O Contexto Do Estatuto Da Cidade

contextualizar as ações ambientais em espaços geográficos específicos, como por exemplo: nos centro urbano, no qual as empresas e construções antrópicas podem sobrecarregar o meio ambiente, o que provoca o desgaste dos ecossistemas. Dentro desse contexto, entende-se por gestão ambiental, principalmente, no setor secundário, as diferentes atividades administrativas e operacionais realizadas pelos gestores para abordar problemas ambientais decorrentes da sua atuação ou para evitar que…

Superfície.........................................................................................9 Constituição e Extinção da Superfície..........................................................................10 Pontos Conflitantes entre o Estatuto da Cidade e o Novo Código Civil.......................12 Enfiteuse “versus” Superfície........................................................................................13 Direito de Superfície e Concessão de Direito Real de Uso…

força de trabalho, em alguns momentos, em outras como conquistas dos trabalhadores, ou como doação das elites dominantes, e ainda como instrumento de garantia do aumento da riqueza ou dos direitos do cidadão (Faleiros, 1991, p.8). Através desse contexto, percebe-se que os problemas de desigualdade no mundo são causados especialmente pelo capitalismo, sabemos que ele vem acompanhando a história desde o feudalismo; com isso, observa-se que a pobreza é um acontecimento antigo, e difícil de…

tornando-se dever do Estado, da família e da sociedade assegurar de forma plena e prioritária os direitos fundamentais para o bem estar desses novos sujeitos. Foi pensando na proteção absoluta dessas crianças e adolescentes, que o Governo Federal lançou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a implantação da Doutrina de Proteção Integral da criança e do adolescente, ferramenta chave, que chamamos de…

cronologia um marco histórico pelo qual a Cidade de Manaus passou ao longo de seus anos. Apresentação Logomarca A Cúpula do Teatro Amazonas, representa o ícone da nossa cidade, pois ela faz parte do nosso cotidiano, além de ser uma referência mundial para cultura de Manaus. Edifícios, também se faz presente a sociedade, que a cada ano surgem projetos arquitetônicos e construções dos mesmos, modificando o paisagem urbanístico da cidade de Manaus. Dentro desse contexto a ARQCONST-AM,…

ter havido duas formas de propriedade coletiva: a da gens e a da família. Nos primórdios da cultura romana a propriedade era da cidade ou gens, possuindo cada indivíduo uma restrita porção de terra(1/2 hectare), e só eram alienáveis os bens móveis. Com o desaparecimento dessa propriedade coletiva da cidade, sobreveio a da família, que, paulatinamente, foi sendo aniquilada ante o crescente fortalecimento da autoridade do…

tema Política Habitacional ganha importância no cenário de Direitos, a questão habitacional passou a ser um dos fatores mais vulneráveis do caos urbano, tornando-se de grande proporção e de difícil solução para o problema que persiste em nossas Cidades e Estados. O trabalho irá abordar o papel do Assistente Social na Secretaria de Habitação de Caraguatatuba, discutir como se desenvolve a prática do Assistente Social na área da habitação, identificando as possíveis contribuições do…

fundamentais para a compreensão do processo de negociação, entre a Gravadora de Música LP Som X Associação de Moradores do Bairro Boa Vista. Tal relação é estendida por manifestação e conflitos, junto à Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Nesse contexto, buscar um consenso, tendo assim, uma negociação sistêmica, através de negociadores para que possam ter harmonia criando um planejamento para que sejam beneficiadas ambas as partes. Apesar a estreita ligação entre as partes, as…

desenvolvimento de um modelo de projeto arquitetônico sustentável destinado aos conjuntos habitacionais de baixa renda para a região sudoeste do Estado do Paraná. Observa-se que o modelo arquitetônico para habitações populares implantado na maioria das cidades do país, destinado à população de baixa renda, é composto por um projeto arquitetônico padrão, não levando em consideração as condicionantes térmicas, não sendo observado o entorno onde estes serão implantados. Partindo do…

conflitos Inter geracionais e o entendimento da terceira idade como portadora de necessidades específicas, tem variado seus contornos e assumidas diferentes feições, cada uma delas de acordo com o enfoque adotado para a questão e vinculada ainda ao contexto em que a discussão se realiza. Face a esse panorama, tentar, ao longo desse trabalho buscar refletir, a partir a literatura pertinente, como os idosos, bem como a sociedade civil e o governo, tem se mobilizado no sentido de construir…