O Conceito De Justiça De Montoro

DISCIPLINA:TEORIA GERAL DO DIREITO CÓDIGO:DIT 043 PRÉ-REQUISITO:DIT 038 C.H.TOTAL:60 H/AULA DEPARTAMENTO: DIT CRÉDITOS:04 PERÍODO: 2º EMENTA Conceitos jurídicos fundamentais: norma jurídica. Sanção. Teoria do ordenamento jurídico. Noções de técnica jurídica. PROGRAMA I – Teoria da Norma Jurídica 1. Normas jurídicas: conceito e características. 2. Estrutura da norma jurídica: dever e sanção 3. Destinatários da norma jurídica. 4. Classificação das normas…

DISCIPLINA:TEORIA GERAL DO DIREITO CÓDIGO:DIT 043 PRÉ-REQUISITO:DIT 038 C.H.TOTAL:60 H/AULA DEPARTAMENTO: DIT CRÉDITOS:04 PERÍODO: 2º EMENTA Conceitos jurídicos fundamentais: norma jurídica. Sanção. Teoria do ordenamento jurídico. Noções de técnica jurídica. PROGRAMA I – Teoria da Norma Jurídica 1. Normas jurídicas: conceito e características. 2. Estrutura da norma jurídica: dever e sanção 3. Destinatários da norma jurídica. 4. Classificação das normas…

187 do Código civil que dispõe: "também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”, buscando compreender melhor os conceitos e os efeitos de ato ilícito e abuso de direito. O abuso de direito é verificado pela jurisprudência dando uma construção favorável aos doutrinadores para a explicação dos atos emulativos (aemulatio), que consisti no exercício de um…

A relação entre Justiça e Direito no pensamento de Aristóteles 1. INTRODUÇÃO A justiça é elemento central no estudo do Direito,daí a necessidade de um entendimento claro do termojustiça, sua relação com o Direito e a importância de se estudar suas bases filosóficas, especialmente no pensamento de Aristóteles. O presente estudo tem como objetivos: primeiro, refletir com simplicidade o pensamento de Aristóteles sobre a justiça, principalmente em sua dupla concepção: como virtude geral e

religioso ou moral que inspira o legislador. Como fontes materiais podem ser mencionadas as seguintes: • A realidade social, isto é, o conjunto de fatos sociais; • Os valores que o direito procura realizar, no conceito amplo da justiça. Fontes de pesquisa: • MONTORO, André. Introdução à ciência do direito; • PROFESSORA MS BARCELLOS, Rosane. Fontes do direito.

Sociedade e Direito: Definição de Direito: Demasiado genéricas e abstratas: “O direito é a intenção firme e constante de dar a cada um o que é seu, não lesar os outros, realizar a justiça.” Circunstanciado: “direito é o conjunto das regras dotadas de coatividade e emanada do poder constituído”. Dificuldade de uma definição,em todos os sentidos do vocábulo. Natureza metodológica ou de tendência filosófica. Do tipo do homo jurídicus (legalista ou idealista).…

fixação do conceito de direito subjetivo, foi importante a contribuição da escolástica espanhola, principalmente através de Suárez, que definiu como “o poder moral que se tem sobre uma coisa própria ou que de alguma maneira nos pertence”. Posteriormente, Hugo Grócio admitiu o novo conceito, também aceito por seus comentaristas Puffendorf, Feltmann, Thomasius, integrantes da Escola do Direito Natural. É reconhecida especial importância à adesão de Christian Wolf ( 1679-1754 ) ao novo…

no entanto, utiliza-se apenas da validade como fundamento. O Direito foi se tornando cada vez mais instrumentalizado, desvinculando-se do ideal de justiça e moral. A insatisfação de alguns para com as injustiças provocadas pelo Direito imposto pelo Estado provocou uma série de discussões sobre os temas "Direito e moral", "justiça e Direito" e "justiça e lei". O resultado desses debates foi o surgimento, inicialmente na Europa, do chamado Movimento Alternativo do Direito e que, no Brasil,…

FACLIONS CURSO: Direito 1º DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito PROF. Jorge Braz da Luz ATIVIDADE 2: problematização_texto_2 – O conceito de Direito Data: 26/02/2015 Componentes: PAULO HENRIQUE DE FREITAS DO COUTO VICTÓRIA LORRANE SILVA GOMES Através da leitura do texto 2 – O conceito de Direito, trabalhem as questões abaixo. Montoro afirma que conceituar o direito, e defini-lo. Esse autor afirma que há duas espécies de definição: a definição nominal e a definição real. 1-…

no entanto, utiliza-se apenas da validade como fundamento. O Direito foi se tornando cada vez mais instrumentalizado, desvinculando-se do ideal de justiça e moral. A insatisfação de alguns para com as injustiças provocadas pelo Direito imposto pelo Estado provocou uma série de discussões sobre os temas "Direito e moral", "justiça e Direito" e "justiça e lei". O resultado desses debates foi o surgimento, inicialmente na Europa, do chamado Movimento Alternativo do Direito e que, no…