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® BuscaLegis.ccj.ufsc.br A concepção de Justiça na obra de André Franco Montoro Samuel Luiz Araújo* Sumário:INTRODUÇÃO. 1 Generalidades. 1.1 A justiça como conceito análogo. 1.1.1 Sentido latíssimo. 1.1.2 Sentido lato. 1.1.3 Sentido próprio ou estrito. 2 Caracteres essenciais da justiça. 2.1 A alteridade. 2.2 O devido. 2.3 A igualdade. 3 Espécies de justiça. 3.1 Considerações gerais. 3.2 Justiça comutativa. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 A alteritas. 3.2.3 O debitum. 3.2.4 A aequalitas. 3.2.5 Aplicações da justiça comutativa. 3.3 Justiça distributiva. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 A alteritas. 3.3.3 O debitum. 3.3.4 A aequalitas. 3.3.5 Aplicações da justiça distributiva. 3.4 Justiça social. 3.4.1 Conceito. 3.4.2 A alteritas. 3.4.3 O debitum. 3.4.4 A aequalitas. 3.4.5 Aplicações da justiça social. CONCLUSÃO. Referências bibliográficas. Palavras-chaves: justiça; igualdade; devido; alteridade. INTRODUÇÃO Aos desavisados parece despiciendo o estudo da teoria geral do direito, tanto público, quanto privado, e da filosofia jurídica. Aduzem ser um estudo mais de meditação do que de aplicação no campo prático. Todavia, o estudo da teoria geral do direito e da filosofia jurídica tem se mostrado muito útil, sobretudo para a exata compreensão de expressões e situações cotidianas. Ouve-se falar muito em justiça social. Mas o que é isso? Qual o seu significado jurídico? Isso tem repercussão no campo prático? Tem-se falado atualmente em justiça distributiva. O que isso significa e quais as…

5 O NEOTOMISMO NO BRASIL Tomás de Aquino deixou um grande legado para a Filosofia do Direito. O seu pensamento foi aproveitado pela corrente jusnaturalista católica-neotomista em todo o mundo ocidental. No Brasil podemos citar os nomes de Alexandre Correia, Leonardo Van Acker, Edgard Mata Machado, Alceu Amoroso Lima, André Franco Montoro, entre outros. Como se sabe, ainda hoje o neotomismo é uma corrente filosófica muito forte e respeitada no campo da Filosofia…

6 - O conceito de Justiça – Componentes: 1) Em sentido estrito, qual é a essência da justiça? E quais são as suas características essências? 2) Montoro em referência à Lachance, estabelece uma diferença entre o devido moral e o devido legal. Identifiquem e transcrevam essas diferenciação. 3) De acordo com o autor, na justiça comutativa, a pluralidade de pessoas (alteritas) se realiza sob forma de uma relação entre particulares. O debitum se apresenta como um devido,…

A justiça social recebeu de Aristóteles (1979, p. 124) a denominação de justiça geral. Nessa, ao contrário do que ocorre na justiça comutativa, a alteridade se impõe pelas relações entre indivíduo e sociedade. No entanto, diversamente também do que proclama a justiça distributiva, na justiça social são os indivíduos que se encontram no papel de devedores (sujeitos passivos), enquanto a coletividade se coloca como credora (sujeito ativo) (MONTORO, 2000, p. 213-216). Assim como na justiça…

– DIREITO E JUSTIÇA 9.1 Noções Nesta unidade vamos fazer uma abordagem a respeito do Direito e a Justiça. Inicialmente, apreciaremos as idéias sobre a teoria de justiça, sua forma, divisão e, correlacionaremos ainda às concepções a cerca do Direito, Justiça e Equidade. Finalizaremos esta unidade com os conceitos de Justiça Social. 9.2 Teorias de Justiça Justo é aquilo que é adequado e correto. A idéia de justiça pode ser vista como a reunião de valores éticos e…

o Direito Subjetivo, definindo a relação jurídica, seus sujeitos e objetos. A partir da compreensão do conceito de Direito, poderemos visualizá-lo sob o prisma da justiça. Por fim, estudaremos as relações sociais, a diferença entre direito e moral, a fim de compreendermos o Direito como um fato social. Aproveitamos para reiterar que a prática dos exercícios propostos, bem como a leitura dos textos complementares, os quais serão disponibilizados nas web aulas, é de fundamental importância…

Historicidade do direito. 1.1.1 Noções preliminares. As concepções da expressão direito e as ideias envolvidas. 1.1.2 A ausência de conceito definitivo para o Direito. 1.1.3 Possíveis origens das expressões “Direito”, “Jurídico” e sua simbologia. 1.1.4 Características historicamente associadas ao Direito. 1.1.4.1 Socialidade. 1.1.4.2 Poder. 1.1.4.3 Dominação. 1.1.4.4 Igualdade. 1.1.4.5 Justiça. 1.1.5 Cinco concepções e/ou Teorias do Direito. 1.1.6 Alguns conceitos de…

mencionados: a) A realidade social, isto é, o conjunto de fatos sociais que contribuem para a formação do conteúdo do direito; b) Os valores que o direito procura realizar, fundamentalmente sintetizados no conceito amplo da justiça. (Montoro, 2014, p. 373). Tendo como principal objetivo do trabalho, analisar melhor os tipos de fontes que mais atuam em nosso ordenamento, falaremos mais das fontes formais. 1.2 LEI Nos sistemas do direito legislado, a lei é a principal…

conhecimentos científicos abrangendo, além dos aspectos jurídicos, também, os sociológicos e históricos. ● Finalidades da IED a) Fornecer conceitos gerais do Direito; b) Fornecer visão do conjunto do Direito; c) Delinear a técnica jurídica. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Ementa: Definição, importância e objeto da disciplina. Relações do Direito com outras áreas do saber. Conceitos de Direito. Direito como ciência. Direito e Estado. Direito e Moral. Direito e Justiça. Direito Público…

Graduação em Direito Discente: Alex Queiroz Pereira Docente: Alvaro Ciarlini Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Resenha: “Direito ou Justiça?”. Direito e Justiça são conceitos que se entrelaçam, a tal ponto de serem considerados uma só coisa pela consciência social. Fala-se no Direito com o sentido de Justiça e vice-versa. Entretanto, que nem sempre eles andam juntos. Nem tudo que é direito é justo e nem tudo que é justo é direito. Sob esse enfoque, e na tentativa de responder…