O Conhecimento Doutrinário é De Suma Importancia

páginas seguintes, juntamente com seus Aspectos históricos da teoria, Introdução no Brasil, Aplicação da teoria em outros ramos do direito, Pressupostos para a aplicação da teoria, Aspectos processuais para a aplicação da teoria, Posicionamento doutrinário e jurisprudencial a respeito da teoria, Teoria da “desconsideração às avessas” e outras questões pertinentes. 2. ASPECTOS HISTÓRICOS DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA

processos, desafogando o judiciário, deixando para perícia apenas as situações que de fato dependam da prova pericial. Por outro lado, a falta da perícia técnica pode levar o magistrado a uma decisão equivocada, pela ausência da prova produzida com conhecimento específico dentro do processo. Palavras-chaves: Crime. Provas. Perícia. Ambiental. Prescindibilidade. ABSTRACT As a general rule, for every crime that leaves trace the devising of forensic examination in order to produce…

princípio em tela deriva da sexta emenda à Constituição dos Estados Unidos da América, e para o direito interno ganha importância no Pacto de São José da Costa Rica que traz o princípio do contraditório no artigo 8°, 1 e 2, bem como no Tratado de Roma que estabelece esse princípio em seu artigo 67º, 1, alíneas “a”, “b” e “d”. (DOS SANTOS, 2011) Tema de grande debate doutrinário o contraditório é visto, pelo ensinamento moderno como essencial ao inquérito policial em…

FICHAMENTO DO TEXTO: “Formação Econômica do Brasil”, de Celso Furtado. BELÉM – PA 2009 FURTADO, C. Formação econômica do Brasil, 14ª ed. São Paulo, Nacional, 1976. A obra deve sua importância à originalidade das teses defendidas por Furtado sobre o desenvolvimento econômico do Brasil. Recorrendo às ferramentas de análise da escola estruturalista, Formação Econômica do Brasil sustenta que o subdesenvolvimento do país se deve…

vertentes clássicas do conhecimento no mundo ocidental contemporâneo. Por último, articula-se as vertentes do positivismo e do marxismo, contrapondo-as, a fim de se extrair um novo modelo de síntese produtivo. Palavras-chave: Positivismo, Marxismo, Ciência, Materialismo, Idealismo. I - Introdução O presente artigo objetiva discutir duas vertentes clássicas do conhecimento…

Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad del Museo Social Argentino (UMSA) BUENOS AIRES - 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................... 4 | 2. A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS NO UNIVERSO PROCESSUAL.. ............................................................................................ 5 | 3. CONCEITO DE…

concedidos aos menores, pois além de estar impresso na Carta Magna1 e nas legislações inferiores como o Estatuto da Criança e do Adolescente é princípio que engloba inúmeros outros dispositivos que de suma relevância para a formação coesa e digna dos cidadãos. Paulo Lôbo, ao discorrer sobre a importância da convivência familiar, com maestria a conceitua como: […] a relação afetiva diuturna e duradoura entretecida pelas pessoas que compõem o grupo familiar, em virtude de laços de…

deve ser analisada no caso concreto, e se verificada a presença dos pressupostos para sua incidência. A interpretação judicial mais sensata para a aplicação da teoria da superação é a que respeita o instituto da pessoa jurídica, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento das atividades econômicas, adimitindo a superação do princípio da autonomia somente quando comprovados os pressupostos, o uso de forma fraudulenta e abuso do direito da pessoa jurídica. Palavras-chave:…

interdisciplinar da epistemologia da comunicação. truísmo: existem livros de Teoria da Comunicação, bem como nos cursos superiores dessa área existe uma disciplina de mesmo nome, ocupando geralmente dois semestres. Portanto, deve haver algum tipo de conhecimento agrupado sob o nome de “Teoria da Comunicação”, que é ensinada e sobre o qual se publicam livros. A existência nos cursos de Comunicação de uma disciplina com esse nome torna razoável supor, também, que alunos tenham aulas dessa…

06 – JUSTIFICATIVA O tema é atual e relevante, vez que aborda a problemática da criminalidade organizada no Brasil e suas implicações na sociedade. Percebe-se que pouco se tem escrito ou estudado sobre o tema em epígrafe, apesar de sua importância no cenário processual penal, notadamente com relação às dificuldades constatadas nas apurações dos delitos praticados por organizações criminosas, grupos de extermínios com participação de policiais e outros agentes públicos; por essa razão…