O Contexto Urbano E O Direito De Propriedade

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO ALESSANDRA FORTES ANA CAROLINA REZENDE OLIVEIRA ANDRÉ RUIZ BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS DANIELLE GARCIA FERREIRA LUCAS MOURÃO LURIZAM COSTA VIANA MARINA AVELAR MARIA CLARA CARDOSO NAYARA MENDONÇA PEDRO DELAMÔNICA VITOR GRANHA LIRA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA III – DO TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DA POLÍTICA URBANA E DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL BELO HORIZONTE

SÁ Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana Patricia Santos Moreira Rio de Janeiro 2012 PATRICIA SANTOS MOREIRA Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana Artigo Científico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Constitucional.

ATPS SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL ______________________Dourados/MS 15 de Setembro de 2015_____________________ Jessica Taiane Lopes Miguel RA: 2836316594 Luciene Vieira dos Santos RA: 5514123739 Patrícia Martim Escolarte Pereira RA: 5580952440 Patrícia Simonir Franco Mello Artuzi RA: 5534114812 SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL Atividade Pratica Supervisionada apresentada na Disciplina Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural do 7º…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Tainah Maciel dos Santos PROPRIEDADE URBANA E DESAPROPRIAÇÃO FRENTE ÀS FUNÇÕES SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Soledade 2012 Tainah Maciel dos Santos PROPRIEDADE URBANA E DESAPROPRIAÇÃO FRENTE ÀS FUNÇÕES SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a…

Universidade Anhanguera UNIDERP Curso: Serviço Social Disciplina: Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural Professora EAD: Ma. Laura Santos Tutora Presencial: Fernanda Machado. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural Arinete de Andrade RabeloRA:330643 Silvana Vieira da Silva RA 286626 Caxias- MA 2014 Introdução O Serviço Social no contexto rural e urbano tem sua relevância na formação do profissional de…

Raquel BARBOSA PLANEJAMENTO URBANO DE PIMENTA BUENO - RO Pimenta Bueno 2012 Raquel BARBOSA PLANEJAMENTO URBANO DE PIMENTA BUENO - RO Trabalho apresentado ao Curso Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Pimenta Bueno 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 DESENVOLVIMENTO 05 CONCLUSÃO 08 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 09 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade abordar o tema do planejamento urbano do município de Pimenta Bueno –RO

Trabalho apresentado ao CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Saúde e Meio Ambiente, Planejamento Agroflorestal E Meio Ambiente, Estatística e Meio Ambiente e Planejamento Urbano Ambiental. Orientadores:Profº Willian Luiz da Cunha. Profª Luciana Rodrigues Cardoso Trigueiro.…

considerando que tal modo de aquisição de propriedade é constitucional (preceituado nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal) e ainda veio a ser regulamentado pela Lei 10.257, de 10 de julho de 2001 dos elementos essenciais da aquisição de propriedade por usucapião. Veremos também que a usucapião especial urbana se divide em individual e coletiva. 1.1 PROBLEMA A usucapião é um modo de aquisição de propriedade com o passar do tempo através de…

OUTROS LUIZ FERNANDO S DA RESSURREICAO - DEFENSOR PÚBLICO EMENTA CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. TERRENOS DE LOTEAMENTO SITUADOS EM ÁREA FAVELIZADA. PERECIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. ABANDONO. CC, ARTS. 524, 589, 77 E 78. MATÉRIA DE FATO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7-STJ. I. O direito de propriedade assegurado no art. 524 do Código Civil anterior não é absoluto, ocorrendo a sua perda em face do abandono de terrenos de loteamento que não chegou a ser concretamente…

Entendendo a usucapião de bens imóveis urbanos Antes de desenvolver a conceituação das diversas modalidades de usucapião de imóveis urbanos, devemos entender a ideia principal do instituto, que é a proteção da função social da propriedade. Apesar da garantia fundamental ao direito de propriedade constante no art. 5º, incisoXXII da CF, esta não se mostra de forma absoluta. O conceito dado pelos romanos(dominium est jus utendi, fruendi, et abutendi re sua, quatenus juris ratio patitur) não…