Noções Fundamentais Do Direito Civil

|módulo: FGH | |regime: SM |Carga horária: 40 horas |Bloco: 28/01/08 a 29/02/08 | |Disciplina: Fundamentos do Direito Público e Privado |curso: Todos. | |Professor: Maria Eunice de Melo Franco de Oliveira |

Administrativas especificadas no item 3.1 e terá validade de um ano, a contar da data da homologação do processo seletivo. 1.3 O estágio não cria vínculo empregatício de nenhuma natureza entre o estagiário e o Ministério Público do Estado do Pará. 1.4 Os direitos, os deveres e as vedações do estagiário estão previstos nos artigos 17 a 22 da Resolução nº 031/2013-CPJ, de 5 de dezembro de 2013. 1.5 O estagiário receberá bolsa mensal, cujo valor será fixado por portaria do…

FACULDADE SUL AMERICANA FASAM BEM DE FAMILIA Damaris M.M. da Costa Noções de Direito Professora: Gleyce Junho – 2013 Goiânia – GO INTRODUÇÃO Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Noções de Direto, do curso de sistema de informação, turno noturno, da Universidade Fasam, ministrado pela Professora Gleyce. Neste trabalho apresenta uma pesquisa sobre alguns aspectos do Bem de Família no Brasil. Procura explicar…

ESTUDO DO DIREITO A Introdução ao Estudo do Direito é a matéria de iniciação, que fornece ao estudante noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico. Apesar de se referir a conceitos científicos, a Introdução não é, em si, uma ciência, mas um sistema de idéias gerais estruturado para atender a finalidades pedagógicas. As indagações de caráter geral, comuns às diversas áreas, são abordadas e analisadas nesta disciplina. Os conceitos como o de…

ROSARIO Gestão financeira e orçamento empresarial, noções de atúaria e direito empresarial - unidos á contabilidade na busca da vantagem competitiva negocial. TEIXEIRA DE FREITAS 2014 BEATRIZ APARECIDA TEIXEIRA DO ROSARIO Gestão financeira e orçamento empresarial, noções de atúaria e direito empresarial - unidos á contabilidade na busca da…

Superior da Justiça do Trabalho, publicados no DJU de 13/10/2008, fls. 104/107. 2.1.1 NÍVEL SUPERIOR CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). 1 ATRIBUIÇÕES: analisar petições e processos, confeccionar minutas de votos, emitir informações e pareceres; proceder a estudos e…

do período. 9 Pontuação. 10 Concordância nominal e verbal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Significação das palavras. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e

ESPECÍFICOS DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão: princípios fundamentais. 2. Os poderes do Estado e as respectivas funções: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. 3. Normas constitucionais. 3.1. A aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 4. Princípios fundamentais da CF/88. 5.…

2046/2012 de 09 de abril de 2012, através da Comissão do Concurso Público, instituída nos termos do Decreto nº 33/2012, de 30 de março de 2012, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior, médio e fundamental e mediante as condições estabelecidas neste edital. 2. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO 2.1. O concurso público será regido por este edital, executado pela empresa Makro Assessoria Pública Municipal e realizado em Porto Nacional – TO.…

verbal. 12 Significação das palavras. 13 Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República). 13.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 13.2 Adequação do formato do texto ao gênero. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos fundamentais de informática. 1.1 Organização, arquitetura e componentes funcionais (hardware e software) de computadores. 2 Sistema operacional: ambientes Linux e Windows. 3 Redes de computadores: princípios e…