O Código Civil De 2002 Vincula O Conceito De Empresa

Uniderp Centro de Educação a Distância Tecnologia em Gestão Pública ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: Disciplina: Direito Empresarial e Tributário São Paulo – SP Novembro/2012 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: Aspectos Legais da Empresa o novo Direito Empresarial Atividade Prática Supervisionada da disciplina de Direito Empresarial e Tributário no curso de Tecnologia em Gestão Publica da Universidade Anhanguera, turma 3ª e 5ª sob a orientação da Profº MSc Luiz…

SUMÁRIO Introdução-------------------------------------------------------------------------------------04 Conceitos de Direito Comercial, Empresarial, Empresa e sua evolução e o Empresário. ----------------------------------------------------------------------------------- 05 Desafio--------------------------------------------------------------------------------------------05 Empresa------------------------------------------------------------------------------------------06…

responsabilidade social empresarial e sustentabilidade, abrangendo as visões sobre o papel da empresa na atualidade e os principais aspectos relacionados ao movimento de adoção de práticas de desenvolvimento sustentável, bem como as mudanças trazidas por fatos históricos, assim como o que nossa sociedade realmente carece, tudo em torno de uma visão jurídica, envolvida por regras legais, presentes no nosso atual Código Civil, respeitando as necessidade públicas e privas, escolhas e…

propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, considerando o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país. A LPI aplica-se às invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais, marcas, indicações geográficas e à concorrência desleal, mas não trata do nome empresarial, atualmente disciplinado nos arts. 1.155 à 1.168 do Código Civil de 2002 e nos arts. 33 e 34 da Lei n° 8.934/1994 (Lei de Registro Público de Empresa). INPI:…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO POR FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS OCORRIDOS EM SEU ESTACIONAMENTO José Heliton Felipe Aniceto Matr.: 110344/8 Fortaleza-CE Novembro, 2014 JOSÉ HELITON FELIPE ANICETO A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO POR FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS OCORRIDOS EM SEU ESTACIONAMENTO Monografia…

____________________________________ A REPONSABILIDADE CIVIL DO CONTABILISTA APÓS O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Joaquim Luiz Rodrigues Dorneles1 Stefania Eugenia Barichello2 RESUMO Com a entrada em vigor do novo Código Civil em 2003, a responsabilidade do contador aumentou. Desde então, ele pode responder civilmente, devendo pagar indenização caso se comprove fraude contábil e a companhia obtenha vantagens em função disso. O novo código traz 18 artigos que tratam especificamente da…

Disciplina: Direito Civil I - Profª.: Adelaide Lopes Uchôa ________________________________________________________________________________ NOTA DE AULA - 4 DAS PESSOAS I - PESSOA NATURAL 1. DAS PESSOAS NATURAIS – pessoa é o ente físico suscetível de direitos e obrigações. Cabe considerar que a pessoa pode ser física ou jurídica. Neste sentido, direito é a faculdade ou obrigação de agir na forma preconizada em lei. As pessoas físicas são representadas pelo ser humano. Porém,…

2013 Introdução No primeiro capitulo identificaremos os conceitos sobre o que é Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresa e Empresário, e claro as informações da empresa Neocenter que está sendo usada para a apresentação desta Atividade Pratica Supervisionada. Já no segundo capitulo apresentaremos uma opinião do conceito sobre A Função Social da Empresa, logo após veremos os Aspectos Legais da Empresa Neocenter, e claro analisaremos a função social que a mesma se…

Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Advogado, Consultor Jurídico e Administrador de Empresas. Trata o presente trabalho do estudo da função social da propriedade no direito positivo pátrio. A origem histórica, evolução e conceito são analisados sob a égide dos textos constitucionais brasileiros até o vigente, incluindo a legislação infraconstitucional e o novo Código Civil. Sumário: 1. Introdução – 2. Propriedade – 2.1 Histórico – 2.2 Evolução – 3. Função…

Brasil................................................................................4 3 FUNÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DO SEGURO..................................5 4 O CONTRATO DE SEGURO E O DIREITO............................................6 4.1 Conceito...............................................................................................6 4.2 Elementos do contrato de seguro.....................................................7 4.2.1…