O DESARMAMENTO E A BUSCA DA PAZ
ADELINO ALVES NETO RIBEIRO. e_mail : ddm450@yahoo.com.br
O DESARMAMENTO E A BUSCA DA PAZ
UBERABA MG
2010
ADELINO ALVES NETO RIBEIRO
O DESARMAMENTO E A BUSCA DA PAZ
Dissertação apresentada à Banca Examinadora Direito da Universidade Presidente Antonio Carlos, como requisito obrigatório para a Conclusão do Curso de Direito.
Área de Concentração: Direito Constitucional
Orientador: Prof. Ms. Carlos Eduardo do Nascimento
UBERABA MG
2010
ADELINO ALVES NETO RIBEIRO
O DESARMAMENTO E A BUSC A DA PAZ
Monografia apresentada à Banca de Direito da Universidade Presidente Antonio Carlos, como requisito obrigatório para a Conclusão do Curso de Direito.
UBERABA MG
2010
Adelino Alves Neto Ribeiro
O DIREITO À DEFESA MITIGADO PELO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Presidente Antônio Carlos –UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
BANCA EXAMINADORA
Or. Prof. Ms. Carlos Eduardo do Nascimento
Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC
Professor Glays Marcel Costa
Universidade Presidente Antônio Carlos –UNIPAC
Professor Lucas Nabut
Universidade Presidente Antônio Carlos –UNIPAC
Aprovado em _____/_____/_________
Dedico às vítimas que sofrem atrocidades imensuráveis, que deixam seus filhos órfãos e os companheiros solitários, que têm seu corpo e sua honra violados, que são escravizados por seus algozes e que desamparados e esquecidos pelo estado não podem sequer exercer o seu sagrado e legítimo direito de autodefesa!
AGRADECIMENTO
Ao Professor Mestre Carlos Eduardo do Nascimento, incentivador, guia e mestre sempre atento e aplicado na minha formação profissional, o