O Contexto Do Estatuto Da Cidade

A Eficácia do ECA, na atualidade, frente à criminalidade ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi elaborado a partir do artigo 227 da Constituição Federal de 1988 Foi aprovado no Brasil em 13 de julho de 1990 mediante a sanção presidencial da Lei 8.069. o ECA é norteado pela Doutrina da Proteção Integral e introduz na sociedade brasileira uma [...] concepção da criança e do adolescente como sujeito de direitos, isto é

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana Patricia Santos Moreira Rio de Janeiro 2012 PATRICIA SANTOS MOREIRA Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana Artigo Científico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Constitucional.

fortaleza se transforma em ruína: Uma análise da violência intrafamiliar no CREAS - Kalilândia na cidade de Feira de Santana-BA, 2011. Feira de Santana 2011 1 FERNANDA NOGUEIRA DE JESUS RA 1839276 MÔNICA GABRIELA LOPES CARNEIRO RA 1827332 RICARDO ALMEIDA BATISTA LIMA RA 1844750 Quando a fortaleza se transforma em ruína: Uma análise da violência intrafamiliar no CREAS - Kalilândia na cidade de Feira de Santana-BA, 2011. Projeto apresentado como requisito parcial para…

membros do Conselho Fiscal e de órgãos técnicos e consultivos criados pelo Estatuto Social 9 10 3. Aceitação do Cargo de Administrador 3.1 Entender o convite – razões, contexto, expectativas e escopo de atuação 3.2 Realizar pesquisa prévia acerca da Companhia e seus agentes 3.3 Analisar todos os documentos disponíveis, principalmente aqueles referentes às práticas de Governança Corporativa da Companhia. 3.4 Verificar se o Estatuto Social exige a prestação de garantia 3.5 Analisar…

MARINGÁPROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASILCURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA | | SARA SUELI ALVES DE LIMA VALDIR BRISCHILIARI SEMINÁRIO TEMÁTICO II - RESENHAS SOBRE OS TEXTOS: - Gestão Democrática Das Cidades - Melhoria da Gestão Pública por meio da definição de um Guia Referencial Para Medição Do Desempenho Da Gestão, e Controle para o Gerenciamento dos Indicadores De Eficiência, Eficácia e de Resultados Do Programa Nacional de Gestão…

esse direito, e instituíram os princípios do SUS: universalidade; acessibilidade e coordenação do cuidado; vínculo e continuidade; integralidade da atenção; responsabilização; humanização; igualdade e participação social. Em 1970 foi produzido o estatuto profissional com a abertura de postos de trabalho no setor público de produção de serviços de saúde, em particular na atenção básica, essa política acabou por afetar as características da atuação do psicólogo tanto no profissional, e…

trabalho tem por objeto, com fulcro no direito positivo pátrio, revelar um regime jurídico próprio às sanções urbanísticas. O desenvolvimento das cidades, recentemente impulsionado pela Revolução Industrial, trouxe grandes contingentes populacionais a espaços físicos reduzidos. E, também, uma série de problemas a todos os seres humanos, seja das cidades, seja do campo. Entra em cena o direito urbanístico, com a missão de organizar os espaços habitáveis. E, dentre os instrumentos à…

surgiram na cidade de Pelotas na década de 1930 e refletem muito do contexto histórico, social e político do país no período. O recorte temporal estabelecido para a pesquisa corresponde ao período inicial de atuação destas Instituições. As fontes que servem de base para está análise são os livros de atas da Associação Sul Rio-grandense de professores (registravam as reuniões do conselho diretor e as reuniões de assembléia geral da Associação) e três periódicos que circularam no período…

........................................................................05 2-O Adolescente no Brasil e o Ato Infracional........................05 3. CAPITULO II...........................................................................08 3-O Estatuto da Criança e do Adolescente Prevê Seis Leis Socio Educacionais................................................................08 4. Conclusão...............................................................................14

pela implementação da cidade sustentável com uma visão de longo prazo que integre suas necessidades econômicas, sociais e ambientais, e que coloque a subsistência dos cidadãos no centro das estratégias de desenvolvimento urbano. Nesse contexto, sublinhamos o papel do planejamento integrado urbano e regional, esboçado dentro do melhor conhecimento científico e informação disponível.” Extraído do Manifesto do Fórum de Lideranças para o Desenvolvimento Sustentável das Cidades da Região…