O Common Law E Sua Origem Feudal

Tribunal do Tesouro ( Scaccarium, Court of Exchequer) desde o século XII para as finanças e os litígios fiscais, o Tribunal de Queixas Comuns (Court of Common Pleas) a partir de 1215 para os processos entre particulares relativos à posse da terra, o Tribunal do Banco do Rei (King’s Bench) para julgar os crimes contra a paz do reino. O Scaccarium e os Common Pleas tinham sede em Westminster, perto de Londres, enquanto que o King’s Bench era um tribunal itinerante que seguia o rei nas…

-Dracos -Solon -Não há direito grego, mas há direito das cidades gregas, contido em leis e costumes -O forte dos atenienses não foi o direito privado, e sim o direito publico Direito Romano -Distinguiu o direito da moral e religião -Em sua origem, o direito foi consuentudinario e jurisprudêncial -A historia desse direito se encontra em duas legislações: -Lei das 12 tabuas -Corpos Luris Abilis ( de Justiniano) Lei das 12 tabuas -Codificação do direito romano primitivo -Dominada por

demonstrar o importante papel desempenhado pela súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro, sendo, portanto, necessário para isto fazer uma profunda análise de todo o instituto. 2. Origem da súmula vinculante Para que haja um entendimento a respeito da súmula vinculante é necessária à busca a sua origem, através de uma análise histórica e com vistas ao direito comparado, visto que este instituto advém de outra cultura, que é a portuguesa. Faz-se necessário ainda, a análise…

crença na religião politeísta. Economia – Havia variação no que toca à economia entre as Cidades-Estado. Escrita – Grego (antigo). Direito - O povo grego caminhou da fase mitológica para a racional (Filosofia), passando da explicação mítica da origem das coisas ao raciocínio lógico e racional. Os gregos adoravam vários deuses, entre eles: Zeus (deus dos deuses), Afrodite (deusa da beleza) e Thêmis (deusa da Justiça), simbolizada por uma mulher com venda nos olhos, para não se deixar…

1. Sistema Romano Germânico Caracteriza-se pelo Direito escrito, a Lei. O Brasil adota o sistema Romano Germânico. 2. Common Law Caracteriza-se pelo costume, países como a Inglaterra, Austrália, etc. Costume = Consuetudinário (costumeiro). Common = Gridge Made Law 3. Direito Vivo O Direito evolui através dos fenômenos sociais, os poderes dão origem ao Direito Vivo. Dentro do núcleo do Estado e do Direito Vivo, os valores da igualdade, e o Direito a vida. Aula 03…

abstratos. O povo Hebreu era de origem semítica e nômade, e o que diferenciava este povo dos demais era a sua característica monoteísta. Também se distinguiam dos outros povos por ser compostos de homens livres e organizados em tribos. As leis hebraicas obedeciam ao Talião, onde não havia diferenças de juízo entre os seus cidadãos. A família hebraica era constituída por uma base patriarcal, onde a poligamia era legalizada. Para o povo Hebreu as normas obedecidas eram de origem divina,…

sociedades foram se organizando ao longo dos séculos, como bem lembrou a professora Terezinha Seixas em suas aulas magnificamente ministradas no inicio do curso de graduação em Ciências Sociais e Jurídicas. Explanava a referida professora que as origens do Estado Democrático de Direito é oriundo dos antigos povos gregos e seus inesquecíveis pensadores, que já no século V a I a. C. dentre eles citava Sócrates, Platão e Aristóteles que criou a teoria do “Estado Ideal”, pensadores que…

A POLÍTICA JURÍDICA COMO EXPRESSÃO DA APROXIMAÇÃO ENTRE O COMMON LAW E O CIVIL LAW. Paulo César Busato*. RESUMO: O texto apresenta inicialmente uma síntese da evolução dos sistemas do Common Law e do Civil Law, marcando suas diferenças de origem e desenvolvimento. Depois disso, mostra as dificuldades de cada uma das perspectivas ao ordenar o direito, como a falta de segurança jurídica do Common Law e a ânsia por Justiça do Civil Law. Finalmente, busca na política jurídica um ponto de…

Assinale a afirmativa incorreta a respeito da Magna Carta: A outorgada pelo rei João em 1215, foi um documento que tinha por objetivo salvaguardar os senhores feudais, indicando a defesa de direitos e liberdades; B foi um documento feudal; C instituiu os Condados na Bretanha. D julgamento pelos pares no caso de diminuição ou perda da liberdade e expropriação de bens (julgamento pelo júri); E proporcionalidade entre o delito e a pena no caso das penas pecuniárias, sem levar o…

........................ 4 2 - HISTÓRIA DO DIREITO COMO CIENCIA JURIDICA................................................ 5 2.1 – Objeto da Historia do Direito ............................................................................. 5 3 – ORIGENS DO DIREITO PORTUGUES ........................................................................... 6 3.1 – Breve Noçao Historica..................................................................................... 6 3.1.1 – Direito…