prova 1 oficial

Assinale a afirmativa incorreta a respeito da Magna Carta:
A
outorgada pelo rei João em 1215, foi um documento que tinha por objetivo salvaguardar os senhores feudais, indicando a defesa de direitos e liberdades;
B
foi um documento feudal;
C
instituiu os Condados na Bretanha.
D
julgamento pelos pares no caso de diminuição ou perda da liberdade e expropriação de bens (julgamento pelo júri);
E
proporcionalidade entre o delito e a pena no caso das penas pecuniárias, sem levar o condenado à falência.

A Inglaterra, em termos jurídicos, teve relevante evolução, motivo pelo qual podemos citar como parte do seu vasto ordenamento jurídico os seguintes, exceto:
A
Interdictum de libero homine exhibendo;
B
Habbeas Corpus Act;
C
Bill of Rights;
D
Magna Carta;
E
Common Law.

A formação do Estado Moderno deu-se em meados do século XV, a partir da queda do Feudalismo, que era o sistema econômico, social, político e cultural vigente na Europa durante a Idade Média. Aponta-se com causa o renascimento comercial na periferia das cidades, que levavam o nome de burgos, bem como a busca pela centralização política. A unificação do Estado efetivou-se através de um pacto realizado entre os homens, cuja aliança resultou na centralização de um poder monárquico. Buscou-se na verdade uma base teórica para que o Feudalismo cedesse ao Absolutismo, cuja característica principal era a concentração do poder e autoridade na pessoa do rei e, por fim, a completa identificação entre este e o Estado.

Dentre as obras que justificam o surgimento do Estado Absolutista, podemos citar:

A
Cesare Beccaria, “Dos Delitos e das Penas”;
B
Montesquieu, “O Espírito das Leis”;
C
Thomas Hobbes, “Leviatã”;
D
Platão, “A República”;
E
Aristóteles, “Ética a Nicômaco”.
Considerado um movimento intelectual que tinha como característica uma confiança absoluta no progresso e, principalmente, na razão que desafiou em seu século... a autoridade e incentivou o livre pensamento como meio de alcançar o