Noções Fundamentais Do Direito Civil

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: fontes, conceito, objeto, classificações e estrutura. 1.1 Supremacia da Constituição. 1.2 Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. 1.3 Vigência e eficácia das normas constitucionais. 1.4 Evolução constitucional no Brasil. 2 Direito constitucional positivo. 2.1 Constituição como sistema de princípios. 2.2 Princípios constitucionais. 2.3 República. 2.4 Federação. 2.5 Estado democrático de direito. 2.6 Tripartição de poderes. 3…

Administrativo Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2013 Manaus, Ano V - Edição 1180 49 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL FUNDAMENTAL EDITAL Nº 002/2013 – TJ/AM, DE 11 DE MARÇO DE 2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Aristóteles Lima Thury, Presidente da Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, tendo em…

cidadãos e ao Estado, estão dispensadas em relação ao inimigo. Gunther Jakobs desenvolve este conceito, apresentado aqui e o confrontamos com a prevenção geral positiva da pena, apresentando então exposição do pensamento deste autor. Palavras-Chave: Direito Penal; Inimigo; Cidadão; Prevenção Geral Positiva; Pena. Resumen: El enemigo es el que rompió sus lazos con la sociedad, volviendo a un estado de naturaleza. Estando en este estado, cualquier acción que pueda tomarse en su contra…

negação, conectivos, implicação. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO Separação de Poderes. Organização do Estado. Organização, funções, funcionamento e competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Tributação e Orçamento. Ordem econômica e financeira. Ordem Social. Direito Administrativo e função administrativa. Poderes e deveres da Administração Pública. Poder de Polícia. Ato…

Concordância verbal e nominal. 1.6. Regência verbal e nominal. 1.7. Colocação pronominal. 1.8. Crase. 2. Noções de Direito 2.1 Constituição Federal: artigos 1.º a 14, 37, 41 e 144. 2.2 Direitos Humanos – conceito, evolução histórica e cidadania. 2.2.1 Estado Democrático de Direito. 2.2.2 Direitos Humanos e Cidadania. 2.3 Direito Penal 2.3.1 Crime e contravenção. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO ACADEMIA DE POLÍCIA Secretaria de Concursos Públicos 2.3.2 Crime…

universal, baseada na concepção de que todos os indivíduos nascem livres e iguais. Por outro lado, porém, ele reduziu a cidadania a um mero status legal, estabelecendo os direitos que os indivíduos possuem contra o Estado. É irrelevante a forma do exercício desses direitos, desde que os indivíduos não violem a lei ou interfiram no direito dos outros. A cooperação social visa apenas a facilitar a obtenção da prosperidade individual. Idéias como consciência pública, atividade cívica e…

Administração (itens 1, 2 e 6) - Rafael Encinas Aula 00 (Aula Demonstrativa): 2.2 Estrutura organizacional. Aula 01 (01/04): 2.Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. Aula 02 (08/04): 1.Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. Aula 03 (15/04): 1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930. 1.2.1 Reformas administrativas. 1.2.2 A nova gestão pública. Aula 04…

A Sociedade Contra o Estado. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA  DIREITOS FUNDAMENTAIS. Inspiração, conceito, natureza, classificação, características e dimensões (gerações) de direitos.  DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. DIREITO A VIDA. Desdobramentos. Existência. Entendimentos. Integridade Física. Pena de Morte. Eutanásia. Aborto. Tortura e Suicídio. Integridade Moral. Privacidade. Vida Privada, honra e imagem.  DIREITO DE LIBERDADE. Noções gerais. Liberdades de caráter físico. Liberdade de…

graduação em ciências contabéis cassiano de freitas GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTO EMPRESARIAL, NOÇOES DE ATUÁRIA E DIREITO EMPRESARIAL – UNIDOS À CONTABILIDADE NA BUSCA DA VANTAGEM COMPETITIVA NEGOCIAL. Curitiba 2014 CASSIANO DE FREITAS PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL: GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTO EMPRESARIAL, NOÇOES DE ATUÁRIA E DIREITO EMPRESARIAL – UNIDOS À CONTABILIDADE NA BUSCA DA VANTAGEM COMPETITIVA NEGOCIAL. Trabalho…

Disciplinas Nº de questões Biologia 20 Língua Portuguesa 20 Noções de Medicina Legal 14 Noções de Criminalística 10 Lógica 10 Noções de Direito 10 Criminologia 8 Noções de Informática 8 Total 100 1. Criminologia 1.1.Criminologia: conceito, método, objeto e finalidades 1.2. Evolução histórica, teorias e escolas criminológicas 1.3. Fatores condicionantes e desencadeantes da criminalidade 1.4. Vitimologia 1.5. Prevenção do delito 2. Lógica 2.1.…