Cole O Sinopses V

Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente, na Faculdade Baiana de Direito, Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB); Associação de Procuradores do Estado da Bahia (APEB); Fundação da Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP); e Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Palestrante. Autor de Artigos Científicos e Livros jurídicos. /ucianolfigueiredo@gmail.com / www.direitoemfamilia.com.br/ Twitter @civilfigueiredo Roberto Lima Figueiredo Procurador do Estado da Bahia. Advogado e Professor. Sócio do Escritório de Advocacia Pedreira Franco Advogados Associados. Professor de Direito Civil na Universidade Salvador (UNIFACS). Professor Convidado da Escola Superior de Magistrados da Bahia - EMAB. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - ESAB/OAB. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Palestrante em eventos e seminários. Autor de Obras jurídicas. COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL 3ª edição 2014 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 41830-15 l - Salvador - Bahia Tel: (71) 3363-8617 /Fax: (71) 3363-5050 •E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de…

TEORIA PURA DO DIREITO Hans Kelsen Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO N.Cham. 340.11 K29r.Pm 6.ed Título Teoria pura do direito Martins Fontes São Paulo 1999 Título original: REINE RECI-ITSLEHRE. Copyright (c) Hans Kelsen Institute. Viena. Copyright (c) Verlag Frua: Deurirke. Viena, 1960. Copyright (c) Livraria Martins Fontes Editora LTda., São Paulo, 1985, para a presente edição. 1ª edição abril de 1985 6ª edição ferereiro de 1998 3ª tiragem setembro de 1999…

Dados de Catalogação na Fonte (CIP) Internacional (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Prefácio à Edição lnglesa Prefácio à Edição Espanhola Ross, Alf Direito e Justiça / Alf Ross - tradução Edson Bini revisão técnica Alysson Leandro Mascaro - Bauru, SP : EDIPRO, 2000. Titulo original: On law and justice. Bibliografia. ISBN 85-7283-262-9 1. Direito - Filosofia. 2. Justiça I. Titulo 99-4402 CDU-340.11 índices para catálogo sistemático: 1. Direito e justiça: Filosofia: 340.11 …

Dedico este livro a três Mestres da Responsabilidade Civil: Raymond Saleilles Louis Josserand José de Aguiar Dias SUMÁRIO Apresentação Capítulo I - Responsabilidade Civil Capítulo II - Responsabilidade Subjetiva e Eclosão da Responsabilidade Objetiva Capítulo III - Responsabilidade Subjetiva ou Teoria da Culpa Capítulo IV - Dano Capítulo V - Culpa Capítulo VI - Nexo de Causalidade entre a Culpa e o Dano Capítulo VII - Responsabilidade por Fato de Terceiro Capítulo VIII…

DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de disponibilizar conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de…

ICONOGRÁFICA Maria Lúcia de A. Aranha, Maria Helena P. Martins, Vera Lucia da Silva 8arri onuevo CAPA Wanduir Durant(reprodução do óleo de René Magritte,1936 -"Le clef des champs") EDITORAÇÃO ELETRÕNICA Eduar do Camargo do Amaral DIAGRAMAÇÃO Wilson Gazzoni Agostinho COORDENAÇÃO DE REVISÃO Lisabeth Bansi Giani Dados Internac ionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Cãmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Aranha, Maria Lúcia de Arruda Sào Paulo - 1993. Bibliografia. …

ICONOGRÁFICA Maria Lúcia de A. Aranha, Maria Helena P. Martins, Vera Lucia da Silva 8arri onuevo CAPA Wanduir Durant(reprodução do óleo de René Magritte,1936 -"Le clef des champs") EDITORAÇÃO ELETRÕNICA Eduar do Camargo do Amaral DIAGRAMAÇÃO Wilson Gazzoni Agostinho COORDENAÇÃO DE REVISÃO Lisabeth Bansi Giani Dados Internac ionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Cãmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Aranha, Maria Lúcia de Arruda Sào Paulo - 1993. Bibliografia. …

ICONOGRÁFICA Maria Lúcia de A. Aranha, Maria Helena P. Martins, Vera Lucia da Silva 8arri onuevo CAPA Wanduir Durant(reprodução do óleo de René Magritte,1936 -"Le clef des champs") EDITORAÇÃO ELETRÕNICA Eduar do Camargo do Amaral DIAGRAMAÇÃO Wilson Gazzoni Agostinho COORDENAÇÃO DE REVISÃO Lisabeth Bansi Giani Dados Internac ionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Cãmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Aranha, Maria Lúcia de Arruda Sào Paulo - 1993. Bibliografia. …

GIOVANNI REALE HISTÓRIA DA FILOSOFIA ANTIGA II. PLATÃO E ARISTÓTELES Tradução HENRIQUE CLÁUDIO DE LIMA VAZ MARCELO PERINE N. 890 Edições Loyola Título original: Storia deila filosofia africa, in cinque volumi 1° edição da obra completa: 1975-1980 90 edição: janeiro de 1992 © 1975-1980; 1991, Vita e Pensiero Largo Gemeili, 1 - 20123 Milano ISBN 88-343-2561-3 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Índices para…

antecipação do juízo sobre a causa principal (um comentário ao artigo 121º do CPTA) ................................................... 55 DORA LUCAS NETO | Juíza de Direito do TAC de Lisboa A indemnização por sacrifício ...................................................................... 63 FERNANDO ALVES CORREIA | Professor da Faculdade de Direito de Coimbra Publicidade e Segredo no Conselho de Estado ............................................ 77 J. C. Vieira de Andrade | Professor…