O Common Law E Sua Origem Feudal

abstratos. O povo Hebreu era de origem semítica e nômade, e o que diferenciava este povo dos demais era a sua característica monoteísta. Também se distinguiam dos outros povos por ser compostos de homens livres e organizados em tribos. As leis hebraicas obedeciam ao Talião, onde não havia diferenças de juízo entre os seus cidadãos. A família hebraica era constituída por uma base patriarcal, onde a poligamia era legalizada. Para o povo Hebreu as normas obedecidas eram de origem divina,…

grande evolução para o mundo jurídico, onde as regras saíram do campo religioso e tornaram-se científicas, e evoluindo sempre que novas necessidades fossem surgindo. Com a chegada dos bárbaros, o Direito Romano passou a ser substituído pelos direitos feudais, consuetudinários e descentralizados, ou seja, se acontecesse um conflito com pessoas de feudo diferentes, o ‘direito comum’ era o canônico que ia resolver o problema. O período moderno chega para trazer novas transformações,…

estende do ano de 476 ao ano 1000, aproximadamente. Para isso, o autor divide o conteúdo nos seguintes tópicos: As Invasões; A Regressão; O direito nos reinos bárbaros; Os Concílios e a Igreja; O direito medieval feudal; A propriedade rural; o direito inglês e sua origem feudal. Serão utilizados neste trabalho os mesmos tópicos acima relacionados, para que haja uma semelhança na sequência de pensamento. Resumo: As Invasões: No período Tardio do Império Romano, quando o…

como direito feudal. Os historiadores do Direito (notadamente F. L. Ganshof e Mário Curtis Giordani) limitam o Direito Feudal ao conjunto de normas costumeiras que regulavam as relações decorrentes do sistema feudal. Por outro lado, alguns doutrinadores ampliam o conceito para abranger todo o ordenamento jurídico vigente durante a Idade Média. R. C. Caenegem, Paulo Merêa e Fátima Regina Fernandes são representantes dessa segunda corrente, que considera a expressão Direito Feudal…

carrega emoção. Para os gregos, o direito tinha dever de justiça, recusando a torná-lo objeto de profissão. A POLIS grega tem origem nos povos que se fixaram em seus territórios. São cidades-estados que tem origem e povo diferenciado. Atena e Esparta são cidades-estado mais importantes sendo Atenas voltada para a educação e Esparta voltada ao militarismo. Esparta tem origem dórica, um povo naturalmente guerreiro, que deu à cidade o caráter militar. A constituição aprofundava a relação…

carrega emoção. Para os gregos, o direito tinha dever de justiça, recusando a torná-lo objeto de profissão. A POLIS grega tem origem nos povos que se fixaram em seus territórios. São cidades-estados que tem origem e povo diferenciado. Atena e Esparta são cidades-estado mais importantes sendo Atenas voltada para a educação e Esparta voltada ao militarismo. Esparta tem origem dórica, um povo naturalmente guerreiro, que deu à cidade o caráter militar. A constituição aprofundava a relação…

política no início dos tempos modernos. È um fenômeno complexo que assume diversas dimensões dependendo do ângulo em que é observado, com aspectos sociológicos e jurídicos. Muito complexo estudar o Estado sem entender a evolução da sociedade que deu origem aos Estados. Pois bem, o homem é um ser gregário, que depende de outros homens para satisfação plena de sua natureza. Outros animais vivem sim em grupos mas não dependem uns dos outros para sobreviver, eles se agregam por instinto…

pessoas vao se mudar para o campo em busca de proteção. (Senhor feudal) Ele vai deixar as pessoas, viverem e usufruírem das suas terras, em troca de alimentos e segurança. Onde as pessoas deveriam jurar lealdade a este senhor feudal. Até o séc XII o rei não vai ter poder efetivo,pois não terá exercito. Os contratos vão funcionar na base da lealdade. Modo de produção: Feudal. O rei concedia a terra para o nobre(nem sempre era o senhor feudal), que consequentemente iria conceder ao…

– e ainda é – um exemplo da aversão à codificação. Lastreado num sistema jurídico onde predomina a formação jurisprudencial frente à consolidação de normas num só diploma, os ingleses não aderiram à codificação, mantendo hígido o seu sistema do common Law. Segundo o autor, esta resistência se deu “pela suspeita mantida pela classe dirigente em relação a qualquer codificação, tendendo a associá-la a ideias radicais ou até à reformas revolucionárias”2 Apresentando um posicionamento…

é possível compreender que, se o Direito, como um dos elementos que integram a sociedade em sua ação dinâmica, está sujeito a influências que o modificam, também nele se distinguem – ora mais, ora menos acentuadamente – resíduos ou sinais de suas origens. No entanto, para que possamos compreender o real alcance e a importância da História do Direito, é fundamental, antes de qualquer coisa, que afastemos a idéia ultrapassada da história como ciência apenas narrativa, sem as ligações…