O Conceito Delinquente é Relativamente Novo Quem é Del

ciência e adotado pelo senso comum, como indisciplina, delinqüência, problemas de relação professor-aluno ou mesmo aluno-aluno, entre outros. Segundo Martins (2005), vários são os conceitos existentes que envolvem a violência na escola, além dos citados, tais como conduta anti-social, distúrbio de conduta e bullying, conceitos estes decorrentes de estudos realizados em diversas partes do mundo, revelando-se uma das grandes preocupações das sociedades industrializadas. Esse tipo de…

urbanização, bem como os mecanismos de protecção social que se iam desenvolvendo em cada país, foram sistematicamente debatidos nos congressos internacionais, de tal forma que podemos considerar que uma “internacional da infância” 1 socializou os conceitos e as respostas aos problemas, abrindo caminho à “internacionalização” de tendências sobre a definição das idades mínimas para o trabalho2, sobre a escolaridade obrigatória3, a repressão contra a 1 expressão usada por referência…

exemplo, no que representou a concepção antropológica lombrosiana para a investigação criminal, no passado, e o que, ainda hoje, ela representa como aquisição da cultura policial imiscuída nas suas práticas corriqueiras, embora em confronto com um novo paradigma jurídico; pensemos, noutro sentido, o que pode representar uma nova concepção mais condizente com os direitos humanos, na cultura da atividade de investigação. Essa é apenas uma das possíveis relações que a investigação criminal…

homogeneidade. Não sem razão dizia Nietzsche (1980, p. 46): “todo o conceito deriva de igualarmos o que é desigual”. Na verdade, nenhum jovem é integralmente igual a outro jovem. O conceito de jovem é formado por uma abstracção arbitrária de diferenças individuais. Essa abstracção dá origem à ideia de que, para além de jovens, existirá “o jovem” – suprema singularidade em que se filiariam todos os jovens, essencialismo de onde se desprenderia o conceito de juventude. Alguns equívocos…

ensinamentos. Esses princípios são determinantes para polir o homem, uma vez adquirido estas virtudes ele poderá adquirir uma postura admirável e assimilará com facilidade. O Karatê–DÔ é baseado nesses princípios que deve viver um Karateca, levando esses conceitos para todos os segmentos de sua vida: seja na família, na escola, no trabalho, no convívio com os amigos, nas festas, etc. (FUNAKOSHI, 1998). O praticante de karatê, segundo o Mestre Funakoshi, deve manter a mente distante do…

brasileiro, temos setorizados os vários tipos de regulamentações, as leis que visam tornar possível a vida em sociedade. Nosso estudo se foca em um destes setores, em especial, o Direito Penal. Segundo o qual, Prado (2006, p. 51), apresenta como conceito formal: [...] o setor ou parcela do ordenamento jurídico público que estabelece as ações ou omissões delitivas, cominando-lhes determinadas conseqüências jurídicas – penas ou medidas de segurança. Enquanto sistema normativo…

consequentemente acarreta prejuízos à ressocialização do preso, bem como para a sociedade. O primeiro passo desta pesquisa abordará um aspecto relevante que é a função da pena. E para que se possa alcançar melhor entendimento do tema traçarse-á o conceito de pena e as teorias sobre a função da pena. Faz-se necessário ainda estabelecer um breve estudo a respeito da ressocialização como finalidade da execução da pena privativa de liberdade. Os indivíduos que comentem agressões ao…

medieval e olhemos para o berço da modernidade, a Inglaterra de Locke e da primeira metade do século XVII. Quase tudo mudou e a imagem, já consolidada, do criminoso e a legitimidade da sua eliminação resistem às mudanças e são reformuladas no interior do novo universo cultural. Todo o ser humano, para Locke, é o titular, por natureza, de direitos fundamentais. O criminoso, porém, com o seu comportamento, “declara ele mesmo ter abandonado os princípios da natureza humana...”. “Decidit a…

historicamente os jus naturalistas e os jus positivistas já debatiam o tema. No entanto, atualmente o termo ganhou relevância, na medida em que se tornou o centro de todo Direito Contemporâneo. A doutrina em geral trava grande discussão sobre o conceito e a função dos princípios para o Direito e, em especial, sobre os princípios constitucionais. É certo que o sistema jurídico é composto de regras e princípios, restando aqui à necessidade de diferenciá-los e identificar a respectiva função, para

4.3. Peru 26 1.4.4. Chile 26 1.4.5. Cuba 27 1.4.6. Portugal 27 1.4.7. Espanha 28 1.4.8. Alemanha 29 1.4.9. Direito Canônico 29 2. Culpabilidade e responsabilidade 30 2.1. Histórico da evolução dos conceitos 30 2.1.1. Os primórdios da civilização 30 2.1.2. Direito Penal dos Hebreus 33 2.1.3. Direito Penal Grego 33 2.1.4. Direito Romano 35 2.1.4.1. A filosofia do Direito Romano 35 2.1.4.2. Dolo e culpa…