Noções Fundamentais Do Direito Civil

1988: 1.1. Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º ao 4º). 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º ao 11). 1.3. Da Organização do Estado (arts. 37 ao 41). 1.4. Da Organização dos Poderes (arts. 76 ao 84). 1.5. Da Ordem Social (arts. 193 ao 230). 2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90) e suas alterações. 2.1. Das Disposições Preliminares. 2.2. Do Provimento, Vacância, Remoção Redistribuição e Substituição. 2.3. Dos Direitos Vantagens.…

ADMINISTRATIVA Noções de Teoria Geral da Administração: Teorias Administrativas e Evolução do Pensamento Administrativo. Fundamentos das Organizações. Conceitos básicos de Administração: planejamento, organização, direção e controle. Processo Decisório. Cultura organizacional e Valores Éticos. Poder e Política nas Organizações. Inovação e Mudança Organizacional. Princípio de Deming. Noções de Direito Constitucional: Constituição Federal – Dos Princípios Fundamentais; Dos direitos e…

Conteúdo Programático do Curso http://www.cespe.unb.br/concursos/DPRF_13/arquivos/ED_1_DPRF_AGENTE_2013_ABERTURA.PDF Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do AlfaCon Concursos Públicos. 01º Encontro Ortografia oficial. Acentuação gráfica. 02º Encontro Emprego das classes de palavras. Emprego/correlação

EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL O Processo Enquanto Garantia de Acesso à Justiça. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Noções Conceituais de Jurisdição. 2.1 A Jurisdição no Estado Contemporâneo. 3. A Teoria da Ação 4. O Processo Civil como Instrumento para Concretização do Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 5. Considerações Finais. Referências. RESUMO Sabe-se que o Direito processual tem sofrido uma aprimoração no que diz respeito ao pensamento jurídico, voltando a ser…

disciplina define a ciência do Direito e apresenta um paradoxo com os conceitos de moral e ética, de modo que seja integrado ao ordenamento jurídico. Apresenta os sujeitos integrantes da relação jurídica, conceitos e características das esferas pública e privada, enfatizando o Direito Constitucional, Civil, Penal, do Trabalho, do Consumidor, Comercial, Ambiental, Internacional e Tributário. OBJETIVOS Gerais Proporcionar ampla visão da ciência do Direito e aplicar o Direito aos…

Disciplina: Noções de Direito Curso: Computação / Engenharia Prof.: Giuliano S. F. de Oliveira 2 TEORIA GERAL DO ESTADO O estudo da Constituição, a lei fundamental de organização do Estado, pressupõe o conhecimento de certas noções básicas de teoria geral do Estado. Dessa forma, antes de iniciarmos o estudo do direito constitucional, é de fundamental importância que certos conceitos sejam expostos, como o de Estado, formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo e regimes…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA DIRETORIA DE GRADUAÇÃO SÍNTESE – PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO TUBARÃO/SC, AGOSTO DE 2013 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA MANUAL DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO CAMPUS TUBARÃO/SC Prof. Me. Mauricio Daniel Monçons Zanotelli Fone (48) 3621 32 52 / e-mail: mauricio

2.1.2 Gestão Financeira e Fluxo de Caixa 4 2.1.3 Principais Decisões de Investimentos 5 2.1.4 Risco Retorno 6 2.1.5 Principais Tipos de Orçamentos 6 2.1.6 Pontos positivos do orçamento para a gestão 6 2.2 NOÇÔES DE ATUÁRIA 7 2.2.1 Conceitos de Atuária 7 2.2.2 Previdência no Brasil 8 2.3 DIREITO EMPRESARIAL 8 2.3.1 Sociedades empresariais e sociedades simples 9 2.3.2 Obrigações dos empresários e sociedades empresariais. 9 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Atualmente as…

E SOCIAIS DE ARARIPINA - FACISA CURSO DE DIREITO JOELSON VIEIRA DE BRITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ARARIPINA 2013 FILIPE ALMINO RODRIGUES DIREITO PROCESSUAL CIVIL Trabalho apresentado no Curso de Direito à Faculdade de Ciência Sociais e Humanas de Araripina. Como requisito obtenção da nota da primeira unidade, do IV período do referido curso. Área de Concentração: Elementos do Direito Processual Civil. Professor: João Ricardo da…

Me. Munir Sayegh PROF. TUTOR PRESENCIAL: Sandamuryelle Correa Disciplina: Direito e Legislação ACADÊMICOS: APARECIDA MARIA CARNEIRO RA 197081 FRASSINEIA DOS SANTOS MORAIS RA 270312 IVONE SILVA NAVARRO RA 282734 SELMA MARIA BORBA SANABRIA RA 222832 Junho de 2010 Introdução A condição de cidadão é o que nos faz sentir incluídos em uma comunidade. É esta mesma condição que nos proporciona direitos e ao mesmo tempo nos impõe deveres para com a sociedade.…