O Conceito Delinquente

PREVENÇÃO 1 – CONCEITO 2 – TIPOS a) Prevenção Primária b) Prevenção Secundária c) Prevenção Tercearia 3 – MODELOS DE REAÇÃO AO DELITO a) Clássico ou Dissuasório b) Modelo Ressocializador c) Modelo Restaurador 4 – POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E PREVENÇÃO VITIMÁRIA CONTROLE SOCIAL A Criminologia moderna estendeu o foco inicial do estudo do fenômeno criminal (centrado inicialmente no crime e no delinqüente) e hoje trabalha com quatro pilares básicos: crime, delinqüente,…

excessos imperativos da legislação criminal, propondo que a pena deve ser proporcional ao crime, levando em consideração, para ser imposta, as circunstâncias pessoais do delinqüente, seu grau de malícia e principalmente, produzir a impressão de ser eficaz ao espírito do homem, sendo ao mesmo tempo a menos cruel para o corpo do delinqüente.[18] As idéias do Iluminismo para com o Direito Penal são a proteção da liberdade individual contra o arbítrio do judiciário, a abolição da…

importância notar seu processo evolutivo. Logo, de modo bem sintetizado, será feita uma retrospectiva do instituto em epígrafe. Inicialmente, a pena era aplicada por particulares que se sentiam afetados de certa maneira com o ato praticado pelo delinquente. Era uma fase onde a pena valia somente como uma vingança privada, prevalecendo, assim, a lei do mais forte. Com o passar do tempo, a aplicação de punição passou a pertencer ao Estado, adquirindo, então, o chamado “Jus Puniendi”, e…

política criminal não tem um método próprio. É uma estratégia de ação política orientada pelo saber criminológico. Escolha e poder. Objeto. 1. Crime: Para o direito penal, o crime é o ato típico, antijurídico e culpável. Para a criminologia, esse conceito é insuficiente. Shecaira propõe outros elementos do crime que favoreçam sua compreensão pelo criminólogo. O fato será criminalizável se atender a esses requisitos. a) Incidência aflitiva (produção de sofrimento). (ex – lei…

apresenta estudos de casos dos grandes criminosos (somente delinqüentes graves) daquela época. Ele obteve seu material de estudo das detalhadas informações contidas na La Gazette des Tribunaux e de outras publicações análogas. Despine dividiu o material em grupos de acordo com os motivos que desencadearam os crimes e, logo em seguida, investigou as particularidades psicológicas de cada um dos membros dos vários grupos. Concluiu ao final que o delinqüente, com exceção de poucos casos, não…

teoria de forma a nos permitir uma compreensão de o que seja o Direito penal do inimigo. De forma direta, pode-se dizer que Jakobs pretendia com sua teoria a pratica de um Direito penal que faz uma separação de duas categorias entre delinquente e criminoso. Os delinquentes continuariam a gozar do status de cidadãos e, mesmo tendo infringido a lei, teriam direito a um julgamento dentro do ordenamento jurídico estabelecido e a voltar a ajustar-se à sociedade. Os criminosos, no entanto,…

aspectos filosóficos.Assim,no D. Penal,verifica-se fundamentos filosóficos nos conceitos de crime,pena,imputabilidade,dolo,culpa,erro,etc.Do ponto de vista Deontológico, a ela também se subordina, visto que é uma ciência que se refere a valores e elementos éticos definidos e estudados na filosofia jurídica em consonância com a filosofia moral. Teoria Geral do Estado Verifica-se clara relação do D.Penal na elaboração de conceitos e institutos jurídicos, válidos para todos os ramos do…

Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Sete Lagoas/MG. Graduado pela Fundação de Direito do Norte de Minas, atual Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Conceito; 3. Histórico da pena de morte no Brasil; 4. Pressupostos para a aplicação da pena de morte; 5. Argumentos contrários à pena de morte; 6. Argumentos a favor da pena de morte; 7. Conclusão; 8. Referências bibliográficas.…

seres “anti-sociais”, destruidores, terroristas. Fujamos porém do senso-comum e analisemos o que trás um ser-social, e tornar-se aos olhos da própria sociedade um “anti-social”. Antes de analisarmos este fato, mister se faz apresentarmos um conceito de crime. Crime é, senão, um fenômeno social, uma conduta contrária àquela esperada pela sociedade para o indivíduo, um comportamento desviante, danoso, que provoca reações emotivas; em síntese, é um episódio na vida do indivíduo. O…

NOME: Cláudio Laspidéa Paes Curso: Direito DISCIPLINA: Criminologia e Introdução ao Direito Penal RESUMO TEXTO ESCOLAS PENAIS O conceito de escola penal é um conjunto de princípios e teorias que procuravam explicar o objeto do Direito Penal, finalidade da pena e compreensão do autor da infração penal. Analisando a Escola Clássica, entende-se que neste momento inicia-se o processo de teorização dos estudos sobre os delitos, seus autores, das penas cabíveis e de suas finalidades. O seu