Nova Lei Portuária

performance de seus equipamentos e entrega no prazo a seus clientes, e possui um plano atualizado de aquisição de novas embarcações, visando oferecer a seus clientes um transporte com qualidade, segurança e confiabilidade. Porto de Manaus 1.0 Origem O edital de concorrência para a construção e exploração do porto de Manaus foi publicado em 5 de setembro de 1899, com base na lei n 1.746, de 13 de outubro de 1869, que regulava o regime de funcionamento dos portos do Império. Em 10…

prover dados e informações necessários à efetivação das tarefas de monitoramento, fiscalização, supervisão e regulação atribuídas à ANTAQ, além de atender a diversas outras funções e necessidades de planejamento e gestão das administrações portuárias e dos operadores e arrendatários. O foco do sistema é o cliente ou usuário dos serviços portuários, na perspectiva do atendimento ao interesse público e social. Através das informações e indicadores gerados será possível a…

concorrencial no mercado relevante, e identificação de riscos de concorrência e concentração ....................................................... 58 Avaliação econômica e financeira do empreendimento, tendo em vista o interesse da Autoridade Portuária ................................................................. 58 Anexo I ................................................................................................................. 68 Anexo II ..............................

Plano Estrategico da Cidade, aprovado em 1995, a construção de grandes obras de efeito simbólico e repercussão internacional ja fazia parte da lista de intervenções. Uma das estratégias para a renovação urbana do Rio era a transformação da área portuária. Essa transformação ja havia sido estudada em outros projetos, mas faltava sempre um investimento capaz de representar um ponto de partida da operação urbana. E então a ideia de uma filial do Guggenheim parecia um excelente ideia. …

intervencionista. Na infraestrutura, destaca-se a implantação do conjunto de programas do Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transportes e Energia). Todavia, no setor de transportes suas ações se limitaram a reformular leis e executar obras de melhorias. Nessa época, a área portuária já contava com 22 portos estruturados. Na sequência, o governo desenvolvimentista de JK acelera o processo de crescimento do país, com seu programa de 31 metas. Entre outras, previa investimentos no setor ferroviário,

informação e comunicação, como os setores de software, de telecomunicações, de semicondutores, de automação dos serviços e comércio. Entre as novas oportunidades, sobressaem a farmacêutica de biossintéticos e várias famílias de equipamentos do complexo industrial da saúde, além de nosso complexo aeronáutico, aeroespacial e de defesa. Ressaltam-se, ainda, novas oportunidades nas áreas de energias renováveis, biomassa, etanol de terceira geração, assim como as energias eólica e solar. Há…

assoreados, os gases do efeito estufa crescem, surgem novas doenças, e a humanidade e o planeta, entram em stress. O mundo globalizado, nesta busca pelo desenvolvimento econômico, dentre suas diversas características, destaca-se pela prática que prioriza a agilidade nas conexões que transportam bens ou serviços. Boa parte dessa lógica tem os portos como meio fundamental ou integrante desse modelo de desenvolvimento. A atividade portuária impacta diretamente o meio ambiente em que…

desbravadas, gerando vias fluviais fundamentais para os transportes de cargas e passageiros, com destaque para as bacias do Amazonas e do Sudeste. À medida que o tempo passou, houve a necessidade de modernizar os portos costeiros, para adaptá-los as novas exigências do mercado cada vez mais globalizado. Hoje a iniciativa privada tem um papel fundamental na implantação de uma infraestrutura moderna e voltada para a dinamização da economia do País. Diante deste contexto, o modal…

Angra dos Reis Paraty 6 km Búzios Rio de Janeiro Copacabana Pão de Açúcar ÁREA Características da região: • Delimitação: Bairros completos (Santo Cristo, Gamboa e Saúde) e setores de bairros (São Cristõvão, Centro e Cidade Nova) • Área total: ~5 Milhões de m² • População: ~22 mil habitantes • IDH: 0,775 PRINCIPAIS MODAIS DE TRANSPORTE DO RIO Aeroporto Internacional Porto Operacional Terminal marítimo de passageiros Rodoviária Novo Rio…

1 LEI Nº 729, DE 14 DE JULHO DE 1997. DOE Nº 3798, DE 16 DE JULHO DE 1997. CONSOLIDADA ALTERAÇÕES: LEI Nº 1217/2003 Cria a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH, empresa pública, vinculada à Casa Civil da Governadoria, com jurisdição…