O Código Civil 1916

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

a 886 do Código Civil de 2002. Palavras-chave: Incomunicabilidade, quotas, separação de fato, enriquecimento sem causa. 4 Dedicatória Agradecimentos 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................ 1 CAPÍTULO I – A SOCIEDADE LIMITADA CONTEMPORÂNEA............... 4 1 Autonomia ou unificação do Direito Privado?....................................... 5 2 Princípios do Direito de Empresa e o Código Civil de 2002.

sobre a propriedade imobiliária e descrevendo as diversas definições da doutrina, observa-se que não parece de muita importância tentar definir propriedade de uma forma diferente do que já conhecemos e que já fizeram e fazem parte inclusive, dos Códigos Civis. Afinal, nem mesmo os romanos nunca se preocuparam em definir direito de propriedade, ficaram na limitação do estudo de seus elementos, pois foi do estudo destes elementos que se gerou o jus utendi, fruendi, et abutendi et…

da epoca, a exemplo do que passou com o codigo civil de 1916, na comoção da revolução francesa a liberdade e a individualidade eram valores fundamentais . Apesar de mantida na doutrina classica dicotomia do Direito , em publico e privado logo com a divisão mantinda na maioria dos manuais , morre com as substanciais alterações que incontestavelmente assolam a sociedade contemporanea , fruto das transformações socioculturais . O novo codigo civil em suas coordenadas…

___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO V DIREITO CIVIL Prescrição __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br DIREITO CIVIL Prescrição Prof. Vitor Frederico Kümpel 1. CONCEITO É a perda da ação atribuída a um direito por não ter…

Jogo e Aposta Art. 814 a 817 do Código Civil de 2002 As dívidas de jogo e aposta não obrigam a pagamentos, mas não se pode recobrar a quantia que voluntariamente se pagou, salvo se foi ganha por dolo, ou ser o perdente é menor ou interdito. A tendência de jogar e apostar acompanha a natureza humana, desde da antiguidade já se coibia os jogos por dinheiro, embora foi incentivado os de índole desportiva. A doutrina tem atentado que, apesar de o legislador ter tratado o jogo e a…

naquela época, porque naquela época eram escravos que existiam,mais era pouco usada,também tinham pouco escravos naquele período se usava também a palavra locação para objetos , quando a gente locava serviço quando a gente queria uma obra.Ainda no código de 1916 foi utilizada a expressão locação de serviço só mais recentemente é que mudamos essa tecnologia para prestação de serviços. No direito romano existiam duas modalidades de “locação de serviços”. A primeira modalidade Denominada…

Agradecimentos Ao Prof. Fabrício Zamprogna Matiello, não só pela orientação deste trabalho, mas também pela experiência e largo conhecimento transmitido na área de direito civil durante toda esta jornada. Ao Prof. Renato Osvaldo Fleischmann, pela presteza, dedicação e amizade durante esta curta mas substancial convivência. A Profª Telma Paulsen pelo auxilio gramatical neste trabalho.

Este trabalho trata de um das novas discussões trazidas pelo Novo Código Civil de 2002, que consiste na previsão contida no inciso III do art. 1.647, trazendo uma inovação ao prever expressamente a obrigatoriedade de autorização do cônjuge do avalista para validar o aval, com exceção dos casados pelo regime da separação total de bens. Como se percebe, essa regulamentação é totalmente nova, tendo em vista que no Código Civil de 1916 não se fazia necessária a outorga conjugal para a…

Natureza Jurídica da Ação: Em relação à natureza jurídica da ação de imissão de posse existia dúvida se a ação era possessória ou petitória. Tal questionamento se deu pelo fato de o legislador do Código de Processo Civil de 1939 tê-la inserido no capítulo referente às ações possessórias. Os que defendem a natureza petitória alegam que a ação visa a conferir posse, e não a proteger uma posse já existente; e que o art. 382 daquele diploma legal dizia que a…