MAIORIDADE PENAL

Pesquisa do Datafolha afirma que 87% de 2.834 entrevistados declaram ser favoráveis à redução da maioridade penal.
Berenice Gianella, da Fundação Casa, propõe uma mudança em outros termos: “Precisamos pensar em outras saídas para a questão, ao invés de mandar o adolescente para o presídio. Uma alternativa é um projeto de lei que aumenta o tempo de internação de adolescentes que praticam crimes hediondos e que chocam a sociedade”.
No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou uma proposta de emenda constitucional para reduzir a idade penal em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo, além de múltipla reincidência para a prática de lesão corporal grave e roubo qualificado, gerando bate-boca entre parlamentares a favor e contra a medida.
Nas últimas semanas, o Congresso começou a debater a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Por um lado, parte da sociedade acha uma medida correta a ser tomada, muitos afirmam que já que os jovens menores de 18 anos têm capacidade de cometer atos criminosos eles também tem que se sujeitar a arcar com as consequências como qualquer outro cidadão. ‘Um homem de 16 anos assalta um aposentado, atira em uma senhora e manda no tráfico de drogas, mas quando é preso alega:”não encosta a mão que sou de menor”.afirma o senador magno malta, que defende a redução da maioridade penal para acabar com a violência ‘ Já outra porção da sociedade afirmam que ha outros meios desses jovens pagarem pelo que cometem, como por exemplo o investimento em programas políticos preventivos e na área da educação, varias pessoas são totalmente contra a redução da maioridade penal. ‘Não concordo porque o adolescente não está devidamente preparado, pois em seu corpo ainda estão acontecendo transformações mentais e corporais, além de estar em processo educacional.’ Afirma Elis Regina Prates, 45 anos, assistente social.
“Nosso sistema socioeducativo é infinitamente melhor que o sistema prisional