direito

SUMARIO
INTRODUÇÃO 3
1. A EMPRESA 4
1.1.2 –Visão e Valores 5
2. EMPRESA E EMPRESÁRIO 7
2.1 Definições 8
2.2 Conceito Direito Empresarial 9
2.3 conceito Direito Comercial 10

3. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 16
4. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 18
4.1 Conceito 21
5. CONCEITO DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS 22
5.1 Conceito 23
5.2 Teoria Geral dos Títulos de Credito 24
5.3 Conceito conforme novo Código Brasileiro 26
5.4 Conceito Cartularidade 27
5.5 Conceito Literalidade 28
5.6 Conceito Autonomia e Abstração 29
6. CONCEITOS E ENTENDIMENTOS 30
6.1 Princípio da Capacidade Contributiva 31
6.2 Entrevista com Gestor da empresa Proturbo Usinagem de Precisão 32
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 34
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 35
INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empre-sário. Buscando ressaltar a participação na sociedade.
Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.

Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de ja-neiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercan-tis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços).

Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do as-pecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento profissional, enquadrar-se-á como EMPRESÁRIO ou AUTÔNOMO, conforme a situação, ou, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorarem alguma atividade, deve-rão constituir uma sociedade que poderá ser uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA ou SOCIEDADE SIMPLES, o qual mais adiante analisaremos suas