A Pena De Morte Entre Passado E Presente Pietro Costa

A pena de morte entre passado e presente*

Pietro Costa**

30 de novembro é uma data solene. É uma ocasião para recordar um evento importante
– a abolição, na Toscana, da pena de morte – mas, ao mesmo tempo, um convite para projetar o nosso futuro. O exercício da memória e a tensão na direção do futuro são, além disso, operações que se sustentam entre si, ainda que, como historiador, devo concentrar-me mais na primeira do que na segunda.
A data de 30 de novembro é uma data solene, mas farei o meu melhor para preservar o meu ‘exercício de memória’ da ênfase na celebração. Ocupando-me do passado e não do presente o risco de exaltação retórica é baixo. Do passado, de fato, é difícil extrair consolo ou conclusões otimistas. Ficaríamos desiludidos se esperássemos uma mensagem ‘abolicionista’ forte e segura da história do Ocidente, considerada na sua generalidade. Nela, de fato, é muito mais constante a referência à legitimidade e à utilidade da pena de morte, e não o apelo pela sua abolição.
Sei que farei brutais simplificações, já que não posso adentrar em análises mais detalhadas. Posso tentar, porém, esclarecer o meu argumento fazendo referência a uma metáfora: a metáfora do órgão doente e da sua amputação cirúrgica. É uma metáfora notavelmente longeva e ubíqua; é uma daquelas grandes metáforas que atravessam os séculos e passam de texto em texto, e de contexto em contexto, comunicando uma mensagem acolhida sempre como atual e persuasiva.
O membro doente deve ser eliminado, sob pena de arruinar e destruir todo o organismo. O grande criminoso, o responsável por graves e imperdoáveis transgressões, é o membro infectado do corpo social, uma ameaça viva para a sua integridade, e deve, portanto, ser eliminado. A pena de morte não é o único meio idôneo para esse objetivo, mas, certamente, é o meio mais eficaz. Exprime essa tese com a costumeira precisão Tomás de
Aquino. Todo o indivíduo é parte de um todo e, portanto, se um indivíduo é, em relação à
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“La pena di morte,