Resumo Do Livro Cap 8

RESUMO DO LIVRO: O DIREITO NA HISTÓRIA CAPÍTULO 8: METODOLOGIA DE ENSINO DO DIREITO – A MODERNIDADE 1. O declínio das universidades O capitulo se inicia apresentando brevemente questões históricas, no sentido de enfatizar o século XVI e seus marcos históricos europeus, que firmaram o comerciam marítimo internacional, alargando questões politicas, que resultara em uma influencia ao desenvolvimento jurídico da época. Apresenta ainda o Direito Romano comum aos estados Europeus, que serviram de berço aos ambientes universitários. Berço que perdeu um pouca da sua virtude tendo em vista as reformas politicas ocorridas no século XVI, tendo em vista as crises e questões religiosas da época. Afirma-se que as universidades eram controladas indiretamente pela questão religiosa, bem como pelos estudos e debates teológicos, tanto em países católicos como em países protestantes reformados. Nos primeiros, as universidades se subordinavam à Roma. Seguindo esse controle de Roma, muito da ordem nacional soberana e do direito romano encontravam certa tendência em perder a sua importância basilar, ou seja, deixando de tomar o contexto como objeto da razão universal. As escolas jurídicas italianas, por exemplo, fora da universidade medieval, cediam paulatinamente entre suas instituições e sobre as novas culturas. Hipóteses essas que fazem parte da chamada transformação para a universidade moderna, pela qual a própria universidade perdeu certas importância perante suas outras escolas,…

herança do sistema feudal, em transição para capitanias hereditária. Com escravismo e direito penal domestico. O primeiro conflito criminal em terras brasileiras, relatado, aconteceu no final de agosto de 1501, quando mulheres índias abateram, assaram e comeram um tripulante da primeira viagem de Américo Vespúcio. • Ordenações afonsinas: (1447 – 1521) ( trata-se de um compilado de regimentos, concordatas e leis régias anteriores, que disputavam autoridade com o direito canônico, com o…

substituídas estas últimas pelo código de D. Sebastião (até 1603). Passou-se, então, para as Ordenações Filipinas, que refletiam o Direito Penal dos tempos medievais. Foi, então, o Livro V das Ordenações do Rei Filipe II (compiladas, aliás, por Filipe I, e que aquele, em 11 de janeiro de 1603, mandava que fossem observadas), o nosso primeiro Código Penal. É o Código Filipino. Fundamentava-se largamente nos preceitos religiosos. O crime era confundido com o pecado e com a ofensa moral,…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADOEM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS MACEIÓ 2013 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina de Direito Penal, ministrada pelo Professor Rubens Bueno Neto. …

O Império dos Indesejáveis: uma análise do degredo e da punição no Brasil império FABRÍCIA RÚBIA G. S. NORONHA1 RESUMO: O degredo - condenação judicial que consiste na expulsão de um criminoso do local de sua residência - representou a forma do sistema punitivo adotado pela Coroa Portuguesa no período colonial. No Brasil, com o advento da Proclamação da Independência, em 1822, uma nova organização jurídica começou a ser construída. A base ideológica desse sistema jurídico sofreu…

Lei Eusébio de Queiroz - Proibia o tráfico interatlantico de escravos; - Lei do Ventre Livre - Declarava condição livre aos filhos de mulheres escravas nascidos a partir daquela data; - Lei dos Sexagenários - Declarava liberdade aos escravos com mais de 60 anos 8- EM QUE ANO SE DEU A TRANSFERENCIA DA CORTE PORTUGESA PARA O BRASIL E QUAIS FORAM AS MODIFICAÇÕES POLITICAS E JURIDICAS OCORRIDAS NA COLONIA BRASILEIRA? Transferência em 1807. Liberação do comércio no Brasil. Liberação das…

A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE DROGAS MARIA ANGÉLICA BELTRANI DIAS ______________________________________________________________________ Graduanda do Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos- UNIPAC RESUMO Com a passagem dos tempos, os povos foram se conhecendo, se integrando, e junto com eles, as drogas foram atingindo pessoas e lugares que, num primeiro momento, parecia praticamente impossível. Um povo experimentava as drogas do outro,…

SUMARIO RESUMO ABSTRACT LISTA 1 INTRODUÇÃO 4 2 EVOLUÇÃO DO INSTITUTO 6 3 CONCEITO 10 4 NATUREZA JURÍDICA 13 5 ESPÉCIES 14 6 INSTITUTOS ASSEMELHADOS 16 6.1 Crime impossível e Desistência Voluntária 16 6.2 Crime Impossível e Arrependimento Eficaz 17 6.3 Crime Impossível e Ajuste 17 6.4 Crime Impossível e Crime Putativo 19 7 TEORIAS 21 7.1 Teorias Subjetivas 21 7.1.1 Teoria Sintomática 22 7.1.2 Teoria da Impressão 23 7.2 Teorias Objetivas 24 7.2.1 Teoria Pura 25 8…

E ORTOTANASIA Trabalho apresentado para obtenção de media parcial da disciplina de Direito Penal III, do 4º período de curso de Bacharel em Direito a pedido do prof. Msc. Marcelo Gobbo Dalla Dea. Foz do Iguaçu, 2014. Resumo O desenvolvimento deste trabalho de pesquisa visa agregar o aprofundamento cientifico de cunho acadêmico, estudando a normativa que descreve os conceitos de crime para a Eutanasia e Ortotanasia, e sua devida…

INTRODUÇÃO 1.1 VINGANÇA PRIVADA Na vingança privada, podemos exemplificá-la como “olho por olho e dente por dente”, neste tipo de vingança, ocorre-se um crime com o individuo, este individuo viria a reagir, não só ele, seus parentes e até mesmo seu grupo social (tribo), que agiam sem limites, atingindo assim não apenas o ofensor, mas toda a sua tribo, como não havia limites no revide de tal agressão, vinganças de sangue foram então um dos períodos em que a vingança privada foi a…