O Common Law E Sua Origem Feudal

UNIVERSIDADE CANDICO MENDES FACULDADE DE DIREITO COMMON LAW INGLESA MATEUS WAKOFF PRISCILA ALMEIDA PEDRO SANTIAGO GABRIEL SPRITZER Rio de Janeiro 2014 Common Law Inglesa Mateus Wakoff Priscila Almeida Pedro Santiago Gabriel Spritzer Trabalho apresentado como requisito da disciplina Historia Geral do Direito, da Faculdade…

via de regra, em segredo. Por último, o sistema misto que reúne os dois sistemas acima mencionados: o processo acontece dividido em duas fases (na primeira de forma inquisitiva e na segunda – a fase de julgamento – no formato acusatório). 3.1. Origem, Evolução Histórica, Importância. A evolução histórica do processo penal é rica em detalhes, sendo objeto de vários e intermináveis estudos, ante a sua relevância para o direito atual. Abaixo seguirá as mais…

principal fonte do pátrio poder era que o individuo fosse filho legítimo. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CAPÍTULO VII – A EUROPA MEDIEVAL 1) Sistema feudal  é um sistema que envolve meio de vida, força, fé, terra, divisão social. Duas palavras o descrevem bem: SOBREVIVÊNCIA e FRAGMENTAÇÃO DO PODER. O indivíduo possuía armas para defender a si mesmo e as suas terras. A sobrevivência…

19/05 --- a jurisdição canônica: Origem da jurisdição canônica: origem dupla, Disciplinar: que julga e aprecia a conduta dos membros da igreja e Arbitral: porque os cristãos levava suas disputas para o padre resolver. Competência: uma ampla competência em razão das pessoas (certas pessoas são julgadas por certos tribunais independente da razão do litígio - tribunal canônico --> pessoas julgadas: todos os clérigos( membros da igreja), pobres, miseráveis, viúvas sendo a igreja…

casamento dos religiosos. Esse movimento também estabeleceu a Trégua de Deus, que excomungava todos aquele que guerreassem em determinados dias e em determinados períodos do ano. Isso, na prática, começou a romper a estrutura do poder dos senhores feudais. Nesse período também começou o processo de ruptura da noção dos costumes como fonte do Direito. Cabia ao legislador corrigir os costumes injustos ou inadequados através do direito posto. Esse processo somente será completado por volta…

originando-se assim o direito penal na Grã-Bretanha. Sua base consiste no Common Law, que é dividido em dois pontos: lato sensu, o qual designa o direito inglês em sua totalidade. E stricto sensu, que compreende as normas civis e penais remetendo-se as origens germânicas. E ele ainda pode ser entendido como um direito comum e sua aplicação tem como base a obrigatoriedade do precedente judicial. Foi à tradição que lançou o Common Law como um obstáculo ao uso do poder. Devido a ele, a…

O Sistema de Common Law – Direito Inglês: Formação Histórica O Direito Inglês, considerações iniciais: • Lugar de destaque nessa família; • Direito Inglês propriamente dito: atinge Inglaterra e País de Gales, não estão sujeitos a ele Escócia e Irlanda do Norte; • Não conheceu profunda renovação com Direito Romano; • Não foi atingido pelo movimento de codificação. • Autonomia do desenvolvimento do direito em relação à Europa continental, influência no máximo limitada; • Valorização

O COMMON LAW Generalidades Dá-se o nome de common law ao sistema jurídico que foi elaborado em Inglaterra a partir do século XII pelas decisões das jurisdições reais. Manteve-se e desenvolveu-se até aos nossos dias, e além disso impôs-se na maior parte dos países de língua inglesa, designadamente nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, etc.. A expressão common law é utilizada desde o século XIII para designar o direito comum da Inglaterra, por oposição aos costumes locais, próprios

trabalho. Em seguida, traça aspectos basilares do common law e do modelo adotado nos EUA. Em suma, descreve-se o marco da atual legislação obreira, destacando a resolução das disputas trabalhistas na instância administrativa e a arbitragem trabalhista. ABSTRACT Sistema legal – Estados Unidos – Legislação trabalhista SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 1.1 NOÇÕES PROPEDÊUTICAS 2 1.2 SISTEMA LEGAL DOS ESTADOS UNIDOS 4 1.2.1 BREVE HISTÓRICO SOBRE COMMON LAW: DIREITO ANGLO-AMERICANO 4…

Índice 1. Introdução 1 2. Objectivos 2 2.1. Objectivo geral 2 2.2. Objectivos específicos 2 4. Common law 3 4.1. Vantagens: 4 4.2. Desvantagens: 5 4.3. Características da Common Law 5 4.4. Organização das jurisdições reais: os writs ou breves 6 4.5. As Fontes do Direito. 7 4.6. A diferenciação de outros grandes sistemas jurídicos 8 4.7. Common Law vs Sistema romano-germânico 10 5. Conclusão 11 6. Bibliografia 12 1. Introdução A antiga lei da Inglaterra com base em costumes sociais…