O Conhecimento Doutrinário é De Suma Importancia

remete ao entendimento equivocado de “nulidade”, ou ação que objetiva atacar sentenças nulas. O correto é referir-se ao termo “nullitatis” no sentido de inexistência, ação que objetiva atacar sentenças inexistentes. Como se não bastasse o impasse doutrinário a respeito da definição e utilização do termo, o próprio Tribunal equivoca-se quanto à terminologia, vejamos: “Não se conhece de agravo retido nos autos se a parte não requer expressamente, nas razões ou na resposta da apelação,…

estudo a ser abordado nesse trabalho é alienação parental, sua forma de identificação e os danos aos filhos decorrentes da síndrome, de maneira a mencionar suas consequências, e principalmente a importância na conscientização das pessoas que praticam direta ou indiretamente, muitas vezes sem ter conhecimento e, que mantém de alguma maneira relação com o tema a ser apresentado. A essência dessa pesquisa é oferecer um olhar crítico quanto à figura dos genitores, no que concerne às suas…

pelo ordenamento jurídico para o conhecimento dos fatos pelo juiz). Nesse caso, diz-se que a prova é documental, testemunhal, pericial, etc. b) meios: emanações das pessoas ou coisas, que oferecem ao julgador percepções sensíveis atinentes ao "thema probandum". Assim, o conteúdo ideal dos documentos, o conteúdo ideal do depoimento das partes ou das testemunhas são meios de prova. Função da Prova: A função da prova dentro de um processo é de suma importância uma vez que as…

-------------------------------------------------------- 10 1- Introdução Neste trabalho acadêmico será abordado sobre a construção das políticas sociais no Brasil, a qual é de suma importância para o conhecimento do profissional de Serviço Social.Em um breve resumo iremos aborda- lo sobre o contexto histórico,a origem e as mudanças da política social. Tudo ocorre devido o capitalismo que como sempre…

de acesso a continuidade nos estudos, como prevê a lei 9.394, já que o fundamental é proporcionar ensino comprometido com a qualidade, ministrado por educadores capazes de incorporar seu trabalho, os avanços das pesquisas nas diferentes áreas do conhecimento e de estarem atentos às dinâmicas sociais e suas implantações no âmbito escolar. PALAVRAS-CHAVE: educação, educadores, proporcionar, pretensões, metas. SUMMARY This paper aims to show that in Brazil, the EJA has been made…

meio doutrinário e jurisprudencial. A sociedade faz a escolha de valores que devem ser positivados em seu ordenamento jurídico e, com base nestes valores, é que surgem as regras jurídicas. Um dos valores escolhidos pela sociedade brasileira é a proteção da coisa julgada, idéia que vem justificada, usualmente, no princípio da segurança jurídica, que segundo definição do Jurista e Ilustre Doutrinador José Afonso da Silva, “é o conjunto de condições que tornam possíveis às pessoas o…

projeto, trazer a discussão da importância da fixação do momento em que o Magistrado deverá deferir ou não a inversão do ônus da prova, já que o ordenamento jurídico não prevê o momento exato. Isso se faz necessário para que não haja a discussão a cerca de possível pré-julgamento ou cerceamento de defesa. O tema é uma matéria de suma importância no mundo jurídico e acadêmico, e de total relevância para a realidade do País. 3 OBJETIVOS 3.1 Geral - Demonstrar a importância de se…

de Espírito Santo do Pinhal Artigo A Importância da Disciplina de Medicina Legal no Curso de Direito Prof. Arantes, A. C. Advogado, Cirurgião-Dentista, Professor de Medicina Legal em Graduação do Unipinhal, do IIES-UNIP e Unisal-Americana em extensão. Fundação Pinhalense de Ensino – Av. Hélio Vergueiro Leite s/n – Espírito Santo do Pinhal-SP Prof.direito.artur@gmail.com - ac.advocacia@gmail.com RESUMO: Trata-se de apreciação sobre a importância do ensino de Medicina Legal…

Direito Tributário e Administrativo. Por meio deste estudo concluiu-se que a Revisão Tributária é exercida pela Administração Pública na defesa de seu interesse secundário, o que, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, bem como entendimentos doutrinários e jurisprudenciais pacificados pelos Tribunais Superiores, não se sobrepõe aos interesses dos particulares, ou seja, nesses casos, não se prevalece o princípio da supremacia do interesse público, vez que a regra em nosso ordenamento…

ciência sistemática da sociedade, fosse qual fosse a formulação, fosse qual fosse o embasamento que se desse a esta, por filiação meteodológica. Mesmo quando a pretensão absorvente da sociologia comtiana, que queria ser abrangentemente a suma dos conhecimentos referentes ao ser social, foi atenuada, dando lugar ao crescimento específico das outras ciências sociais menos gerais do que ela, como a política, a economia etc., mesmo assim o "modo" sociológico de ver as coisas seguiu assente…