O Contexto Do Estatuto Da Cidade

Ao elaborarmos este trabalho, tomamos como premissa que não bastaria comentar apenas o Estatuto da Criança e Adolescente, mas tecermos alguns conceitos sobre a origem deste tão importante estatuto, desta forma tomamos como pesquisa, vários autores que textualizam sobre este assunto. Longe de uma textualização recheada de argumentações jurídicas estratégicamente descritas dando uma falsa idéia de sabedoria, ou largo conhecimento sobre o assunto, mas de tecer uma análise sintética sobre o…

suscetíveis de apropriação pelo homem. Dentre inúmeras classificações encontradas no direito das Coisas, Maria Helena Diniz encontra o direito das coisas legal, onde se preocupa entre outros com a situação jurídica da propriedade num determinado contexto histórico. A concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso estão introduzidas no rol do artigo 1225 do Código Civil pela alteração legislativa trazida pela Leinº.11.481 de 2007. Há que se apontar que a…

Estatuto do idoso Antes de adentrarmos na parte especifica do presente trabalho temos que analisar as condições que se impuseram à edição de uma lei que garantisse o mínimo de direitos aos idosos. É do conhecimento comum, inclusive das que desconhecem a ciência jurídica de que TODAS AS PESSOAS SÃO IGUAIS EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES. Então, por que uma pessoa idosa tem preferência no atendimento ou a uma vaga especialmente reservada em um supermercado se ele, idoso, é uma pessoa…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 A ADOLESCÊNCIA SEGUNDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 4 2.2 MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVA E PROTETIVAS DE ACORDO COM O ECA 4 3 CONSERAÇÕES FINAIS 6 4 DADOS LEVANTADOS NA PESQUISA 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO “A liberdade não é um prêmio, é uma sensação que há de vir” Mário de Andrade A violência urbana é cada vez mais assustadora

precisarmos emitir uma procuração, faze rum recibo, um requerimento, elaborar uma ata, enfim, várias são as circunstâncias as quais requerem uma comunicação específica. Modalidades estas que integram o tipo textual em questão e que se fazem presentes no contexto administrativo, comercial e jurídico . Quais as diferenças entre relação técnica e literária? Que tipo de linguagem utiliza? A redação oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA PROFESSOR: SÉRGIO MARTINS Cidade e Campo e o Direito a Cidade Raízes da constituição da propriedade privada Discentes: Diego Martins Da Cruz Luís Eduardo Maia Mallet Mateus Augusto C. Nogueira Abril de 2014 Belo Horizonte – Minas Gerais Introdução O Brasil é um país com dimensões continentais e caracterizado por ser um dos maiores países do mundo. É o maior país da América do…

INTRODUÇÃO........................................................................................................................1 1 O contexto histórico, governantes o posicionamento do MST os pós e contra do movimento.................................................................................................................................2 1.1 O contexto histórico..........................................................................................................2 1.2…

Sumário Introdução ........................................................................................................................ 03 Estatuto do Idoso: um avanço legal ............................................................................... 04 Conceituando a saúde do idoso ...................................................................................... 08 Legislação ....................................................................................................

Nossa equipe visitou a instituição de ensino Maria Luiza Gadelha situada no município de Horizonte - CE na qual a mesma sede seu espaço físico para a realização de um Projeto do Governo chamado Mais Educação que trabalha com crianças carentes da cidade ofertando atividades de canto. Esses indivíduos são acompanhados por dois instrutores, é feito periodicamente avaliações de presença tanto na escola (ensino regular) como também no Projeto. Projeto Mais Educação O Programa Mais Educação foi

atendidos na Central de Atendimento Emergencial na cidade de Manaus, de janeiro a agosto de 2011. O tema da violncia domstica contra as crianas e os adolescentes decorrem da necessidade de conhecer, mais profundamente, este problema, para criar mecanismos que possam intervir nessa realidade. No entanto, para se chegar s razes do problema necessrio modificar esse mito de famlia, de instituio intocvel, para que os atos violentos ocorridos no contexto familiar no permaneam no silncio, mas…