O Ato Adicional De 1834 Permitiu Maior Autonomia

regra, pelo presidente da República, autoridade federal por excelência, surge imponente questionamento quanto à constitucionalidade de eventual isenção instituída por tais atos. Os defensores da inconstitucionalidade da previsão de isenção de tributos estaduais e municipais por meio de tratados internacionais afirmam que tal ato violaria dispositivos constitucionais, a exemplo da vedação de isenção heterônoma, e supraconstitucionais, o princípio do federalismo. Os detratores sustentam a…

um ensino para todos com qualidade geram o iletramento e o fracasso escolar. Após o Brasil tornar-se uma República Federativa, seus Estados-membros passaram a usufruir autonomia. Contudo, não houve uma distribuição equitativa dos impostos ficando o Estado Federal com os impostos mais rendosos. Desde o Ato Adicional de 1834, as províncias (Estados) assumiram a responsabilidade das redes do ensino fundamental e médio. Mas, não receberam um orçamento adequado. É evidente que o…

nascimento da grande indústria e o desenvolvimento da ciência Dentre as conquistas da Revolução Industrial do século XVIII, a utilização das forças motrizes distintas da força muscular do homem e dos animais foi um dos acontecimentos de maior destaque, porque permitiu a evolução do maquinismo. Dizem os historiadores que a primeira máquina a vapor saiu das fábricas de Soho, em 1775, destinando-se a uma mina de carvão. Depois, outra máquina foi feita para mover altos-fornos, em Broseley.…

concepções liberais, isto porque os valores tidos como fundamentais devam ser realizados, mesmo que de forma indireta, ou seja sem a atuação estatal. Outra forma, portanto, não há, que passe pelo o Estado disciplinar juridicamente os limites da autonomia privada, funcionalizando o desempenho das atividades econômicas relevantes e relacionadas com a satisfação de necessidades coletivas. Desta forma o que de fato ocorreu foi a reorganização dos serviços públicos ou monopólios privados…

forma, em um período de treze anos, vários países da América Latina estabeleceram novas leis que regularizaram seus sistemas educativos. Além disso, as reformas a que estas leis deram lugar se basearam em princípios semelhantes: descentralização, autonomia escolar, profissionalização docente, um currículo baseado em competências e o estabelecimento de sistemas centralizados de avaliação de rendimento (BRASLAVSKY & GVIRTZ, 2000; MARTÍNEZ BOOM, 2000). Como exemplo, ressalta-se que, em…

existência de uma política de exploração estabelecida entre duas nações: uma se especializa em explorar e a outra em ser explorada. A que explora, denominada Metrópole, exerce domínio sobre a Colônia — que é a nação explorada -, retirando-lhe a autonomia e, por isto mesmo, fazendo com que se subordine aos estritos interesses da metrópole. A elite portuguesa, em especial a burguesia mercantil, determinaria o que, como e quem produziria o que a metrópole desejava. A força de trabalho…

sobretudo, humano. Pessoal pelo contato social, difusão de culturas, costumes e histórias. Profissional, pela divisão de experiências, troca de informações, aprimoramento graças a tudo que compartilhamos durante as aulas. Porém, o que penso ser de maior valor, é o enriquecimento enquanto educador, enaltecimento dos valores humanos os quais nos são dados com os relatos de nossas vidas diárias dentro de comunidades escolares com tantas carências, dificuldades que muitas vezes podem ser…

interesses dos jesuítas, muitas vezes, chocaram-se com os objetivos das Companhias de Navegação, que tinham a missão de realizar o comércio entre a metrópole e a colônia. Porém, os maiores legados (a herança) resultantes da atuação dos jesuítas estão presentes na unidade espiritual (o Brasil é o país que apresenta o maior número de católicos em percentuais relativos à população total), na unidade da língua, na capacidade de defesa nacional e na presença da cultura europeia. Como…

Deste modo, as técnicas de caça foram se tornando um diferencial que fazia dos mais fortes e habilidosos o seleto grupo responsável por dominar os melhores locais para caça, restando aos mais fracos e menos hábeis, os quais eram quantitativamente em maior número, o dever moral – e embrionariamente jurídico – de oferecer algum tipo de bem material ou atividade laboral que pudesse retribuir a caça trazida, ou pagar pelo direito de poder caçar nas terras dominadas pelo grupo dos…

certas? a) Apenas I. b) Apenas II. c) Apenas III. d) Apenas I e II. e) Apenas II e III. 2. (UFRGS) A expressão Revolução Neolítica designa: a) O processo de transformação da relação do homem com os animais e as plantas que proporcionou maior controle das fontes de alimentação. b) A transformação política resultante da ascensão dos grupos guerreiros nas sociedades agrícolas do Crescente Fértil. c) A transformação técnica ocorrida com o desenvolvimento de artefatos de pedra…