O Assistente Social E A Maioridade Penal

Serviço Social da instituição de ensino FANEC-IESRN, no colégio Nossa Senhora das Neves. Com o tema ‘’ sistema Único de Assistência Social’’ (SUAS). Expondo um pouco sobre o que foi colocado no dia 02, o que me trouxe grande interesse foi na fala da Assistente Social de Políticas sociais na Segurança, onde falou sobre os trabalhos desenvolvidos pela equipe nessa área. Se falou bastante sobre um tema que hoje toma conta de todas as esferas da sociedade que é’’ A DIMINUIÇÂO DA MAIORIDADE…

redução da maioridade penal. Berenice Gianella, da Fundação Casa, propõe uma mudança em outros termos: “Precisamos pensar em outras saídas para a questão, ao invés de mandar o adolescente para o presídio. Uma alternativa é um projeto de lei que aumenta o tempo de internação de adolescentes que praticam crimes hediondos e que chocam a sociedade”. No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou uma proposta de emenda constitucional para reduzir a idade penal…

Reflexões sobre a Redução da Maioridade Penal Publicado por Flávio D'urso Não é de hoje que o tema redução da maioridade penal está presente em calorosas discussões, tanto na imprensa, quanto no próprio convívio social, razão pela qual alguns pontos sobre este assunto merecem uma reflexão mais profunda, especialmente o problema da criminalidade juvenil. O art. 228 da Constituição Federal, bem como o art. 27 do Código Penal e o art. 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL1 RESUMO Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise criteriosa sobre A Redução da Maioridade Penal, os aspectos sociais e jurídicos que a envolvem, analisar a sua eficácia , como forma de combater o aumento da criminalidade juvenil, e principalmente, mostrar a população que a recuperação do menos infrator é um trabalho de cunho Social que envolve toda sociedade. Ainda é feito uma análise do Estatuto da Criança e…

Francisca Layse Chaves – RA - 194890 Juraci Lemos de Aguiar - RA 329861 Joao Neto Costa Martins - RA 293139 Maria Gorete Leite Lima - RA 188021 Relatório Científico: Redução da maioridade penal Caxias-MA 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA David Ricardo Damasceno – RA - 293165 Francisca Layse Chaves Ferro - RA - 194890

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UM RETROCESSO SOCIETÁRIO Tudo começou depois da morte do jovem estudante Vitor Hugo Deppman em São Paulo, por outro menor de 17 anos. Após o assassinato foi feita uma pesquisa de apuração da opinião pública a cerca da redução da maioridade penal e 93% dos/das pesquisados/as paulistanos/as foram a favor da redução da maioridade penal. Penso que esse resultado seria mais que óbvio. O governador de São Paulo Geraldo Alkmin (PSDB) ainda foi ao Congresso Nacional em

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM LEI: E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Resumo Este trabalho teve como objetivo reascender o debate acerca da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos, contribuindo para amadurecimento desta discussão. Utilizou-se para elaboração deste artigo debater autores com propriedade sobre o assunto, onde se buscou através de revisão bibliográfica trabalhar está temática juntamente ,com o trabalho de campo realizado na Associação de Desenvolvimento do Jardim

Menor infrator A expressão menor infrator se refere ao menor situados abaixo da idade penal (18 anos), geralmente adolescentes, que praticam algum ato classificado como crime. No Brasil esse menor é protegido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) brasileiro. Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA — é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FIBRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL ANÁPOLIS 2012 SARAH JANUÁRIO MARTINS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa, apresentado à disciplina Monografia I, do Curso de Direito, do Instituto de Ciência e Tecnologia – FIBRA, sob orientação do Professor Fernando Lemes. …

DISTÂNCIA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL RELATÓRIO CIÊNTÍFICO: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOBRAL-CE 08 DE NOVEMBRO 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO: SOBRAL /CE 6º SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL SOBRAL-CE 08 DE NOVEMBRO DE 2014 RESUMO O presente relatório tem como foco central: A problemática da redução da maioridade penal no Brasil.…