O Contexto Do Estatuto Da Cidade

Idoso teve como objetivo principal criar condições reais para promover a longevidade com qualidade de vida, colocando em prática ações voltada, não apenas para os que estavam mais velhos, mas também para aqueles que iriam envelhecer. O Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741, foi criado em 2003, apresenta um novo momento de reflexão para a população brasileira e cuida preferencialmente de garantir ao idoso todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana. São…

Bahia desenvolveu-se principalmente sob a influência das fazendas do cacau, que, devido ao clima adequado a esta cultura, fez com que a região crescesse economicamente. O surgimento da lavoura cacaueira ocasionou um rápido crescimento populacional da cidade, proveniente das elevadas taxas de natalidade e dos fluxos migratórios, acelerando assim o processo de expansão. A crise do cacau que se abateu sobre a região sul da Bahia a partir do final da década de 80 ocasionou problemas…

sociedades naquilo que tange a compreensão do que seja viver e conviver em contextos nos quais ser idoso/envelhecer não pode significar abandono, doença, pobreza. Envelhecer não pode significar perda de direitos, mas a incondicional reafirmação dos mesmos. Em sendo assim, pode-se afirmar que o Brasil já contava com legislação e mecanismos, para enfrentar a condição de envelhecimento de sua de população, como o Estatuto do Idoso e os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa. Na mesma…

Fox Parham e William Seymour. No Brasil, dois missionários suecos chamados Gunnar Vingren e Daniel Berg, batizados no Espírito Santo, chegaram a Belém do Pará em novembro de 1910. Há registros de que um total de 18 membros de uma Igreja Batista da cidade, por se posicionarem a favor da doutrina petencostal da “Missão da fé apostólica” (que passaria a se chamar Assembléias de Deus), teriam sido desligados da membresia batista. A primeira delas foi Celina Albuquerque, e depois junto com…

1 III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANISTICO Balanço das experiências de implementação do Estatuto da Cidade GRUPO 2: Direito à moradia: Segurança da Posse, Urbanização, Financiamento e Acesso à terra Título: AVANÇO E ARREFECIMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS ASSENTAMENTOS POPULARES DO RECIFE Autora: SOUZA, Maria Ângela de Almeida Instituição: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano Universidade Federal de Pernambuco Rua Luiz Barbalho,…

e condições socioeconômicas, a descrição do sproblemas e necessidades que afetam a população alvo, com especial ênfase naqueles que influenciam o estado de saúde e o bem estar geral, a busca de dados de morbidade/ incapacidade. No artigo 9º do Estatuto do idoso assegura que: É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e a Saúde, mediante a efetivação de políticas…

Universidade Aberta do Brasil/ Polo Uruaçu Curso: Estatuto da Criança e do Adolescente Disciplina: O ECA NO AMBIENTE ESCOLAR: POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO EM PROJETOS PEDAGÓGICOS Cursista: Irene da Silva de Morais Oliveira A IMPORTÂNCIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CONTEXTO ESCOLAR URUAÇU – GO 2014 1 – TEMA A importância do Estatuto da Criança e do Adolescente no contexto escolar 1.1 – DELIMITAÇÃO DO TEMA…

tanto no que concerne à educação, saúde, alimentação, bem como o fortalecimento da auto-estima e respeito aos seus sentimentos, estão previstos em documentos legais como o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a própria Constituição Federativa do Brasil e outros. Esse contexto de mudanças provocado pela promoção dos direitos da criança amplia o modo de compreender e de pensar as crianças atuais, visto que elas são agora compreendidas…

TEORIA DO PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL Nome: Yasmin Marcos R.A.: 11125611 Fichamento – Sistematização Crítica da Produção Acadêmica – A FORMAÇÃO URBANA NO SUBDESENVOLVIMENTO (Whitaker, 2013) A CIDADE PARA POUCOS: BREVE HISTÓRIA DA PROPRIEDADE URBANA NO BRASIL É ainda visto nas cidades brasileiras a herança colonial que nunca se perdeu, que nunca conseguiu distribuir igualmente as suas “riquezas”. Pesquisas realizadas em diversas instituições mostram que de 40 a 50% da população de grandes

sociedade altamente complexa e, a percepção de direitos humanos de seus integrantes. A aludida instituição não se encontra solitária diante da missão de estabelecer o controle social, agindo de maneira coercitiva e preventiva nos mais diversos contextos sociais. Seus integrantes, como partes da própria sociedade, possuem direitos humanos, mesmo no exercício de suas funções. Restou claras, ao longo do estudo, a interdependência entre o exercício regular do controle social dos…