O Autor De Reputação Ilibada

No artigo exposto, o autor Luís Carlos Martins Alves discorre a respeito do regime jurídico-constitucional dos tribunais superiores. Assim sendo, inicia sua narrativa ressaltando a disposição dos tribunais superiores na Constituição Federal dispõe, no capítulo referente ao Poder Judiciário. São eles: Superior Tribunal de Justiça – STJ, Tribunal Superior do Trabalho – TST, Tribunal Superior Eleitoral – TSE e Superior Tribunal Militar – STM. O Supremo Tribunal Federal – STF, não está…

jurídica de direito privado com CNPJ Nº 61.472.676/0001-72, e com sede na Rua Amador Bueno, 474, 1D - 1D162, CEP 04752-000 São Paulo/SP Pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. 1. DA JUSTIÇA GRATUITA. Preliminarmente, requer o autor que lhe seja concedido os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA de acordo com a lei 1060/50, por não possuir meios de arcar com as custas processuais sem comprometimento do seu sustento próprio. 2. DA TUTELA ANTECIPADA. Conforme…

domiciliados à rua_,aptos_,com fulcro nos dispositivos art.41 e 44 do Cpp, art.100 do Cp, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1)BREVE EXPOSIÇÃO DOS FATOS: O querelante Fábio Fernandes sofreu grande calúnia em relação a sua reputação idônea, perante terceiros, onde os querelados João Marcos e Antônio Marcos afirmaram falsamente que aquele indivíduo inocente teria subtraído a quantia de r§5.000,00(cinco mil reais)da empresa Vale Tudo, o que lhe trouxe transtornos…

no artigo 104, § 6º, enunciava: “Na composição dos Tribunais superiores serão reservados lugares, correspondentes a um quinto do número total, para que sejam preenchidos por advogados, ou membros do Ministério Público de notório merecimento e reputação ilibada, escolhidos de lista tríplice”. Quinto Constitucional Segundo Cardoso (2008), Quinto constitucional é o mecanismo que confere vinte por cento dos assentos existentes nos…

final, à qual não cabe recurso, seja tomada. A primeira instância analisa e julga o caso apresentado pelos Juízes e o Juiz toma a decisão a respeito da ação e assim existe uma sentença em 1° instância. Se uma das partes interessadas do processo (autor ou réu) não concorde com a decisão promulgada pelo juiz e cabendo recursos, pode apelar para o caso ser analisado em 2º instância. Na segunda instância, o desembargador reexamina a decisão tomada em 1º instância, podendo modificá-la ou mantê-la.

Ministério Público Estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo Órgão competente de cada instituição estadual; 2 advogados, indicados pelo Conselho Federal da OAB; 2 cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputado e outro pelo Senado Federal. · · Sendo que o Conselho será presidido pelo Presidente do STF e na sua ausência pelo VicePresidente do STF. O Ministro do STJ exercerá a função de…

O S F A T O S Nobre julgador, o autor relata a partir do mês de outubro/2005, passou a ser informado por algumas lojas do comércio em geral, onde buscava créditos e compras a prazo, de que seu nome estava com restrições cadastrais no SCPC. Antes mesmo de poder efetuar pessoalmente a consulta naquele órgão de proteção ao crédito, também foi, em novembro/2005, repentinamente surpreendido, com um aviso do Banco Nossa Caixa, onde possui conta-corrente, solicitando providências…

proferidas em 1° instância. Instância é o grau de julgamento. O julgamento inicial que é feito em Vara Cível, Criminal ou Família é denominado sentença, ou seja, decisão de 1° instância. Impetrando recurso contra essa sentença, devido a insatisfação do autor, será o recurso julgado em 2° instância, já no Tribunal de Justiça que é denominado acordão. Logo a seguir estudaremos as comarcas e suas classificações e, ainda, suas divisões que são de entrância especial, 2° entrância e 1°…

não deve não tem”. Texto 2 O autor, de reputação ilibada, dirigiu-se a empresa-ré afim de adquirir automóvel novo, para comemorar o dia dos pais vindouro, com sua esposa e filha, assinando a declaração como instrumento comprobatório do termo de responsabilidade assumida (documento n° 137/12). Nestes termos, as partes combinaram, de comum acordo que o automóvel novo estaria disponível para o autor cinco dias depois. No entanto, para absoluta surpresa do autor, no dia combinado o…

XXXXXXXXXXXXXX pelas razões fáticas e jurídicas a seguir aduzidas. DOS FATOS Os Autores são pais, avós, profissionais liberais e cidadãos, sendo, salutar lembrar, pessoas humanas e, atualmente, ocupam os cargos de XXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXX respectivamente, deste município de XXXXXXXXXXX, com reputação profissional e imagem pessoal ilibada, onde exercem seus cargos com zelo e dedicação. Há tempos, os Autores estão sendo impiedosamente difamados, injuriados e…