O Conhecimento Doutrinário é De Suma Importancia

............................................................................28 INTRODUÇÃO As acadêmicas elaboraram esse trabalho visando o conhecimento sobre São Tomás de Aquino, sua vida, seus pensamentos e sua teoria. Ao longo deste trabalho será apresentado a bibliografia de Tomás de Aquino, filósofo italiano de extrema importância no decorrer da história, sendo comparado a santos de influência. A relevância de seus trabalhos com os papas, seus estudos e teorias que…

completa suas especificidades. Abordando seu conceito, finalidade, princípios e natureza jurídica de acordo com ideais doutrinários. Abrangendo de forma explicativa os meios de provas, classificações destinadas ao instituto, bem como a competência referente a determinado juízo. Apontamentos acerca da Previsão Legal, polêmicas, divergências e discussões referentes a entendimentos doutrinários, bem como às justificativas dos tribunais, com relação ao caso concreto, acerca da matéria.…

de lançamento de dados, e a média dos resultados pode ser prevista”. STEPHEN HAWKING Nobel de Física, em O Universo numa Casca de Noz, 7ª ed., São Paulo: ARX, 2002, p. 79-80. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO O Direito Civil é uma norma de suma importância para o ordenamento jurídico, e dentro deste, há o instituto da responsabilidade civil, trazendo consigo a obrigatoriedade de ressarcir a todo aquele que sofreu algum dano. A constante evolução da sociedade traz ao direito grandes…

criminal está trazendo resultados satisfatórios à população manauense. 1. A política criminal no Brasil Entender o Programa Ronda no Bairro como uma Política Pública e Criminal é essencial para que se tenha uma ampla visão da importância deste programa para a população manauense. Ao mesmo tempo em que se debate com frequência a maneira pela qual o Estado deve atender necessidades básicas da população, igualmente se discute como se pode combater a criminalidade.…

empresa. O primeiro passo para implantação de um RH na empresa, é fazer um diagnostico interno e externo na empresa , para assim determinar como serão solucionadas os problemas, garantindo resultados positivos. O recrutamento e seleção são de suma importância para um resultado positivo na empresa. E tem como objetivo atrair candidatos para determinada vaga,seja ela interna ou externa, e para que seja eficaz, deverá fazê-lo em número suficiente para fornecer o processo de seleção e…

fixação da pena: a) culpabilidade; b) antecedentes; c) conduta social; d) personalidade do agente e; e) reincidência. Por fim, insta ressaltar que, por estar em desenvolvimento um projeto de reforma do Código Penal, o tema se reveste de grande importância, surgindo, finalmente, a oportunidade de se adequar a legislação positiva aos ditames do Estado Constitucional de Direito. 1 – CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS Previstas no art. 59 do Código Penal, as circunstâncias judiciais são assim…

INTRODUÇÃO 4 Conceito e importância de Hermenêutica 5 Distinções entre Hermenêutica e Interpretação 5 Métodos de interpretação do Direito 7 Espécies de Interpretação 8 Antinomias Jurídicas 9 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa conceituar, definir e apontar a importância do que vem a ser…

adoção é irregular, na verdade, fraudulento, pois o ordenamento jurídico tipifica a prática desse ato como crime, previsto no Código Penal, com pena de prisão e perda da guarda da criança. 3. JUSTIFICATIVA A família tem extrema importância para a sociedade, pois é a base do ser humano que não consegue partir rumo ao bem comum se não estiver bem estruturado, e um dos mais graves problemas brasileiros, é justamente a questão dos menores desamparados, abandonados,…

instrumento de eficiência que acompanha os moldes modernos na Constituição Federal de 1988. O trabalho não busca o esgotamento do assunto, mas tratar de uma relação até pouco abordada literariamente atualmente, entre a auditoria de resultados e sua importância à nova gestão pública. A metodologia é meramente bibliográfica, passando por informações documentais e virtuais. Palavras-Chave: Auditoria Operacional – Eficiência – Administração Pública gerencial. INTRODUÇÃO A…

para com o subordinado, em suma um abuso de autoridade. Não obstante, cada vez mais são impetrados Habeas Corpus contra as prisões disciplinares militares, os quais muitas vezes procuram protelar e retirar a força de tal punição. Acarretando muitas vezes no questionamento quanto à competência e autoridade do comandante militar frente ao julgamento de transgressão e aplicação de sanção, além da pertinência e oportunidade das mesmas. Sendo assim, é de suma importância que tal assunto…