Noções Fundamentais Do Direito Civil

segue: Ensino Fundamental Cargos Agente de Copa e Limpeza Nº de Vagas (*) Nº de vagas reservadas a candidatos com deficiência (**) 9 1 Salários (R$) Requisitos 1.238,36 Ensino Fundamental Incompleto até o 5º ano Motorista 4 - 1.754,71 Ensino Fundamental Incompleto. Mínimo 4ªsérie/5°ano; “Carteira de Habilitação Nível B”, com exercício de atividade remunerada. Recepcionista Telefonista 4 4 - 1.900,00 1.788,31 Ensino…

26/12/95, publicada no DOU de25 27/12/95, Seção 1; pela Lei n.º 9.699, de 08/09/98, publicada no DOU de 10/09/98, Seção 1; e pela Lei n.º 9.868, de 10/11/99, publicada no DOU de 11/11/99, Seção I. CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA: I DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 ODireito Constitucional: natureza; conceito e objeto. 2 Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, normas constitucionais. 3 Poder constituinte: fundamentos…

Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 5.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades) 5.3 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas…

Retextualizacao de diferentes generos e niveis de formalidade. 7 Correspondencia oficial (conforme Manual de Redacao da Presidencia da Republica). 7.1 Adequacao da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequacao do formato do texto ao genero. NOCOES DE INFORMATICA 1 Nocoes de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edicao de textos, planilhas e apresentacoes (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos basicos, ferramentas, aplicativos e…

e garantias dos defensores públicos relacionadas com processo civil e penal; Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Lei nº 1.060/50. Emenda Constitucional 45/2004. Lei Complementar nº 80/94. Lei Federal 8842/94. Lei Complementar 06/77. Emenda Constitucional 69/2012. Emenda Constitucional 74/2013. NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1. Componentes de um computador:…

conceit os, discriminação de elementos. Compreensão do proc esso lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA Noções de Direito Processual do Trabalho : 1 Da Justiça do Trabalho: organização e competênc ia. 2 Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jur isdição e competência. 3 Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho:…

Ciências Contábeis 3º Direito e Legislação Munyr Sayegh Período Letivo: 2011/1 Professor EAD: Tema da aula: 1. Introdução ao Direito, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. 2. Direito Tributário e Direito Civil: Parte Geral e Direito de Família e das Sucessões. Conteúdo abordado: Nesta teleaula observaremos conteúdos que nos aproximarão das matérias de Direito. Inicialmente vamos diferenciar Direito e Moral e analisar as principais características do Direito, suas…

ilícito - Noções fundamentais INTRODUÇÃO São duas as idéias que se deve ter em mente para se definir o significado de ato ilícito. Pratica ato ilícito o indivíduo que, por sua ação ou omissão, que age com culpa (em seu sentido amplo, envolvendo o dolo, ou seja, a intenção de causar o dano; e a culpa, quando o agente agir de forma negligente, imprudente ou com imperícia), provocando dano a outrem. A outra idéia que aborda a noção de ato ilícito é a de abuso de…

desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas. NOÇÕES DE INFORMÁTICA (EXCETO PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ANÁLISE DE SISTEMAS, TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS E TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: OPERAÇÃO DE COMPUTADOR): 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e…

átonos. 10 Emprego dos sinais de pontuação. 11 Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. 12 Funções sintáticas de termos e de orações. 13 Processos sintáticos: subordinação e coordenação. NOCÕES DE INFORMÁTICA 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e…