O Código Civil De 2002 Vincula O Conceito De Empresa

com 1ª QUESTÃO: O Código Civil de 2002 vincula o conceito de empresa: demanda de pedidos e contratou cinco pessoas para ajudá-la na confecção das bijuterias. Com o sucesso do negócio passou a vender, não só para clientes pessoas físicas, como também, para a) ao valor do faturamento anual; lojas. Em 20 de dezembro resolveu regularizar a atividade registrando-se na Junta Comercial com b) ao porte do estabelecimento em que é exercida; o nome: Rosa Salles. A empresa ficou…

criação de regulamentação do comércio no campo jurídico, surgindo, portanto o direito comercial. A formação do direito empresarial se dá em três fases, são elas: a fase de corporações de ofício; fase da teoria dos atos de comércio e fase da teoria da empresa. A fase de corporações de ofício é denominada a primeira fase do direito empresarial. O funcionamento do direito empresarial ou comercial nesta fase é simples, tratava-se do agrupamento de comerciantes atrás das chamadas…

INTRODUÇÃO 3 1. A EMPRESA 4 1.1.2 –Visão e Valores 5 2. EMPRESA E EMPRESÁRIO 7 2.1 Definições 8 2.2 Conceito Direito Empresarial 9 2.3 conceito Direito Comercial 10 3. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 16 4. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 18 4.1 Conceito 21 5. CONCEITO DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS 22 5.1 Conceito 23 5.2 Teoria Geral dos Títulos de Credito 24 5.3 Conceito conforme novo Código Brasileiro 26 5.4 Conceito Cartularidade 27 5.5 Conceito Literalidade 28 5.6…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito “PUNITIVE DAMAGES”: A APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Marcelo Marques Antunes Ribeiro Belo Horizonte 2006 2 Marcelo Marques Antunes Ribeiro “PUNITIVE DAMAGES”: A APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Dissertação apresentada ao curso de Mestrado do Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia…

Literalidade, Autonomia e Abstração e Cambiários, além do conceito de Título de Crédito de acordo com o novo Código Civil Brasileiro Palavras Chaves: Título-de-Crédito; código; Cambiários; documentos ABSTRACT In this work we will abort some doctrines of the debt. Containing some principles of Cartularidade, literal, Autonomy and Abstraction and Cambiários, beyond the concept of securities in accordance with the new Brazilian Civil Code Keywords: Title-of-credit; code;…

THIAGO ALVES ASSIS FERNANDES Professor de Direito Civil QUESTIONÁRIO AVALIATIVO DO 2º BIMESTRE DA DISCIPLINA DE RESPONSABILIDADE CIVIL NOVA VENÉCIA 2013 QUESTIONÁRIO AVALIATIVO DO 2º BIMESTRE DA DISCIPLINA DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFESSOR: THIAGO ALVES ASSIS FERNANDES PESO DO TRABALHO: 4,0 PONTOS NOME DO ALUNO: MEIREANNE APARECIDA LUZ DE CASTRO TURMA: 4º DIREITO C 1. Explique quando que uma pessoa agindo em Estado de Necessidade terá que arcar com a reparação pelos danos causados…

-***************************Objetivos Gerais 3 -*************************** Objetivos Específicos 4 -*************************** Etapa 1 > Dados da Empresa e conceitos básicos de Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresa e Empresário. 5 -***************************Etapa 2 > Aspectos legais da empresa sua Função Social e o conceito. 6 -***************************Etapa 3 > Direito Cambiário e seus princípios 7-***************************Etapa 4 >…

Direito Comercial - André Santa Cruz Ramos: Direito Empresarial Esquematizado - Tarcisio Teixeira: Direito Empresarial Esquematizado - Rubens Requião - Waldo Fazio Nos contratos será obrigatória a leitura do livro: Flávio Tartuce: Direito Civil – Contratos Manual Título de crédito – a declaração da vontade é unilateral (precisa de uma pessoa apenas) Declarações da vontade – empresarial Contratos – a declaração da vontade é bilateral (precisa de…

Este trabalho tem como finalidade estudar os primeiros conceitos do Direito Empresarial e sua função social, levar o aluno a formular um raciocínio logico sobre a função social das empresas e estudar os primeiros conceitos dos títulos de credito e os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal no brasil. ETAPA 1_Passo 1, 2, 3, 4 CONCEITOS DE DIREITO EMPRESARIAL O conceito de empresa, por sua complexidade e importância mereceu…

Tipos de Empresas Há várias classificações possíveis para sistematizar as empresas, tudo dependendo do aspecto desejado. Na área jurídica, o Código Civil (lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002) relaciona seis tipos de empresas ou sociedades empresárias, entre seus artigos 980-A e 1039 a 1092: 1. Sociedade em nome coletivo, 2. Sociedade em comandita simples, 3. Sociedade limitada, 4. Sociedade em comandita por ações 5. Sociedade anônima, que continua a ser regulada pela lei nº 6.404-76,