mão de figuras significativas como Sílvio de Salvo Venosa

democrática por meio de órgãos colegiados de política urbana; debates, audiências, conferências e consultas públicas para assuntos de interesse urbano, bem como a possibilidade da proposição de projetos de lei de iniciativa popular para o desenvolvimento urbano. Propõe, ainda, a instituição do orçamento participativo democrático e a obrigatoriedade de um Plano Diretor Urbano para cidades com mais de vinte mil habitantes. A partir dessa legislação, como você avalia a governança na gestão…

limites explicativos do termo violência urbana, completamente definido e confundido – no âmbito das Ciências Humanas, de um modo geral - com a noção de criminalidade. Essa identidade (violência-criminalidade) coloca problemas à análise crítica do urbano, e obscurece os caminhos para o desvendamento da essência dos conteúdos da prática social que pretendem ser expressos por meio do termo violência urbana. Do reconhecimento dos limites, o pensamento se movimenta para um segundo…

circulação de riquezas produzidas no campo. Com a mecanização da lavoura, a fixação do homem no campo torna-se inviável. A indústria reforça o desfecho dado pela lavoura quando transfere geograficamente o núcleo produtivo do campo para o meio urbano. Formam-se os movimentos de migração em massa provocando o caos nas grandes cidades. O crescimento descontrolado da população urbana, e consequentemente o processo de urbanização, demanda serviços, equipamentos públicos, transportes,…

DAS CIDADES 5 2 GESTÃO E RESPONSABILIDADE FISCAL 8 3 PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO 13 4 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15 CONSIDERAÇÕES FINAIS 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 INTRODUÇÃO A presente pesquisa aborda quatro importantes assuntos dentro da área da Administração Pública: Estatuto das Cidades (Lei n. 10.257/2001), gestão e responsabilidade fiscal, plano diretor de desenvolvimento urbano, equipamentos e serviços públicos. A Administração Pública seja em nível…

Publicado em Anais do Simpósio “Interfaces das representações urbanas em tempos de globalização”, UNESP Bauru e SESC Bauru, 21 a 26 de agosto de 2005. A cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no Brasil João Sette Whitaker Ferreira As cidades brasileiras são hoje a expressão urbana de uma sociedade que nunca conseguiu superar sua herança colonial para construir uma nação que distribuísse de forma mais eqüitativa suas riquezas e, mais recentemente, viu sobrepor-se à essa

A DOMINAÇÃO NÃO LEGÍTIMA E A DEMOCRACIA: O LONGO PERCURSO DE MAX WEBER PELA HISTÓRIA DAS CIDADES WEBER, Max. Conceito e categorias de cidade. In: VELHO, Gilberto (org.). O fenômeno urbano. Rio de Janeiro: Zahar, 1973, pp 73-96. Max Weber foi uma figura curiosa e contraditória. Um “inglẽs” entre alemães, por seu compromisso com a democracia liberal em meio a uma monarquia que mal disfarçava seus pendores autoritários por trás de um parlamento não raro impotente. Um burguês…