O Conhecimento Doutrinário é De Suma Importancia

Iluminismo 1. Introdução No decorrer dos séculos XVII e XVIII, o qual ficou conhecido como século das “luzes”, os cientistas haviam acumulado conhecimentos que ultrapassavam tudo o que até então era considerado saber válido. Descobriram-se as relações do sistema planetário e o emprego da força hidráulica, novos continentes foram explorados, e ficara provado que a Terra não era plana. Cada vez mais se impunha o princípio de que o saber, e não a fé, deveria nortear a busca de…

do proprietário a pessoa certa para postular a reparação do dano, restando a este, dependendo da hipótese, o direito regressivo contra eventuais causadores imediatos do prejuízo (construtor, engenheiro, arquiteto, etc.). Prevalece nos meios doutrinários que se trata de mais uma hipótese de culpa presumida, qual seja, a do proprietário que, negligentemente, deixou de providenciar os reparos necessários a evitar a ruína de seu prédio. Conclusão: se o prédio efetivamente ruiu é…

tem posse, não lhe assiste o direito de invocar, em nome próprio, as ações possessórias. Porém, é possível que o detentor defenda a posse alheia por meio da autotutela, tratada pelo art. 1.210, § 1º do CC, conforme reconhece o seguinte enunciado doutrinário, da V Jornada de Direito Civil: ‘O detentor (art. 1.198 do Código Civil) pode, no interesse do possuidor, exercer a autodefesa do bem em seu poder’ (Enunciado n. 493). O art. 1.208, primeira parte, do CC acrescenta que não induzem…

jurisprudência interpreta a definição legal de empregador (art. 2º da CLT)? 4. Qual a posição jurisprudencial acerca da responsabilidade do tomador de serviços pelo pagamento de verbas decorrentes da relação de emprego? Passo 3 (Equipe) Buscar fundamento doutrinário e jurisprudencial para os problemas enunciados. Para cada parecer, o aluno deverá transcrever, pelo menos, um acórdão relacionado ao tema. Ainda, deverá ser juntada cópia integral do acórdão ao final de cada parecer. Para…

propusera o marxismo ortodoxo. Ele não negava a mais-valia, a luta de classes, o materialismo histórico, o fim do "Estado burguês", mas tentava mostrar o impacto poderoso de fatores morais, culturais e ideológicos nos processos sociais. Uma hegemonia, em suma, não se concretiza "apenas" com a posse dos meios de produção; a luta se dá também no campo ideológico. E aqui eu penso que está a grande contribuição de Gramsci à Esquerda. A luta não se dá apenas na tomada do Estado, na…

contradição entre as classes sociais - burguesia e proletariado. No discurso capitalista, a educação deixa de ser caracterizada como parte do campo social e político e passa a ser identificada como instituição propulsora dos seus princípios doutrinários e promotora no preparo de profissionais qualificados, cujos eixos da organização do trabalho pedagógico se revertem na valorização de técnicas, no raciocínio de dimensão estratégica e na capacidade de trabalho de qualidade. Nesse…

profissionais dotados de poder de polícia administrativa e independência funcional e hierárquica, desenvolvendo atividades de suma importância para o interesse público, desafogando o Estado que deixa de ser executor dessas atividades e passa, apenas, a ser "fiscalizador indireto" das suas autarquias especiais (no caso a OAB). O assunto possui grande importância e significa um passo valioso para que este conselho profissional alcance o seu fim estabelecido por lei e…

2013, v.1. ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas) . Aula-tema: Defeitos do Negócio Jurídico. Esta atividade é importante para que você aprofunde os conhecimentos basilares sobre os temas: Dos Fatos Jurídicos; Do Negócio Jurídico; Elementos do Negócio Jurídico; Da Representação; Da Condição, do Termo e do Encargo; o que é de suma importância para uma correta aplicação dos conceitos e entendimento sobre os planos de análise (existência, validade e eficácia) do negócio jurídico.…

Execução da tutela antecipada. 13.Medida cautelar concedida como antecipação. 1.O Código de Processo Civil brasileiro, atendendo, sobretudo, o critério estabelecido pela tríplice partição do processo, de acordo com as finalidades de cada um, conhecimento, execução e cautelar, não contemplou, de início, nenhuma forma de antecipação da medida satisfativa, reservando-a apenas para a sentença final. Verdade é que, como bem já lembrava HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, ainda que houvesse a…

Judicial (Arrematação); Adjudicação, entrega do dinheiro. Usufruto Executivo; Remição dos Bens, Remição da Execução; Suspensão e Extinção da Execução. Esta atividade é importante para que você tome contado com casos concretos e aprofunde o conhecimento jurisprudencial dos temas desta etapa. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Pesquisar nos sites de Tribunais decisões sobre os temas: • Execução por Quantia Certa, Devedor…