O Codigo Civil Vigente Realmente Nasceu Velho Como Afirma

filosofia implícita, que organiza os conceitos e dá sentido ao conjunto. Porém, esses conceitos 3 raramente são trazidos ao nível da reflexão, na medida em que a formação jurídica está concentrada em como manusear os conceitos estratificados. Um velho estereótipo diz que os profissionais do direito são homens e mulheres pragmáticos, pouco afeitos à teoria, embora dedicados ao conhecimento da sua técnica. Nisso, eles se parecem com os músicos. Assim como os estudantes de música…

Direitos Humanos indica que a Carta da ONU reconhece como legítima a preocupação internacional com os Direitos Humanos. O Tribunal de Nuremberg estabelece a responsabilidade individual pela sua proteção e a Declaração enumera o conjunto de direitos civis, políticos, econômicos e sociais, considerados, universais e indivisíveis. A Constituição Federal é à base do ordenamento jurídico nacional, não tendo eficácia fora do território nacional, exceto com os brasileiros, nos casos previstos…

GALINDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA POR ABANDONO AO IDOSO PAULO AFONSO-BA 2014 THAYANNE ROSE DE MORAES GALINDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA POR ABANDONO AO IDOSO Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Prof. Orientador(a): Paulo Rezende Mergulhão PAULO AFONSO-BA 2014 THAYANNE ROSE DE MORAES GALINDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA…

tocante à lei maria da penha; 6 Considerações finais; Referências. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem como escopo analisar o impacto causado no ordenamento jurídico brasileiro com a entrada em vigor da Lei 12.403 de 2011, que altera dispositivos do Código de Processo Penal. Dentre as principais mudanças estão as alterações referentes ao instituto da liberdade provisória mediante fiança e adoção de medidas cautelares substitutivas das penas privativas de liberdade. No tocante à…

Estou ciente de que poderei responder administrativa, criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Florianópolis, 10 de junho de 2011. _____________________________________ ANDRÉA CRISTINE SIQUEIRA civil e 4 Dedico este trabalho para minha mãe, Maura Edi Siqueira, que sempre me incentivou a ingressar no curso de Direito, me apoiando, suporte moral, incentivando físico e e até dando mesmo…

tratados pelo Direito e os aspectos sociais da obra que revelam o direito da época vigente. Também objetiva demonstrar como obras literárias podem contribuir para os estudos jurídicos no que tange ao uso de recursos lingüísticos e estratégias textuais argumentativas. 3. Vida e Obra de Machado de Assis Machado de Assis (Joaquim Maria M. de A.), jornalista, contista, cronista, romancista, poeta e teatrólogo, nasceu no Rio de Janeiro, RJ, em 21 de junho de 1839, e faleceu também no Rio…

aquisição. Isso porque, a noção de colaboração não é apenas pecuniária, mas também espiritual, de auxílio imaterial, afetivo e pessoal. Professor Doutor do departamento de direito civil da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado- FAAP e do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto dos…

tem-se a definição da Adoção, sua natureza jurídica, suas transformações e evolução Legislativa até chegar ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n°. 8.069/90) e o Novo Código Civil Brasileiro (Lei no. 10.406/2002), seus requisitos, efeitos e o seu procedimento. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Novo Código Civil, ao regularem o instituto da adoção, não se posicionaram a respeito da possibilidade da adoção por homossexuais, porém, não fizeram, também, nenhuma restrição…

A ADOLESCÊNCIA BRASILEIRA SOB VÁRIOS VIESES.. 26 2.2 SOBRE A PRIMEIRA INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA NO BRASIL............................................................................................................... 27 2.3 SOBRE OS CÓDIGOS DE MENORES........................................................ 31 3 TUTELA LEGISLATIVA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988....................................... 33 3.1 DIREITOS…

turista nacional. 1.5.2 .Do turista internacional. 2. A Convenção de Varsóvia e o Código Brasileiro de Aeronáutica. 2.1. Contexto histórico. 2.2. Extravio de bagagem do turista – fixação do dano moral frente à Convenção de Varsóvia. 2.3. Os limites da indenização em virtude do extravio de bagagem. 3. A regência do Código de Defesa do Consumidor. 3.1. Sobre o Código de Defesa do Consumidor. 3.2. A responsabilidade civil no CDC. 3.3. Princípio de responsabilidade objetiva. 3.4. Inversão do…