O Conceito De Idoso Na Legislação Pátria

alojamento utilizado, destinos preferidos, objetivo e duração da viagem, atividades de entretenimento. 2 Tipos de Turismo: Ecoturismo, Turismo Rural, Turismo de Aventura, Turismo Cultural, Turismo de Pesca, etc. 3 Grupos de Consumidores: Adolescentes, Idosos, Pessoas com Deficiência, Grupos Familiares, Grupos Religiosos e inúmeros outros grupos de consumidores. 1 entanto, não significa que o produto só pode apresentar e oferecer atividades relacionadas a apenas um segmento - de…

............. 04 2. EVOLUÇÃO HIOSTÓRICA E JURÍDICA DA FAMÍLIA ................................... 04 3.CONCEITO ANTROPOLOGICO DE FAMÍLIA ............................................. 07 4.FAMÍLIA SEGUNDO O CENSO/2010-IBGE................................................... 10 5.FAMÍLIA X ADOÇÃO X RELAÇÃO HOMOAFETIVA .......................................13 6. NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA..................................................................................16 7.…

ineficiente prestação do serviço público de previdência social; caracterizar o fato gerador do dano moral; verificar quais os meios de reparação do dano moral decorrente de atividade estatal na esfera previdenciária; pesquisar e analisar como a legislação e a jurisprudência estão tratando à temática. O tema proposto será dividido em dois capítulos, nos quais serão estudados os seguintes assuntos: da responsabilidade civil do Estado, do…

legitima e validamente exercer a própria cidadania em plenitude assim no exercício de direitos quanto no cumprimento de deveres). No caso brasileiro, em particular, ensina José Afonso da Silva que a Carta Política (artigo 5º) busca aproximar os dois conceitos de isonomia ou igualdade pela sua menção associada a vedações quanto aos diversos discrímens que por ventura possam vir a ser construídos, idiopática ou preconceituosamente, contra os direitos da pessoa humana. (Silva, José Afonso…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E LEGISLAÇÃO EM VIGOR RESUMO O presente artigo fornecerá informações acerca da evolução histórica, da natureza, dos fundamentos e da concretização da seguridade social no Brasil e no mundo, desde o surgimento da noção de proteção social e das primeiras normas protetivas até a legislação em vigor, com destaque especial no Brasil. Têm como foco os pontos mais importantes da história da seguridade, os objetivos do ordenamento legal sob a ótica…

CIDADANIA Ao examinarmos o desenvolvimento histórico do conceito de Cidadania observamos que o mesmo se dá de forma complexa e não-linear, apresentando avanços e retrocessos em sua construção. Seu início, apesar de vinculado ao princípio de Igualdade dos Homens perante a lei e pela titularidade de Direitos Civis, nem sempre foram extensivos a todos os membros de uma mesma sociedade. Sendo os Direitos Civis àqueles considerados fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade e…

para o Brasil e com isso, foi necessário que o País se enquadrasse nas atividades da ONU para que melhor pudesse atender a essa demanda. Portanto, este artigo de busca, através de reflexão e exemplos mostrar as ações que o Brasil, através da legislação e da assinatura de tratados internacionais, tem lidado com a questão. Breve histórico do reconhecimento dos refugiados Conforme descrevem Cyro Saadeh e Mônica Mayumi Eguchi, a proteção na…

analítica o que seriam Relações Étnico-Raciais, como estas se desenvolvem em nossa sociedade a fim de gerar equidade num país, como o nosso, permeado, e muitas vezes guiado, pelo preconceito. Ao longo desta empreitada, trataremos de explicar os conceitos de etnia e raça evidenciando a singular relevância de ambos para a elucidação desse fenômeno social. Também destacamos a importância da Lei 10.639/03, sancionada pelo então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva,…

possivelmente o primeiro agrupamento social de que se tem notícia e provavelmente o mais importante devido aos diversos elementos psíquicos, sociais e culturais no qual o contexto das famílias está inserido. Da mesma forma que a humanidade evoluiu, o conceito de família e as relações contidas nesta também se modificaram ao longo do tempo. O que antes era aceito pela sociedade, como quando o homem tinha o direito pátrio de agredir fisicamente tanto a mulher quanto os filhos, pois eram…

CONCEITO DE TRABALHO DECENTE Trabalho decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, e que garanta uma vida digna a todas as pessoas que vivem do trabalho e a suas famílias. Permite satisfazer às necessidades pessoais e familiares de alimentação, educação, moradia, saúde e segurança. Também pode ser entendido como emprego de qualidade, seguro e saudável, que respeite os direitos fundamentais do trabalho,…