O Contexto Urbano E O Direito De Propriedade

princípio ao fim da declaração, o ritmo compassado das palavras apresenta uma argumentação que ajudou à aceitação da causa da liberdade americana. A Declaração de Independência tornou-se um texto intemporal em que é explicitada a filosofia dos direitos naturais do homem e da auto-determinação dos povos. O autor conjugou o constitucionalismo britânico com aos valores humanos fundamentais, apresentando a sua conclusão de uma forma facilmente compreensível. No célebre segundo parágrafo…

FAVELIZAÇÃO EM SALVADOR INTRODUÇÃO Dentro de um contexto histórico iniciado no século XX menciona o problema de favelização no Brasil e em especial Salvador, sendo obrigatório submeter à análise do descaso de séculos do poder público referente à moradia seja no campo ou nas cidades. Expulso do campo por causa da mecanização da terra para a cidade e atraído pelas perspectivas de empregos os homens simples, ocuparam os centros destas, porém com o crescimento urbano desordenado,…

onde não existe o direito à propriedade privada destes meios de produção e, as desigualdades sociais seriam pequenas e a taxa de analfabetismo chegaria quase 0%, pois seria um sistema de transição para o comunismo - onde não existiria mais Estado nem desigualdade social - portanto o Estado socialista deveria diminuir gradualmente até desaparecer. O Comunismo é uma ideologia e um sistema econômico que tem por objetivo a criação de uma sociedade sem classes baseada na propriedade comum…

me ensinou no início da minha carreira, abrindo-me possibilidades na vida profissional que me conduziram a maior conhecimento pessoal. Aos professores, Dr. Luiz Guilherme R. Castro e Dra. Denise Antonucci, que me receberam no curso de Planejamento Urbano VIII para realização de estágio docente; este, ampliou não só o conhecimento acadêmico, mas também a vivência profissional. Em especial, ao professor Luiz Guilherme, pelo apoio e aconselhamento que me deu segurança para continuar, em…

PRINCÍPIOS 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal outorgou ao Distrito Federal e aos Municípios a competência para legislar sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. O imposto municipal incidirá sobre bens imóveis edificados e não-edificados. Para entendemos a incidência do imposto utilizamos o conceito de regra matriz de incidência tributária, com intuito de determinar os critérios ou aspectos matéria, temporal, espacial, pessoal e quantitativo. Destarte, o preenchimento

Atena - Resumo No que diz respeito à Carta de Atenas, principalmente a de 1933, é a preocupação que se tem em relação a arquitetura em um período de grande crescimento urbano. Há ai dois seguimentos diferentes a serem levados em conta: os arquitetos voltados designadamente à ação de conservação do patrimônio arquitetônico e urbano e os domínios voltados as propostas de inovação do chamado Movimento Moderno (na arquitetura e também no urbanismo). Foi esse Movimento…

DO DIREITO SOCIAL E FUNDAMENTAL À MORADIA PUBLIC POLITICS OF HOUSING AND THE REALIZATION OF THIS HUMAN AND SOCIAL RIGHT Natalia Cardoso Marra Resumo O direito à moradia é um direito fundamental e social, porém ainda não é efetivado no Brasil. A efetivação desse direito está sempre ligada à propriedade, que também é protegida pela Constituição Federal e pela Declaração Universal dos Direitos do Homem. As políticas públicas no país não priorizam a posse ao estudar formas de implantar o…

equipe de pesquisadores das áreas de Geografia, Educação Física e Psicologia2. A pretensão aqui é a de apresentar o percurso e o estágio em que se encontra tal pesquisa, qual seja, o da aproximação com o campo de pesquisa sobre as crianças em seu contexto sócio-espacial, a metrópole de Belo Horizonte que, por sua vez, explicita-se a partir dos fragmentos desse processo mais amplo: o da metropolização. Esta aproximação, por sua vez, está nos indicando que, de diferentes modos, os usos e…

tiO Estatuto da Cidade e o Meio Ambiente Élisson Cesar Prieto artigo para o IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico São Paulo, 05 a 09 de dezembro de 2006 1. Introdução; 2. As funções sociais da cidade; 3. As questões ambientais no meio urbano; 4. O Estatuto da Cidade; 5. A preocupação ambiental nas diretrizes da política urbana; 6. Os instrumentos urbanísticos de proteção do meio ambiente; 7. Considerações sugestivas; 8. Referências bibliográficas. 1. Introdução Em 2001, foi…

Meio Ambiente Urbano Arborização Urbana [pic] Considerações Gerais Introdução A arborização urbana é caracterizada principalmente pela plantação de arvores de porte em praças, parques, nas calçadas de vias públicas e nas alamedas. Constitui hoje em dia uma das mais relevantes atividades da gestão urbana, devendo fazer parte dos planos, projetos e programas urbanísticos das cidades. Todo o complexo arbóreo de uma cidade, quer seja plantado ou natural, compõe em…