O Codigo Civil Vigente Realmente Nasceu Velho Como Afirma

o perfil dos chamados réus primários e verificar se a forma que o Estado busca ressocializar os condenados se aplicam aos mesmos; perceber as possibilidades de adequação de sistemas alternativos a serem adequados ao sistema atual e distinguir se realmente todos os condenados necessitam de uma ressocialização. A metodologia do estudo utilizou pesquisa bibliográfica, incluindo livros, artigos científicos e reportagens com dados e estimativas carcerárias atuais. O resultado da pesquisa…

delineado por Kuhn, que corresponde a um “pano de fundo”, ou seja, a uma série de determinações, preestabelecidas e não discutidas: um ponto de partida para os discursos jurídicos. Como constata Habermas, os juristas não somente interpretam a legislação vigente, mas também peroram sobre uma “pré-compreensão usualmente dominante da sociedade contemporânea”. Em conseqüência disso, a própria interpretação do direito é considerada uma resposta aos “desafios de uma situação social percebida…

direito seu ou de outrem (artigo 25 do Código Penal Brasileiro). Entretanto a Lei 10.826 – o Estatuto do Desarmamento mitiga este princípio do Direito Natural, contrariando inclusive direitos assegurados pela nossa Carta Magna. O Código Penal Brasileiro, Decreto-Lei, nº 2848 datado de 7 de Dezembro de 1.940, prevê, que o cidadão de bem possa defender terceiros e a si próprio em caso de estar sofrendo agressão ou na iminência de sofrê-la. O artigo 25 do referido código, “entende-se em…

sem dúvida é o grande desafio dos direitos humanos em nosso tempo. Nesse sentido verificamos que a proteção à vida em nosso ordenamento jurídico, se desenvolve em inúmeros desdobramentos, a saber a proibição da prática de homicídio, artigo 121 do código penal8, proibição da prática de tortura, tudo isto visando garantir a integridade física das pessoas em geral. 9 “Agredir o corpo humano é um modo de agredir a vida, pois está se realiza naquele”.10 O direito à vida deve ainda levar em…

Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Universidade de São Paulo São Paulo 2007 Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Tese de doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de Doutor em Direito (Direito Civil). Orientadora: Professora Doutora Daisy Gogliano Universidade…

conjuntura social, assim como os princípios jurídicos, que são pontos de partida para análise da adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais. Com destaque para as legislações pertinentes como: Eca (Estatuto da Criança e Adolescente), Código Civil, Constituição Federal e Jurisprudências aplicadas a estes casos. No terceiro capítulo desenvolveremos a metodologia, a análise dos dados obtidos e as considerações finais. 14 CAPÍTULO I A HOMOSSEXUALIDADE E O SERVIÇO…

qualidades ostentadas pelos heróis irão servir de modelo aos gregos. Assim, não é de admirar que Homero fosse considerado o EDUCADOR DA GRECIA. Educação do Herói – Bom e Belo. Campo de batalha (guerreiro); participar da assembleia; respeitar os mais velhos; respeitar os deuses. A Guerra de Tróia (Ilíada – termo grego para Ilíon\Tróia): durou 10 anos. Homero – é uma História mítica\semi-história, onde deuses e homens convivem entre si. Helena – a mais bela – Disputa…

Contudo, apesar de todas as inovações trazidas por este novo Código Civil, neste aspecto, muitas são as divergências doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema e neste sentido, o Novo Código Civil contribuirá, sem dúvida nenhuma, no abrandamento dessas dúvidas, posto que cria um capítulo próprio e específico ao tratamento e regulamentação da união estável, distinto do casamento. Apesar de todas as inovações trazidas pelo novo Código Civil de 2002, em especial a aqui tratada não…

ADOÇÃO NO BRASIL ....................................... 40 3.2.1 O Código de 1916 ........................................................................................... 40 3.2.2 A Lei 3.133/1957 .............................................................................................. 41 3.2.3 A Lei 4.655....................................................................................................... 43 3.2.4 O Código De Menores - Lei 6.697/79…

MEMORIAL Vida e família Relato da mamãe: “Juciane, ou Juci, como a chamamos desde muito cedo, nasceu em trinta de Julho de mil novecentos e oitenta e sete, no Hospital Regional de Sobradinho/DF, às 11:30h, pesando 3,200kg e medindo 52 centímetros. Foi muito desejada e amada desde sua concepção. Como na família só nasciam meninos, eu não havia escolhido nome para menina, a vovó Esmeralda foi quem escolheu. Nasceu com nove meses de gestação, de acordo com as minhas contas, ou seja,…