O Contexto Do Estatuto Da Cidade

tem como objetivos contextualizar a tragetria do direito do idoso que comeou praticamente a partir da Lei n 10.741/03, conhecida popularmente como Estatuto do Idoso, entrou em vigor em janeiro de 2004. Vale deixar claro que muito mais abrangente do que a chamada Poltica Nacional do Idoso que foi implantada atravs da Lei n 8.842/94, pois, o novo estatuto determina inmeros benefcios e garantias terceira idade, alm de instituir penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidados…

qualidade dos burguês. É o posto do proletariado, a classe operária, a classe operária, cujo único bem é ao força do trabalho. Do latim “burguês”, que significa fortaleza, ou do alemão “burguês”, pequena cidade. ORIGEM DA BURGUÊSIA- A palavra burguesia vem de “burgo”, nome dado às cidades medievais, habitadas em boa parte por mercadores, que foram chamados burgueses. Essa burguesia comercial, enriquecida pela prática do comércio foi aos poucos infiltrando na aristocracia e passou…

MAMEDE A IMPORTÂNCIA DO LAZER NA VIDA DO IDOSO INSERIDO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA CIDADE DE IPUBI-PE FRANCISCA ERIKA FENELON JANIELLY GEANE MONTEIRO SAMANTA FARIAS DE SOUZA JUAZEIRO DO NORTE- CE 2010 FRANCISCA ERIKA FENELON JANIELLY GEANE MONTEIRO SAMANTA FARIAS DE SOUZA A IMPORTÂNCIA DO LAZER NA VIDA DO IDOSO INSERIDO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA CIDADE DE IPUBI-PE Trabalho apresentado à disciplina de…

Conectado SERVIÇO SOCIAL nome do aluno nome do aluno PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Nome da cidade 2012 Nome da cidade 2012 nome do aluno nome do aluno PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Trabalho…

reclamavam detalhamento em leis especificas para que pudessem ser plenamente executadas. Desde 1990, tramitam no Congresso Nacional vários projetos de lei propondo a revisão do Estatuto do Índio e a regulamentação de diversos aspectos na Constituição relacionados aos direitos indígenas. Para substituir o antigo Estatuto do Índio, em 1991 foram apresentadas ao Congresso Nacional três projetos de lei. Contudo, passados mais de 10 anos, nenhum esforço foi suficiente para garantir o empenho…

IFBA. E-mail: cleivisson@hotmail.com 3Graduando em Engenharia Ambiental - IFBA. E-mail: jbrandaocosta@yahoo.com.br 4Graduando em Engenharia Ambiental - IFBA. E-mail: kaduaraujo_kd22@hotmail.com Resumo: O desenvolvimento socioambiental das cidades vem sendo prejudicado devido à falta de planejamento e gestão do território municipal. O presente artigo defende a teoria de que o plano diretor urbano é de fundamental importância para o desenvolvimento racional, levando-se em…

como prática social para o estudo da Administração Pública? R: a importancia da ideia da administração como pratica social para o estudo da administração publica é entender de técnicas de gestão; compreender que uma organização está inserida em um contexto maior de conflitos históricos, sociais, políticos, culturais e econômicos de uma dada realidade . Além de ser praticada com responsabilidade Social, ou seja, deve estar dirigida para satisfazer às expectativas da sociedade em termos…

NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ: A intervenção do Assistente Social ¹ Sônia Márcia Merklein de Souza ² RESUMO Este trabalho faz parte de uma experiência de estágio curricular realizado no Centro de Referência Especializada de Assistência Social da Cidade de Humaitá, município do Estado do Amazonas, desenvolvendo-se no período de Março/2012 a Agosto/2012. Versa sobre a violação dos direitos sociais concatenados à atuação do assistente social no seu âmbito profissional, utilizando o…

crianças e adolescentes no Brasil é cruel, sabemos que a diversidade dos sujeitos que, em tese, são (ou deveriam ser) tutelados pelos direitos humanos reflete, neste elenco de direitos, a pluralidade dos seres humanos, fazendo-o também ser plural. O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, foi a lei complementar que veio para definir os direitos da criança e do adolescente, prever métodos e instrumentos de exeqüibilidade aos novos princípios…

TRABALHO INFANTIL NA CIDADE DE SALVADOR, BAHIA Carlos Miranda* RESUMO Este trabalho analisa a situação de crianças forçadas a trabalhar e as repercussões psicológicas e legais geradas pelo trabalho infantil na cidade de Salvador, Bahia. Baseando-se em revisão bibliográfica e entrevistas com indivíduos na condição supracitada constatamos que a condição econômica é o principal determinante a introdução precoce desses indivíduos no mercado de trabalho tendo como principal implicação…