Direito empresaria

ESTÁCIO – DIREITO COMERCIAL/EMPRESARIAL
Profª RACHEL BRAMBILLA – www.rbxjuridico.blogspot.com – E-mail: [e-mail]
1ª QUESTÃO: O Código Civil de 2002 vincula o conceito de empresa:

demanda de pedidos e contratou cinco pessoas para ajudá-la na confecção das bijuterias. Com o sucesso do negócio passou a vender, não só para clientes pessoas físicas, como também, para

a) ao valor do faturamento anual;

lojas. Em 20 de dezembro resolveu regularizar a atividade registrando-se na Junta Comercial com

b) ao porte do estabelecimento em que é exercida;

o nome: Rosa Salles. A empresa ficou conhecida como Salles Bijou’s e este nome foi inscrito

c) à organização dos fatores da produção;

devidamente no INPI. Conforme o C.C. / 2002, responda:

d) à espécie de atividade econômica realizada;
e) ao número de empregados.

a)
b)

2ª QUESTÃO: De acordo com o CCB, considera-se empresário:

Qual o profissional que Jacira se enquadra atualmente?Cite o dispositivo legal:
Quais os elementos que caracterizam a forma da atividade realizada? É necessário

registro? Esclareça sua resposta.
c)

a) Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação

Qual o nome empresarial, entre os dois que constam no texto?E o outro nome, de que se

trata?

de bens e serviços;
b) Quem exerce profissionalmente atividade cultural;

6ª QUESTÃO: A SOCIEDADE EMPRESÁRIA, A EMPRESA OU EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (LEI

c) Quem exerce atividade em associações, de forma organizada;

12.441/2011),A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE(LEI 123/2006) , adquirem

d) Quem exerce profissionalmente atividades em cooperativas.

personalidade jurídica:

3ª QUESTÃO: Considera-se empresária:

a) com a assinatura do contrato do contrato social.
b) com a inscrição de seus atos constitutivos no Registro Público de Empresas.

a) A sociedade que assume os riscos da produção;

c) com o início de suas atividades, previsto